Líderes governistas reagem a listas

Da Agência Câmara

Os líderes partidários da base governista querem que a Mesa Diretora da Câmara responda às denúncias veiculadas na imprensa relativas ao suposto envolvimento de deputados no esquema de compras fraudulentas de ambulâncias. As fraudes foram identificadas pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. “Devemos nos reunir na próxima segunda ou terça-feira com integrantes da Mesa para analisar as possibilidades”, anunciou o líder do Governo na Casa, Arlindo Chinaglia (SP).
Chinaglia e os líderes dos partidos que apoiam o governo se reuniram ontem para discutir uma reação à divulgação sistemática de listas com nomes de deputados supostamente envolvidos em irregularidades. “Não pode continuar esse processo, no qual o nome de mais de 70 parlamentares aparece de maneira sem critério algum. Deverá haver culpados, mas a maioria pode ser inocente e não estão tendo sequer a chance de defesa”, disse Chinaglia. “Acho necessário que a Câmara se pronuncie para que a sociedade saiba pela nossa voz o que pensamos a respeito.”
Uma alternativa citada pelo parlamentar paulista é solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal – responsáveis pelas investigações – que formalizem as denúncias contra os parlamentares, a partir de investigações mais aprofundadas. “O que não pode é a cada momento surgir uma nova lista que inclua deputados inocentes”, justificou Chinaglia.
Nota oficial
O líder do PTB, deputado José Múcio Monteiro (PE), defendeu a divulgação de uma nota oficial ou um pronunciamento do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, em cadeia de rádio e de televisão. Monteiro reivindicou ainda que a Casa envie um representante para Cuiabá, onde a Polícia Federal está tomando o depoimento dos principais envolvidos na fraude das ambulâncias.
Em relação à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso – proposta por alguns deputados de oposição –, os líderes governistas se declararam contrários. O líder do PT, Henrique Fontana (RS), defendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal prossigam com as investigações, mas defendeu que elas sejam “rápidas, aprofundadas” e realizadas sob “enorme responsabilidade”.
Já o líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ), anunciou que o partido vai propor a criação de uma subcomissão de preços básicos de insumos de saúde na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Essa subcomissão faria “uma varredura” nas emendas apresentadas ao Orçamento entre 2000 e 2005, inclusive as emendas de senadores.
Na terça-feira, às 14h30, a Mesa Diretora da Câmara se reúne. Antes do encontro, o primeiro-secretário, deputado Inocêncio Oliveira, deve levar ao presidente Aldo Rebelo a sugestão para reunir o Colégio de Líderes com o objetivo de definir uma estratégia de ação em relação ao caso.
Por Rodrigo Bittar

Deputados criticam postura do Poder Executivo

Em Plenário, os deputados repercutiram a divulgação da lista divulgada pela Corregedoria da Câmara sobre os critérios de investigação dos possíveis envolvidos no esquema de compras fraudulentas de ambulâncias identificado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO) desqualificou a inclusão do seu nome na lista de envolvidos e afirmou que não mantém contatos periódicos com o Ministério da Saúde. Ele também pediu providências ao Ministério Público para verificar a execução de suas emendas nos municípios do Tocantins, como Filadelfia.
Almir Moura (PFL-RJ), que foi citado na lista da Corregedoria como suposto recebedor de dinheiro, exigiu a retirada imediata de seu nome da lista. Ele disse que não existe nenhuma menção da Polícia Federal que vincule seu nome à fraude. Almir Moura anunciou que pode ajuizar ação contra a Mesa, contra a União e também contra o Jornal da Câmara, por ter publicado a lista elaborada pela Corregedoria.
João Fontes (PDT-SE) criticou o Poder Executivo por tentar responsabilizar apenas a Câmara pelo desvio de recursos públicos por meio das emendas orçamentárias. O parlamentar lembrou que o esquema de superfaturamento das ambulâncias não seria possível se não tivesse a participação do Ministério da Saúde.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG) também considerou injusto transferir a responsabilidade do superfaturamento de ambulâncias apenas para o Congresso Nacional. Ele lembrou que o processo licitatório é feito pelas prefeituras e que todos os parlamentares são obrigados a apresentar emendas na área da saúde para cumprir uma determinação constitucional.
Gilmar Machado entende, no entanto, que é possível aperfeiçoar o processo de elaboração das emendas, tornando-o cada vez mais transparente para que a população possa ter acesso às informações e ajudar a fiscalizar o uso do dinheiro público.
Desvio de atenção
Alberto Fraga (PFL-DF) afirmou que a Câmara dos Deputados passou a ser o alvo predileto de denúncias que chocam o País, prática que, para ele, atende o interesse do Executivo para desviar a atenção das irregularidades que envolvem o Governo Lula. O deputado frisou que a lista divulgada pela Polícia Federal sobre a fraude vai manchar o nome de parlamentares inocentes que não praticaram atos ilícitos. Ele pediu a ação da Procuradoria da Casa para defender seus integrantes.
Para Chico Alencar (Psol-RJ), a função do agente público requer constante explicação dos seus atos à sociedade. Ele destacou que a melhor resposta da Casa às denúncias da operação sanguessuga é garantir uma investigação clara e eficaz. Alencar cobrou da Mesa Diretora mais transparência em relação ao critério que foi usado para apresentar o nome dos deputados envolvidos no esquema de compra irregular de ambulâncias.
Maninha (Psol-DF) defendeu a formação de uma comissão externa para garantir aos cidadãos uma resposta clara sobre o mau uso do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para atender à saúde em regiões que não contam com atendimento satisfatório. Átila Lins (PMDB-AM) lamentou que a Casa só adote medidas urgentes quando ocorrem escândalos envolvendo seus membros e lembrou que desde o ano passado requereu mudanças no funcionamento da Comissão de Orçamento e na forma de se elaborar a peça orçamentária
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