Duas categorias de servidores mobilizados em Brasília
Reportagem
Val-André Mutran (Brasília) – Os auditores fiscais da Receita Federal e servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União estão mobilizados em Brasília.
O primeiro grupo fez um protesto em frente ao ministério da Fazenda para pressionar o governo federal que até o momento não atendeu as reinvidicações da categoria.
A greve já forçou as férias coletivas de 2 mil funcionários que trabalham em fábricas da Zona Franca de Manaus (AM). Após o retorno desses trabalhadores das férias, caso não haja acordo com o governo e os auditores em Brasília, a greve prosseguirá e os empresários da ZF adiantaram que não restará outra alternativa senão a demissão em massa nas fábricas.
A outra categoria, dos servidores da Justiça, querem a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 5845/2005, uma vez que os dispositivos da lei nº 10.475, referente ao plano aprovado em 2002, já estão defasados. O prejuízo, segundo os servidores, é que o projeto de autoria do próprio poder judiciário e que foi protocolado na Câmara no dia 31 de agosto de 2005 já está evidente no contra-cheque dos servidores.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e agora se encontra na fase de apresentação de recurso ao plenário.
A revisão, segundo os servidores que o blog entrevistou, é luta da categoria desde 2004, quando foi criada a Comissão Interdisciplinar no Supremo Tribunal Federal, formada por representantes de todos os tribunais superiores, do TJDFT, de entidades sindicais representantes dos servidores, para elaborar a proposta de revisão.
Além da questão salarial, o projeto traz dispositivos que irão garantir a melhoria das condições de trabalho e a valorização do servidor.
Atualmente, há uma disparidade entre os vencimentos dos servidores do judiciário e servidores que ocupam funções similares no Executivo e no Legislativo, o que leva vários funcionários a migrarem para outros órgãos públicos. O Plano de Cargos e Salários teria o objetivo de corrigir tais distorções e garantir ao trabalhador as condições necessárias para exercer sua função com dignidade, declarou o grupo que lidera a mobilização.
No Senado – O senador manauara Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu há pouco em Plenário a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário.
Jefferson criticou o governo do Partido dos Trabalhadores por não dar a devida atenção ao funcionalismo público, apesar de, ao longo de sua história enquanto oposição, ter sempre "esbravejado contra o desmonte do Estado" e a "desvalorização do servidor pelo neoliberalismo".
O contra-ataque do govverno veio à galope. O governo anunciou aumneto linear de 27% a todos os servidores públicos federais.
Todos estão "pagando" para ver, a começar pelo Incra que continua em greve.
Val-André Mutran (Brasília) – Os auditores fiscais da Receita Federal e servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União estão mobilizados em Brasília.
O primeiro grupo fez um protesto em frente ao ministério da Fazenda para pressionar o governo federal que até o momento não atendeu as reinvidicações da categoria.
A greve já forçou as férias coletivas de 2 mil funcionários que trabalham em fábricas da Zona Franca de Manaus (AM). Após o retorno desses trabalhadores das férias, caso não haja acordo com o governo e os auditores em Brasília, a greve prosseguirá e os empresários da ZF adiantaram que não restará outra alternativa senão a demissão em massa nas fábricas.
A outra categoria, dos servidores da Justiça, querem a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 5845/2005, uma vez que os dispositivos da lei nº 10.475, referente ao plano aprovado em 2002, já estão defasados. O prejuízo, segundo os servidores, é que o projeto de autoria do próprio poder judiciário e que foi protocolado na Câmara no dia 31 de agosto de 2005 já está evidente no contra-cheque dos servidores.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e agora se encontra na fase de apresentação de recurso ao plenário.
A revisão, segundo os servidores que o blog entrevistou, é luta da categoria desde 2004, quando foi criada a Comissão Interdisciplinar no Supremo Tribunal Federal, formada por representantes de todos os tribunais superiores, do TJDFT, de entidades sindicais representantes dos servidores, para elaborar a proposta de revisão.
Além da questão salarial, o projeto traz dispositivos que irão garantir a melhoria das condições de trabalho e a valorização do servidor.
Atualmente, há uma disparidade entre os vencimentos dos servidores do judiciário e servidores que ocupam funções similares no Executivo e no Legislativo, o que leva vários funcionários a migrarem para outros órgãos públicos. O Plano de Cargos e Salários teria o objetivo de corrigir tais distorções e garantir ao trabalhador as condições necessárias para exercer sua função com dignidade, declarou o grupo que lidera a mobilização.
No Senado – O senador manauara Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu há pouco em Plenário a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário.
Jefferson criticou o governo do Partido dos Trabalhadores por não dar a devida atenção ao funcionalismo público, apesar de, ao longo de sua história enquanto oposição, ter sempre "esbravejado contra o desmonte do Estado" e a "desvalorização do servidor pelo neoliberalismo".
O contra-ataque do govverno veio à galope. O governo anunciou aumneto linear de 27% a todos os servidores públicos federais.
Todos estão "pagando" para ver, a começar pelo Incra que continua em greve.
Comentários