Evasão além Mar
Tribunal bloqueou 2,5 milhões em agência do Totta de Cerveira
Um juiz e uma equipa de agentes da Polícia Federal Brasileira são esperados em Portugal a qualquer momento para investigar a proveniência de uma verba de 2,5 milhões de euros (meio milhão de contos na moeda antiga), que a esposa de um destacado empresário português do sector alimentar no Brasil terá tentado levantar de uma conta bancária que possui na agência do Banco Santander Totta de Vila Nova de Cerveira.
António Soares
Os brasileiros pretendem apurar se existe qualquer ligação entre o dinheiro e um grupo de deputados, empresários e advogados - entre os quais está o português - detidos recentemente por suspeita dos crimes de evasão fiscal e branqueamento de capitais, num montante total estimado em cerca de 360 milhões de euros. A investigação tem indícios também de que este esquema possa fazer parte de um suposto "saco azul" do Partido dos Tabalhadores (PT) de Lula da Silva, em Minas Gerais.
A suspeita surgiu acidentalmente no passado dia 30 de Novembro, quando Maria Adelaide - a esposa de Avelino Costa, o proprietário da décima maior empresa brasileira do comércio e transformação de carnes e ex-deputado pelo Partido Liberal - se apresentou aos balcões do Banco Santander Totta de Vila Nova de Cerveira e pediu para levar, em notas, os 2,5 milhões de euros que ali estavam depositados em nome do casal.
Pode-se imaginar o choque inicial do funcionário perante tal pedido, ao qual depressa se seguiu a frieza das regras sobre transacções monetárias de montante elevado. O passo seguinte do responsável da agência foi comunicar a tentativa de levantamento ao superior hierárquico no Porto, que por sua vez reencaminhou a mensagem para a sede, em Lisboa.
Como é normal nestes casos, o facto foi de imediato comunicado ao Banco de Portugal e, simultaneamente, ao Ministério Público (MP). A lei diz que em transacções acima dos 12.500 euros e sempre que existirem suspeitas, o MP tem o poder de bloquear temporariamente a transacção, por um período de 48 horas, findo o qual o congelamento terá de ser confirmado por um juiz.
O MP pediu então a colaboração da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária.
Tanto quanto o JN conseguiu apurar, nada na PJ fazia suspeitar de irregularidades na operação bancária, nem a identidade do titular da conta suscitava qualquer suspeita. Mesmo assim, e porque se tratava de um cidadão com dupla nacionalidade - portuguesa e brasileira - as autoridades portuguesas decidiram comunicar o facto às suas congéneres brasileiras. Foi então que tudo se precipitou.
Aquando da detenção do empresário português, a Polícia Federal brasileira tinha já apreendido na empresa "Pif Paf", de Avelino Costa, uma série de documentação, entre a qual se encontravam registos da conta do Totta de Vila Nova de Cerveira. O pedido de bloqueio da verba foi imediato.
Dinheiro dois dias à ordem
Só que, como no dias seguinte, 1 de Dezembro, era feriado e depois começava o fim-de-semana, só na segunda feira seguinte se reiniciaram as diligências. O prazo de 48 horas expirava neste dia, mas só dois dias depois é que chegou a ordem definitiva de bloqueio, emitida por um juiz do tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Ou seja, durante dois dias o dinheiro esteve à ordem, sem que, no entanto, Maria Adelaide tenha aparecido para o levantar.
Venda de terrenos
O JN sabe, no entanto, que Avelino Costa terá já preparado uma justificação que deverá ser apresentada logo que as autoridades brasileiras iniciem o seu trabalho em Portugal.
Fonte próxima da família garante que o dinheiro em causa terá sido inicialmente depositado na agência do banco Santander Totta da Maia em duas tranches e respectivamente há cinco e seis anos. O dinheiro será proveniente da venda de dois terrenos em Lisboa adquiridos pelo empresário em 1989 e em 1990. A verba terá sido integralmente declarada ao Fisco português.
De pastor a dono de "império"
Hoje com 71 anos, Avelino Costa é o exemplo do homem que se fez a si próprio, começando como pastor num lugar dos arredores de Vila Nova de Cerveira e acabando como proprietário de um pequeno império no negócio do comércio e transformação de carnes. A empresa "Pif Paf", de que é fundador e proprietário, é a décima maior do sector no Brasil, empregando directamente, na região de Minas Gerais, mais de 6500 trabalhadores e facturando em média cerca de 215 milhões de euros por ano, grande parte na exportação para o Oriente Médio, Ásia e Leste europeu.
Chegado ao Brasil com 18 anos, estabeleceu-se no negócio de tecidos e só mais tarde é que haveria de entrar no negócio da compra e venda de frangos vivos. Os primeiros frigoríficos que teve construiu-os em 1972, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, onde haveria de nascer a actual sede da empresa. Pai de três filhos e com seis netos, teve sempre uma paixão pela política, sendo eleito deputado pelo Partido Liberal para o período 1991/1995, com mais de 20 mil votos. Em 2005, tornou-se comendador no Consulado português de Belo Horizonte. Sem cargos, continua a acompanhar a vida política da região.
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