O bom e velho corporativismo para perdoar a safadeza de quem tem que dar o exemplo
Os sanguessugas paraenses pastor Raimundo Santos (PL) e pastor Josué Bengston (PTB) foram inocentados por inépcia da acusação que sequer teve a competência de abrir os processos de seus respectivos julgamentos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Pegos com a mão na botija, ambos, portanto, foram perdoados do pecado de apropriarem-se de dinheiro sujo. A bíblia condena tal comportamento em várias e extensas passagens.
Mas a sabedoria divina opera de outras formas que não a mundana: O primerio foi reprovado nas urnas e o segundo colocou o rabo entre as pernas e saiu da política. Será?
Indulto de Natal
Conselho de Ética da Câmara conclui apenas 12 processos por quebra de decoro e 65 dos 67 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias já estão livres de punição no Congresso As preces de fim de ano funcionaram. E a graça veio na forma de absolvição. A Câmara livrou ontem praticamente todos os acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Reunido pela última vez na atual legislatura, o Conselho de Ética fez um esforço para julgar 11 processos por quebra de decoro. Inocentou sete parlamentares, que se juntam a Celcita Pinheiro (PFL-MT), absolvida há duas semanas. Pediu a cassação para quatro, o que, na prática, não terá qualquer efeito porque eles não foram reeleitos. Nada menos que 54 deputados terão seus processos arquivados sem análise no Congresso. No total, 65 dos 67 deputados processados estão livres de punição.
As únicas exceções são João Magalhães (PMDB-MG) e Pedro Henry (PP-MT). Em tese, Magalhães continuará a responder às acusações no próximo ano por ter sido reeleito nas eleições de outubro e seu relatório não ficou pronto. Henry, também reeleito e absolvido ontem no conselho, poderá enfrentar o plenário na próxima legislatura, se houver decisão política nesse sentido.
Outros três parlamentares reeleitos foram inocentados nessa quinta-feira: Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB). Os três tiveram seus casos arquivados porque as acusações contra eles foram consideradas inconsistentes.
“Foram para o arquivo por inépcia das acusações, que sequer justificavam a abertura dos processos”, afirmou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que voltou a criticar o trabalho da CPI. No total, a CPI apontou o envolvimento de 69 deputados. Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciaram ao mandato. Os outros enfrentaram processo por quebra de decoro parlamentar. O conselho, no entanto, conseguiu finalizar apenas 12 casos.
Foi recomendada a cassação de quatro deputados: Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem partido-RJ). Mas as condenações não terão desdobramento prático. Como eles não foram reeleitos e o Parlamento encerrou as atividades nesta legislatura, eles escaparam da perda do direitos políticos. Dos quatro, apenas José Divino estava presente na sessão. Os demais foram representados por seus advogados. Nilton Capixaba esteve no Congresso Nacional e chegou a circular pelos corredores da ala de comissões. “Não tive oportunidade de me defender. Nem na CPI nem no Conselho de Ética”, reclamou José Divino.
Lágrimas
Entre os demais processos do dia, o conselho inocentou Laura Carneiro (PFL-RJ). Em discurso, interrompido diversas vezes pelo choro, a parlamentar reiterou que nunca viu os empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin, acusados de liderar o esquema de corrupção. “O que fizeram na CPI foi uma inquisição”, afirmou Laura. “Ninguém tinha forças, naquele momento, de defendê-la. A pressão e o número de parlamentares supostamente envolvidos era tão grande que ficamos de braços amarrados”, disse o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), que não conteve as lágrimas ao falar da colega.
Érico Ribeiro (PP-RS) também foi inocentado das acusações. O conselho rejeitou ainda o relatório de Anselmo de Jesus (PT-RO), que pedia a cassação do mandato do deputado João Correia (PMDB-AC). O relator usou como principal argumento o fato de João Correia não ter desmentido categoricamente as acusações de ter recebido de Luiz Antônio Vedoin R$ 12 mil em troca de emendas que pudessem beneficiar a empresa Planam com a venda de ambulâncias para prefeituras. Marcelo Ortiz (PV-SP) apresentou parecer substitutivo pela absolvição, que foi aprovado.
Entenda o Caso
Comissão em troca de emendas
Os pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra deputados e senadores foram enviados pela CPI dos Sanguessugas em agosto deste ano. Relatório parcial da comissão apontou, com base em informações de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, indícios de que os parlamentares teriam recebido propina do chefe da máfia das ambulâncias para, em troca, apresentar emendas que garantissem recursos à compra dos veículos.
Segundo as acusações, a máfia prometia aos congressistas uma "comissão" de até 10% sobre o valor das emendas. Há casos de deputados que chegaram a ganhar mais de R$ 3 milhões da Planam. Na outra ponta do negócio, os empresários faziam contato com os prefeitos de cidades que pudessem ser beneficiadas com emendas. E ofereciam a eles a possibilidade de conseguir ambulâncias fora dos trâmites normais, sem burocracia.
Em depoimento à CPI, Luiz Antônio Vedoin revelou que, em alguns casos, os próprios deputados se encarregavam de procurar os prefeitos e oferecer o "negócio". Depois do acerto com as prefeituras, a máfia voltava a procurar parlamentares e assessores, que preparavam as emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para a compra das ambulâncias. Para garantir o sucesso da operação, os donos da Planam também tinha contatos dentro dos ministérios.
A partir do relatório parcial, a CPI pediu a abertura de processos contra três senadores — todos se livraram da cassação no mês passado — e 69 deputados. Dois renunciaram para não correrem risco de cassação: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Dos 67 que continuaram respondendo a processo no Conselho de Ética da Câmara, 65 já se livraram de qualquer punição.
Mesmo os quatro deputados que tiveram a cassação recomendada não sofrerão, na prática, qualquer sanção. Isso porque não se reelegeram e não terão a cassação votada em plenário. Apenas dois parlamentares que se reelegeram podem ter os processos retomados no ano que vem.
Pegos com a mão na botija, ambos, portanto, foram perdoados do pecado de apropriarem-se de dinheiro sujo. A bíblia condena tal comportamento em várias e extensas passagens.
Mas a sabedoria divina opera de outras formas que não a mundana: O primerio foi reprovado nas urnas e o segundo colocou o rabo entre as pernas e saiu da política. Será?
Indulto de Natal
Conselho de Ética da Câmara conclui apenas 12 processos por quebra de decoro e 65 dos 67 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias já estão livres de punição no Congresso As preces de fim de ano funcionaram. E a graça veio na forma de absolvição. A Câmara livrou ontem praticamente todos os acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Reunido pela última vez na atual legislatura, o Conselho de Ética fez um esforço para julgar 11 processos por quebra de decoro. Inocentou sete parlamentares, que se juntam a Celcita Pinheiro (PFL-MT), absolvida há duas semanas. Pediu a cassação para quatro, o que, na prática, não terá qualquer efeito porque eles não foram reeleitos. Nada menos que 54 deputados terão seus processos arquivados sem análise no Congresso. No total, 65 dos 67 deputados processados estão livres de punição.
As únicas exceções são João Magalhães (PMDB-MG) e Pedro Henry (PP-MT). Em tese, Magalhães continuará a responder às acusações no próximo ano por ter sido reeleito nas eleições de outubro e seu relatório não ficou pronto. Henry, também reeleito e absolvido ontem no conselho, poderá enfrentar o plenário na próxima legislatura, se houver decisão política nesse sentido.
Outros três parlamentares reeleitos foram inocentados nessa quinta-feira: Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB). Os três tiveram seus casos arquivados porque as acusações contra eles foram consideradas inconsistentes.
“Foram para o arquivo por inépcia das acusações, que sequer justificavam a abertura dos processos”, afirmou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que voltou a criticar o trabalho da CPI. No total, a CPI apontou o envolvimento de 69 deputados. Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciaram ao mandato. Os outros enfrentaram processo por quebra de decoro parlamentar. O conselho, no entanto, conseguiu finalizar apenas 12 casos.
Foi recomendada a cassação de quatro deputados: Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem partido-RJ). Mas as condenações não terão desdobramento prático. Como eles não foram reeleitos e o Parlamento encerrou as atividades nesta legislatura, eles escaparam da perda do direitos políticos. Dos quatro, apenas José Divino estava presente na sessão. Os demais foram representados por seus advogados. Nilton Capixaba esteve no Congresso Nacional e chegou a circular pelos corredores da ala de comissões. “Não tive oportunidade de me defender. Nem na CPI nem no Conselho de Ética”, reclamou José Divino.
Lágrimas
Entre os demais processos do dia, o conselho inocentou Laura Carneiro (PFL-RJ). Em discurso, interrompido diversas vezes pelo choro, a parlamentar reiterou que nunca viu os empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin, acusados de liderar o esquema de corrupção. “O que fizeram na CPI foi uma inquisição”, afirmou Laura. “Ninguém tinha forças, naquele momento, de defendê-la. A pressão e o número de parlamentares supostamente envolvidos era tão grande que ficamos de braços amarrados”, disse o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), que não conteve as lágrimas ao falar da colega.
Érico Ribeiro (PP-RS) também foi inocentado das acusações. O conselho rejeitou ainda o relatório de Anselmo de Jesus (PT-RO), que pedia a cassação do mandato do deputado João Correia (PMDB-AC). O relator usou como principal argumento o fato de João Correia não ter desmentido categoricamente as acusações de ter recebido de Luiz Antônio Vedoin R$ 12 mil em troca de emendas que pudessem beneficiar a empresa Planam com a venda de ambulâncias para prefeituras. Marcelo Ortiz (PV-SP) apresentou parecer substitutivo pela absolvição, que foi aprovado.
Entenda o Caso
Comissão em troca de emendas
Os pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra deputados e senadores foram enviados pela CPI dos Sanguessugas em agosto deste ano. Relatório parcial da comissão apontou, com base em informações de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, indícios de que os parlamentares teriam recebido propina do chefe da máfia das ambulâncias para, em troca, apresentar emendas que garantissem recursos à compra dos veículos.
Segundo as acusações, a máfia prometia aos congressistas uma "comissão" de até 10% sobre o valor das emendas. Há casos de deputados que chegaram a ganhar mais de R$ 3 milhões da Planam. Na outra ponta do negócio, os empresários faziam contato com os prefeitos de cidades que pudessem ser beneficiadas com emendas. E ofereciam a eles a possibilidade de conseguir ambulâncias fora dos trâmites normais, sem burocracia.
Em depoimento à CPI, Luiz Antônio Vedoin revelou que, em alguns casos, os próprios deputados se encarregavam de procurar os prefeitos e oferecer o "negócio". Depois do acerto com as prefeituras, a máfia voltava a procurar parlamentares e assessores, que preparavam as emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para a compra das ambulâncias. Para garantir o sucesso da operação, os donos da Planam também tinha contatos dentro dos ministérios.
A partir do relatório parcial, a CPI pediu a abertura de processos contra três senadores — todos se livraram da cassação no mês passado — e 69 deputados. Dois renunciaram para não correrem risco de cassação: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Dos 67 que continuaram respondendo a processo no Conselho de Ética da Câmara, 65 já se livraram de qualquer punição.
Mesmo os quatro deputados que tiveram a cassação recomendada não sofrerão, na prática, qualquer sanção. Isso porque não se reelegeram e não terão a cassação votada em plenário. Apenas dois parlamentares que se reelegeram podem ter os processos retomados no ano que vem.
Fonte: Correio Braziliense
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