Petrobrás divulga nota sobre declarações de Evo Morales
Nota à Imprensa
11 de maio de 2006
Petrobras repudia declarações do governo da Bolívia
Em negociações ocorridas no dia de ontem em La Paz, na presença dos
ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de
Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB
acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no Decreto
Supremo (DS) 27801 é necessário que sejam respeitadas as normas
aplicáveis e que sejam feitos esclarecimentos sobre condições contratuais
e operacionais.
Acordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização
de ativos da Petrobras na Bolívia serão objeto de compensação a ser
negociada. Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela
Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no
contrato de compra e venda de gás natural (GSA – Gas Supply Agreement).
A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que
relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas
imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos
acordados ontem à noite em La Paz. Em vista disso, a Companhia vem a
público esclarecer que:
§ sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia assim como em
todos os países onde opera ou operou.
§ Sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os
governos do Brasil e daquele país. Esses acordos possibilitaram a
construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA e a exploração
de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre
Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da
parcela da YPFB naquela sociedade.
§ Em função desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho
boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em
exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San
Alberto e San Antonio. Como resultado dessas operações, a Companhia
compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na
Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país.
§ A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço
legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais
competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que
porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm
sendo cumpridos há mais de uma década.
Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de
acusações de que a Companhia possa ter, em qualquer momento, operado
deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde
atue.
11 de maio de 2006
Petrobras repudia declarações do governo da Bolívia
Em negociações ocorridas no dia de ontem em La Paz, na presença dos
ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de
Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB
acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no Decreto
Supremo (DS) 27801 é necessário que sejam respeitadas as normas
aplicáveis e que sejam feitos esclarecimentos sobre condições contratuais
e operacionais.
Acordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização
de ativos da Petrobras na Bolívia serão objeto de compensação a ser
negociada. Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela
Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no
contrato de compra e venda de gás natural (GSA – Gas Supply Agreement).
A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que
relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas
imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos
acordados ontem à noite em La Paz. Em vista disso, a Companhia vem a
público esclarecer que:
§ sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia assim como em
todos os países onde opera ou operou.
§ Sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os
governos do Brasil e daquele país. Esses acordos possibilitaram a
construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA e a exploração
de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre
Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da
parcela da YPFB naquela sociedade.
§ Em função desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho
boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em
exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San
Alberto e San Antonio. Como resultado dessas operações, a Companhia
compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na
Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país.
§ A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço
legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais
competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que
porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm
sendo cumpridos há mais de uma década.
Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de
acusações de que a Companhia possa ter, em qualquer momento, operado
deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde
atue.
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