Encargos previdenciário x Gasto Público: A bomba de efeito retardado no colo do próximo presidente
ENCARGOS DA DÍVIDA DA PREVIDÊNCIA CONDICIONAM GASTO PÚBLICO, DIZ ESTUDO
O aumento dos compromissos da União com encargos da dívida e Previdência Social fez com que os gastos federais caíssem em todas as outras áreas desde o início do primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e continuassem caindo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz estudo "Execução Orçamentária do Brasil - De FHC a Lula", divulgado hoje pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
A queda dos gastos foi mais significativa durante o segundo mandato de FHC, mas manteve-se no governo Lula, embora em menor intensidade. O levantamento mostra que desde 1995 as despesas com encargos da dívida e Previdência Social passaram a ter um peso muito maior no orçamento da União - de 18,75% e 34,05% em 1995, respectivamente, para 42,45% e 33,66% em 2005 -, enquanto os recursos destinados para as áreas restantes, como saúde, educação, segurança pública, saneamento, agricultura, infra-estrutura, por exemplo, caíram substancialmente - de 47,2% em 1995 para 23,89% em 2005.
A área da Saúde e Saneamento recebeu 9,57% dos recursos do orçamento em 1995, primeiro ano de governo de FHC. Em 1996, caiu para 8,21%, em 1997, para 7,03%, e em 1998, para 5,47%.
Em 1999, primeiro ano do segundo mandato do tucano, a área recebeu 6% dos recursos do orçamento, porcentagem que foi para 6,48% em 2000, 6,22% em 2001 e 5,81% em 2002.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a área recebeu 5,52%, 6,07% em 2004 e 6,02% em 2005. Até mesmo os gastos com pessoal caíram ou mantiveram-se praticamente estáveis ao longo dos 11 anos do período analisado.
Uma das maiores críticas da oposição ao governo Lula, que acusa a gestão de ter aumentado os gastos nessa área, os gastos com pessoal eram 2,09% do orçamento em 2000, 1,90% em 2001, 1,87% em 2002, 1,49% em 2003, 1,64% em 2004 e 1,50% em 2005.
Antes de 2000, os gastos com pessoal eram incluídos na rubrica Administração e Planejamento, onde também ficavam os encargos com a dívida, e não foram discriminados no estudo. Segundo Marcelo Cota Guimarães, um dos auditores que falou sobre o estudo, gastos no orçamento abaixo do índice de 2% são considerados desprezíveis.
Somente quatro áreas ultrapassaram essa porcentagem em 2005, além de encargos com a dívida, transferências, previdência e assistência social: Saúde, Educação, Defesa Nacional e Trabalho.
No primeiro mandato de FHC, Educação e Cultura tiveram 6,07% dos recursos do orçamento em 1995, 5,30% em 1996, 4,07% em 1997 e 4,91% em 1998.
No segundo mandato de FHC, em 1999, as áreas tiveram 5,03% dos recursos do orçamento, em 2000, 3,45%, em 2001, 3,11%, e em 2002, 3,06%.
Em 2003, 2,93%, em 2004, 2,73% e em 2005, 2,75%. A área de Segurança Pública e Defesa Nacional recebeu 5,38% dos recursos do orçamento em 1995, 4,99% em 1996, 3,84% em 1997 e 3,36% em 1998.
Em 1999, 3,30%, 4,06% em 2000, 3,78% em 2001, e 3,37% em 2002.
Em 2003, 2,84%, 3,01% em 2004 e 3,04% em 2005. Trabalho recebeu 3,58% dos recursos do orçamento em 1995, 3,87% em 1996, 2,81% em 1997 e 2,6% em 1998. Em 1999, 2,54%, em 2000, 1,98%, em 2001, 1,94% e em 2002, 1,93%.
Em 2003, 1,92%, em 2004, 1,97% e em 2005, 2,10%. Agricultura recebeu 5,24% dos recursos do orçamento em 1995, 3,51% em 1996, 3,41% em 1997 e 2,20% em 1998. Em 1999, 2,49%, em 2000, 1,61%, em 2001, 1,43%, e em 2002, 1,25%.
Em 2003, 1,32%, em 2004, 1,40%, e em 2005, 1,37%. A área de Transportes recebeu 1,54% dos recursos do orçamento em 1995, 1,64% em 1996, 1,46% em 1997 e 1,25% em 1998.
Em 1999, 0,98%, em 2000, 1,04%, em 2001, 1,03%, e em 2002, 1,17%.
Em 2003, 0,62%, em 2004, 0,67%, e em 2005, 1,11%.
Energia recebeu 0,31% dos recursos do orçamento em 1995, 0,35% em 1996, 0,34% em 1997 e 0,31% em 1998.
Em 1999, a área recebeu 0,32%, 0,17% em 2000, 0,19% em 2001 e 1,78% em 2002.
Em 2003,0,79% em 2003, 0,07% em 2004 e 0,08% em 2005.
Indústria, Comércio e Serviços receberam 0,54% dos recursos do orçamento em 1995, 0,54% em 1996, 0,45% em 1997 e 0,58% em 1998.
Em 1999, as áreas receberam 0,71%, 0,69% em 2000, 0,85% em 2001 e 0,52% em 2002.
Em 2003, 0,51%, 0,66% em 2004 e 0,72% em 2005. Habitação e Urbanismo receberam 0,07% dos recursos do orçamento em 1995, 0,19% em 1996, 0,17% em 1997 e 0,10% em 1998. Em 1999, 0,10%, em 2000, 0,51%, em 2001, 0,09%, e em 2002, 0,03%. Em 2003, 0,02%, em 2004, 0,09%, e em 2005, 0,09%.
O aumento dos compromissos da União com encargos da dívida e Previdência Social fez com que os gastos federais caíssem em todas as outras áreas desde o início do primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e continuassem caindo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz estudo "Execução Orçamentária do Brasil - De FHC a Lula", divulgado hoje pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
A queda dos gastos foi mais significativa durante o segundo mandato de FHC, mas manteve-se no governo Lula, embora em menor intensidade. O levantamento mostra que desde 1995 as despesas com encargos da dívida e Previdência Social passaram a ter um peso muito maior no orçamento da União - de 18,75% e 34,05% em 1995, respectivamente, para 42,45% e 33,66% em 2005 -, enquanto os recursos destinados para as áreas restantes, como saúde, educação, segurança pública, saneamento, agricultura, infra-estrutura, por exemplo, caíram substancialmente - de 47,2% em 1995 para 23,89% em 2005.
A área da Saúde e Saneamento recebeu 9,57% dos recursos do orçamento em 1995, primeiro ano de governo de FHC. Em 1996, caiu para 8,21%, em 1997, para 7,03%, e em 1998, para 5,47%.
Em 1999, primeiro ano do segundo mandato do tucano, a área recebeu 6% dos recursos do orçamento, porcentagem que foi para 6,48% em 2000, 6,22% em 2001 e 5,81% em 2002.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a área recebeu 5,52%, 6,07% em 2004 e 6,02% em 2005. Até mesmo os gastos com pessoal caíram ou mantiveram-se praticamente estáveis ao longo dos 11 anos do período analisado.
Uma das maiores críticas da oposição ao governo Lula, que acusa a gestão de ter aumentado os gastos nessa área, os gastos com pessoal eram 2,09% do orçamento em 2000, 1,90% em 2001, 1,87% em 2002, 1,49% em 2003, 1,64% em 2004 e 1,50% em 2005.
Antes de 2000, os gastos com pessoal eram incluídos na rubrica Administração e Planejamento, onde também ficavam os encargos com a dívida, e não foram discriminados no estudo. Segundo Marcelo Cota Guimarães, um dos auditores que falou sobre o estudo, gastos no orçamento abaixo do índice de 2% são considerados desprezíveis.
Somente quatro áreas ultrapassaram essa porcentagem em 2005, além de encargos com a dívida, transferências, previdência e assistência social: Saúde, Educação, Defesa Nacional e Trabalho.
No primeiro mandato de FHC, Educação e Cultura tiveram 6,07% dos recursos do orçamento em 1995, 5,30% em 1996, 4,07% em 1997 e 4,91% em 1998.
No segundo mandato de FHC, em 1999, as áreas tiveram 5,03% dos recursos do orçamento, em 2000, 3,45%, em 2001, 3,11%, e em 2002, 3,06%.
Em 2003, 2,93%, em 2004, 2,73% e em 2005, 2,75%. A área de Segurança Pública e Defesa Nacional recebeu 5,38% dos recursos do orçamento em 1995, 4,99% em 1996, 3,84% em 1997 e 3,36% em 1998.
Em 1999, 3,30%, 4,06% em 2000, 3,78% em 2001, e 3,37% em 2002.
Em 2003, 2,84%, 3,01% em 2004 e 3,04% em 2005. Trabalho recebeu 3,58% dos recursos do orçamento em 1995, 3,87% em 1996, 2,81% em 1997 e 2,6% em 1998. Em 1999, 2,54%, em 2000, 1,98%, em 2001, 1,94% e em 2002, 1,93%.
Em 2003, 1,92%, em 2004, 1,97% e em 2005, 2,10%. Agricultura recebeu 5,24% dos recursos do orçamento em 1995, 3,51% em 1996, 3,41% em 1997 e 2,20% em 1998. Em 1999, 2,49%, em 2000, 1,61%, em 2001, 1,43%, e em 2002, 1,25%.
Em 2003, 1,32%, em 2004, 1,40%, e em 2005, 1,37%. A área de Transportes recebeu 1,54% dos recursos do orçamento em 1995, 1,64% em 1996, 1,46% em 1997 e 1,25% em 1998.
Em 1999, 0,98%, em 2000, 1,04%, em 2001, 1,03%, e em 2002, 1,17%.
Em 2003, 0,62%, em 2004, 0,67%, e em 2005, 1,11%.
Energia recebeu 0,31% dos recursos do orçamento em 1995, 0,35% em 1996, 0,34% em 1997 e 0,31% em 1998.
Em 1999, a área recebeu 0,32%, 0,17% em 2000, 0,19% em 2001 e 1,78% em 2002.
Em 2003,0,79% em 2003, 0,07% em 2004 e 0,08% em 2005.
Indústria, Comércio e Serviços receberam 0,54% dos recursos do orçamento em 1995, 0,54% em 1996, 0,45% em 1997 e 0,58% em 1998.
Em 1999, as áreas receberam 0,71%, 0,69% em 2000, 0,85% em 2001 e 0,52% em 2002.
Em 2003, 0,51%, 0,66% em 2004 e 0,72% em 2005. Habitação e Urbanismo receberam 0,07% dos recursos do orçamento em 1995, 0,19% em 1996, 0,17% em 1997 e 0,10% em 1998. Em 1999, 0,10%, em 2000, 0,51%, em 2001, 0,09%, e em 2002, 0,03%. Em 2003, 0,02%, em 2004, 0,09%, e em 2005, 0,09%.
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