Momento propício
Jornal Correio do Tocantins
O universo político do interior do Estado, sobretudo das regiões sudeste, sul e oeste do Pará, está voltado para Marabá nesta sexta-feira (15) com a realização do I Simpósio Pró-Criação dos Estados do Carajás e Tapajós. O evento, de iniciativa da Câmara Municipal de Marabá (CMM), se propõe a ser a primeira grande chance de aliar as experiências dos dois movimentos emancipacionistas, mais os avanços conquistados pelo vizinho projeto de criação do Maranhão do Sul, o qual também estará representado entre os palestrantes. O simpósio tem lugar no auditório Eduardo Bezerra, na Secretaria Municipal de Saúde.
À frente do evento, o presidente da CMM, Miguel Gomes Filho, Miguelito (PP), espera que esse seja um marco na luta pela criação dos novos Estados, saindo daí um movimento forte, que culmine com a divisão territorial, que tanto o povo do sul e sudeste, quanto oeste do Pará desejam há muito tempo. Ele frisa que, a luta pela criação do Estado de Carajás nasceu durante o 1º Simpósio de Vereadores do Sul e Sudeste do Pará, realizado em 1989.
Desde lá, o desejo de ver essa parte do Pará emancipada cresceu ainda mais, principalmente após os indicativos econômicos que apontam o crescimento da região muito acima da média estadual. No entanto, não há a distribuição de renda, com o povo ficando cada vez mais miserável. “Nossa região é a que mais cresce, mas os recursos não retornam na mesma proporção. Daí a importância de lutarmos pela nossa emancipação, para que possamos investir o que produzimos para melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta.
Ainda de acordo com o presidente, hoje a riqueza mineral extraída da região só beneficia os países onde ela é beneficiada. Com essa região se tornando independente, será possível sentar com as empresas do ramo e discutir uma nova forma de relacionamento econômico, que não seja só extrativista, possibilitando o desenvolvimento que tanto o povo almeja.
Miguelito justifica que, o desejo de emancipação cresceu devido ao distanciamento do Estado dessas regiões. O povo daqui, assim como da região do Tapajós se sente abandonado pelo Estado. “Não podemos mais ficar de braços cruzados diante dessa realidade”, enfatiza.
Além do mais, ressalta, a criação de novos Estados vai reforçar a bancada da Amazônia, aumentando a força política da Região Norte. Serão mais seis senadores e 16 deputados federais. Somados aos atuais 17 do Pará, só essa parte da Amazônia terá 33 deputados federais e nove senadores. “Será um grande reforço político”.
Já estão com presença confirmada no evento os senadores Leomar Quintanilha, autor da emenda de criação do Estado de Carajás no Senado; Mozarildo Cavalcante, autor da emenda de criação do Estado do Tapajós no Senado; e Edson Lobão, autor do projeto de criação do Estado do Maranhão do Sul, que já teve a realização do plebiscito aprovada. Também foram convidados o senador José Sarney, que defende a criação do Maranhão do Sul; o vice-governador do Estado, Odair Corrêa, que luta pela criação do Estado do Tapajós; e os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro.
Os deputados da bancada do sul do Pará na Câmara Federal Bel Mesquita (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), com destaque para Giovanni Queiroz (PSDB) e Asdrúbal Bentes (PMDB), os dois que têm projetos apresentados no Congresso pela realização do plebiscito, também estarão presentes. O simpósio será aberto ao público. Tapajós também caminha forte rumo ao plebiscito.
A criação do estado do Tapajós tem apoio de vários deputados e conta com uma frente popular que atua na cidade de Santarém (PA) há mais de 20 anos. O movimento está tão certo de que o estado será criado que já foi encomendado até um hino e o desenho de uma bandeira, com brasão e tudo.
Dos 20 projetos que tramitam no Congresso Nacional pedindo a redivisão territorial do país, 12 estão na Amazônia Legal, região que está na mira de empresas nacionais e internacionais para fins de pesquisas e projetos de desenvolvimento sustentado.
No Congresso, um dos maiores defensores da redivisão da Amazônia é o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Segundo ele, o desmembramento dos estados da região Norte para a criação de novas unidades federativas é a única maneira de levar desenvolvimento às cidades distantes geograficamente. ‘‘Isso resolveria o problema da migração desordenada para os estados mais ricos’’, apregoa o parlamentar.
Fronteira
Mozarildo Cavalcanti defende ainda a redivisão da Amazônia como forma de fiscalizar as fronteiras da ação de contrabandistas de armas e drogas. ‘‘A fronteira da Amazônia corresponde a 70% da fronteira nacional e é a menos protegida em termos de segurança’’, ressalta o senador. O próprio Mozarildo é autor de três projetos que pedem consulta popular para criar três outros estados dentro da Amazônia.
De acordo com o texto do projeto de criação do estado do Tapajós, a nova unidade da federação terá o turismo como principal atividade econômica. O projeto cita a praia de Alter do Chão, uma das mais belas do país, e a festa do Çairé, como atração turística. Os custos de criação do estado estão orçado em R$ 8 bilhões.
Entraves políticos e financeiros à vista
Apesar de a Constituição Federal prever no artigo 18 a criação de unidades da federação, não é fácil aprovar uma proposta dessa natureza. O primeiro empecilho é o custo. Um novo estado envolve a construção de prédios para a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Palácio de Governo, Polícia Militar. E a contratação de servidores públicos. Além do custo financeiro, os interesses políticos regionais também acabam servindo de obstáculos.
O jurista Olívio Bernardes, especialista no assunto, diz que dificilmente será criado outro estado na Amazônia. ‘‘Por mais que a população seja favorável, isso mexeria com o poder das bancadas no Congresso. Se forem criados mais nove estados na Amazônia Legal, a bancada do Norte será maior do que a do Sul, e isso fará com que o poder das decisões fique nas mãos dos nortistas. Duvido que a bancada sulista aprove isso’’, ressalta Bernardes.O consultor legislativo José Antônio Osório da Silva está acostumado a dar parecer técnico sobre os projetos que pipocam na Câmara dos Deputados pedindo a criação de estados. Ele cita o custo elevado como o maior obstáculo. ‘‘Quem tem interesse em criar novos estados cita o Tocantins como exemplo de separação que deu certo. Acontece que esse estado foi criado por dispositivo constitucional, o que é bem mais fácil. Não houve plebiscito’’, ressalta.
O alto custo de um novo estado também envolve salário de deputados e senadores. Cada nova unidade da federação teria seu próprio governador, oito deputados federais e dois senadores. ‘‘Geralmente são os políticos que almejam esses cargos quem encabeça os movimentos separatistas’’, ressalta Bernardes. (Com informações do Correio Braziliense) O Estado do Tapajós seria formado pelos seguintes municípios: Momento político seria propício para os projetos O CORREIO DO TOCANTINS apurou que os parlamentares das regiões interessadas têm se articulado, inclusive conseguindo apoio dos seus partidos em Brasília para que os três projetos – criação dos Estados de Carajás, Tapajós e Maranhão do Sul – caminhem ao mesmo tempo no segundo semestre deste ano, uma vez que todos eles já tramitaram na Câmara dos Deputados e se encontram na Mesa Diretora para que possam entrar em pauta e serem finalmente votados. Mais que isso, os parlamentares também já sabem como driblar o tempo regimental, uma vez que temas dessa monta têm de ser aprovados nos dois parlamentos (Câmara e Senado Federal). A saída é atuar em duas frentes, ou seja, tendo também projeto apresentado no Senado, como é o caso do Tapajós (autoria do senador Mozarildo Cavalcante) que já foi votado e aprovado em plenário, e se encontra agora apensado ao projeto similar que está na Câmara, de autoria de Hilário Cunha. Da mesma forma, o Maranhão do Sul tem tramitação no senado por proposição de Edson Lobão – este, aliás, ex-governador do Maranhão – e que concorre com a proposta do deputado Sebastião Madeira, que tramita na Câmara. Giovanni Queiroz diz que o movimento pró-criação de Carajás optou pelo mesmo caminho. Com isso, além do projeto dele que está na mesa da Câmara, o próprio parlamentar pediu ao senador Leomar Quintanilha que apresentasse projeto pelo plebiscito de Carajás no Senado, o que aconteceu há três meses. “A tramitação no senado tem se mostrado mais rápida”, revela Queiroz, afirmando que nenhum atrapalha o outro e que o primeiro a ser aprovado é imediatamente apensado ao da outra casa legislativa, economizando tempo de tramitação. (Patrick Roberto) |
Comentários
Poucos são os que se esforçam para entender as verdadeiras causas do nosso subdesenvolvimento, que é mais mental do que econômico.
Através dos dois artigos abaixo provo com dados irrefutáveis de que a desculpa do custo de criação de um Estado, ou que os sulistas não deixariam, ou que seria mais fácil numa constituinte, são meros comentários inócuos de quem nem estuda o problema, nem tem nada a falar.
A verdade nua e crua é que o atraso do Pará e da região norte é culpa exclusiva dos governantes de hoje e de antigamente, que apenas atendem à ganância insaciável das elites conservadoras.
Aqueles que não progridem nem deixam ninguém progredir, apenas para manter o "status quo".
Como são mentirosos e oportunistas contumazes, esses tais do contra, apenas dissimulam a verdade e ficam à espreita a esperar a nova direção do vento.
Caso o movimento pela emancipação aumente, eles viram a casaca e passam de mala e cuia para o lado que vai vencer e até saem dizendo que sempre foram a favor da criação dos novos Estados desde criancinha.
Numa roda de 1000 existem 990 em cima do muro esperando a biruta virar.
Os que fazem a história e o progresso da ciência estão na casa dos 1 a 2% e passam a vida num cabo de guerra, isolados contra essa multidão de massa de zeros à esquerda.
Os que marcam compromisso com o movimento e tem disenteria na véspera ou no dia de comparecer e expor a sua opinião, pois, não estão a serviço próprio, mas, a serviço dos terceiros que os financiam ou os sustentam.
A verdade da história é, no entanto, cristalina e aqueles que ficam contra ela tendem ao seu lixo secular.
VEJAM A HISTÓRIA COMO ELA É:
ARTIGO 1
TRÊS SÉCULOS DE ENGESSAMENTO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
A eterna e santa ingenuidade dos governantes paraenses
Por Roberto Limeira de Castro
Iniciava-se o século dezoito. O território brasileiro expandia-se desde o Oceano Atlântico até os primeiros contrafortes da Cordilheira dos Andes, saindo do seu nicho litorâneo original das Capitanias Hereditárias, inicialmente bloqueadas nos séculos dezesseis e dezessete por conta do marco legal histórico da linha de Tordesilhas.
Contribuíram de forma decisiva para essa expansão do século dezoito, a grande calha do Rio Amazonas e a ação colonizadora dos intrépidos bandeirantes paulistas.
Seis grandes divisões territoriais destacavam-se nesse período de transição e consolidação do nosso imenso território:
1. Na Região Norte – A Capitania do Grão Pará;
2. Na Região Nordeste – As Capitanias do Maranhão e Pernambuco;
3. Na Região Leste – As Capitanias da Bahia e Rio de Janeiro;
4. Na Região Centro-Sul – A Capitanias de São Paulo.
As demais capitanias que se originaram dos primeiros donatários como Ceará, Rio Grande, Paraíba no Nordeste e Sergipe e Espírito Santo no leste eram consideradas Capitanias Subalternas e nem constavam dos mapas oficiais, conforme pode ser visto no mapa de 1709 abaixo:
MAPA
1709: Auge da província de São Paulo
Fonte: Wikipédia
EM DESTAQUES (VERDE E AMARELO) AS DUAS MAIORES CAPITANIAS DO PERÍODO COLONIAL, DO PONTO DE VISTA TERRITORIAL, DENOMINADAS DE SÃO PAULO E MINAS DE OURO (EM AMARELO) E GRÃO PARÁ (EM VERDE)
Observação importante: O território da antiga Capitania de S.Pedro do Rio Grande do Sul (em cinza) era também subordinado à Capitania de São Paulo, tendo logrado a sua emancipação simultânea com a Capitania de Santa Catarina somente em 1738.
Dois grandes territórios desse eixo de poder inicial, em quatro grandes regiões, destacaram-se por suas grandiosidades territoriais:
1. A Capitania do Grão Pará ao norte;
2. A Capitania de São Paulo ao Centro-Sul.
As duas demais regiões do leste e nordeste, apesar de importantes, política e economicamente, tinham territórios bem menores.
O que se viu nos séculos seguintes foi à inteligência privilegiada de paulistas, nordestinos e dos habitantes do leste, subdividindo os seus territórios em um grande número de capitanias autônomas, as mais diversas, antes da Independência do Brasil, as quais, seriam reconhecidas como Províncias do novo Império do Brasil que se iniciava.
Entre 1709 e 2007, a região nordeste dividiu-se em sete parcelas territoriais, o leste em quatro e São Paulo em dez, conforme emancipações abaixo descritas, enquanto, a do Grão Pará permaneceu intacta até 1850, conforme relacionamos a seguir:
1. Divisões territoriais da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro – Denominação de 1709.
1.1 – Capitania de Minas Gerais – 1720;
1.2 - Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul – 1738;
1.3 – Capitania de Santa Catarina – 1738;
1.4 - Capitania de Goiás – 1744;
1.5 - Capitania de Mato Grosso – 1748;
1.6 - Província do Paraná – 1753;
1.7 - Distrito Federal - 1960
1.8 - Estado de Rondônia – 1970;
1.9 - Estado do Mato Grosso do Sul – 1977;
1.10 - Estado do Tocantins – 1988.
2. Divisões territoriais do Nordeste.
2.1 - Capitania de Pernambuco – 1532 – Original;
2.2 - Capitania da Paraíba – 1585 – Original;
2.3 - Capitania do Rio Grande do Norte – 1598 -
Original;
2.4 - Capitania do Maranhão – 1603 – Original;
2.5.- Capitania do Ceará – 1619;
2.6 - Capitania do Piauí - 1811
2.7 - Província de Alagoas – 1822.
3. Divisões territoriais do Leste.
3.1 - Capitania da Bahia – 1534 – Original;
3.2 - Capitania do Rio de Janeiro – 1555 – Original;
3.3 - Capitania do Espírito Santo – 1534 – Original;
3.4 - Capitania de Sergipe – 1534 - Original
As Capitanias originais do Leste denominadas de Ilhéus e Porto Seguro foram açambarcadas pela influência política da Capitania da Bahia, como sede dos Governadores Gerais da Colônia e até os dias atuais lutam desesperadas para juntas conseguirem pelo menos a emancipação de um único Estado de Santa Cruz, ao sul do Estado da Bahia, mas, são impedidas, no mesmo tipo de comportamento conservador dos grãos paraenses.
4 – Divisões territoriais do Norte
4.1 - Capitania do Grão Pará – 1535/1616 – Original
Não houve qualquer divisão territorial até 1850, ano da sofrida emancipação da Província do Amazonas.
Seria pertinente enfatizar que as outras duas subdivisões territoriais do Grão Pará foram feitas por motivo de insegurança externa e sem a anuência dos governantes dos Estados do Pará e do Amazonas, somente em 1944, nos estertores do governo ditatorial do Estado Novo, ou seja, através da criação dos territórios federais do Amapá e Rio Branco (mais tarde Roraima).
O Estado do Acre incorporou-se à região norte através da Revolução Acreana e nunca pertenceu à Capitania do Grão Pará.
Pelo acima exposto é muito fácil perceber os equívocos históricos e a ausência de uma “intelingenzia” política dos governantes paraenses na sua megalomania de possuir um gigantesco e ingovernável território, principalmente, em termos políticos e econômicos.
Os nordestinos, por sua vez, emplacaram sete subdivisões com 21 senadores da República, ganhando mais seis com a incorporação de Sergipe e Bahia, que antes pertenciam ao leste, totalizando os 27 senadores atuais.
Já as subdivisões do leste se transformaram em Sudeste com o deslocamento de São Paulo da região sul e a inclusão estratégica de Minas Gerais, os quais, se reuniram com o poderoso Estado do Rio de Janeiro, numa visível manobra geopolítica de convergência de dominação econômica, além do pequeno Espírito Santo pela proximidade.
Além do descomunal peso econômico com cerca de 70% do Produto Interno Bruto e a maior representação na Câmara Federal em função da gigantesca população, os hegemônicos do sudeste fizeram uma aliança estratégica com o sul e o centro-oeste, cujos Estados pertenciam à antiga repartição paulista, somando os seus 12 senadores com 09 do sul e 12 do centro-oeste, totalizando 33.
Somando os dois Estados deslocados artificialmente para o nordeste (Bahia e Sergipe) que antes pertenciam ao leste e os dois novos para o norte (Rondônia e Tocantins), que sempre pertenceram à repartição paulista, os hegemônicos chegaram a um bloco de 55 dos 81 senadores.
Todas essas subdivisões da região Centro-Sul, 80% originadas da grande repartição de São Paulo, deram à metade sul do Brasil uma força econômica e política descomunal de 55 senadores originários contra 15 da Região Norte, incluindo o tardio Acre e 21 originários do Nordeste. Quando se considera a repartição regional estratégica estabelecida no seu todo pela Revolução de 1964, a metade do Centro-Sul ficou com apenas 33 senadores, o nordeste com 27 e o norte com 21, dando uma falsa aparência de equilíbrio, bastando para isso colocar o PIB de cada grupo senatorial acima, respectivamente, R$ 1 trilhão e 300 bilhões do Centro-Sul (Antiga repartição paulista e aliados), contra R$ 300 bilhões do nordeste e apenas R$ 100 bilhões do norte e ver as disparidades.
É mais do que evidente os representantes de uma economia de R$ 1,3 trilhões terem muito mais peso político e econômico que os representantes de apenas R$ 0,10 trilhões.
Quem fizer um pingo de reflexão descobrirá muito bem de que essa transferência de unidades federativas para os sub-representados do Norte e Nordeste teve conotações equilibristas e principalmente vantagens econômicas para que as empresas dos Estados transferidos lograssem usufruir dos benefícios fiscais da Sudene e da Sudam.
Do ponto de vista histórico, entretanto, ao longo dos últimos 300 anos, o vetusto e dorminhoco Grão Pará, permaneceria, por quase dois séculos com apenas dois representantes no Senado e somente em 1850, já no período provinciano, indicaria mais dois senadores pelo Amazonas, numa época em que eram dois os senadores indicados de cada repartição.
Vejam como ficou a configuração do território brasileiro após cerca de 270 anos de história – 1709 a 1988:
MAPA
1990: Unidades da Federação atuais
Fonte: Wikipédia
1. Ex-Território da Capitania de São Paulo e mais os seus aliados naturais do Leste, Minas Gerais, o Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe do nordeste, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do sul e do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal do sul. Total: 15 Unidades Federativas e 45 Senadores originários.
2. Ex-Território da antiga região nordeste: 07 Estados e 21 Senadores originários.
3. Ex-Território do Grão Pará e mais os 03 Estados incorporados, um contra a vontade dos paraenses (Amazonas) e dois sem anuência e por decreto (Amapá e Roraima) e um por adesão forçada (o Acre). Total: 05 Unidades Federativas originais e apenas 15 senadores.
Mesmo assim, somente com a Constituinte de 1988, após cerca de 270 anos de domínio político e econômico dos Paulistas, sulistas, sudestinos, centro-oestinos e nordestinos (esses não muito), é que os nortistas ganharam mais 06 novos senadores com a admissão de Roraima e do Amapá à União Federal. Até então, eram apenas 06 originários (Pará e Amazonas) e outros 03 do pequenino e pobre Acre.
A partir dos dados e imagens mostrados acima, pode-se concluir a estagnação a que foi submetida à região original do Grão Pará ao longo de praticamente toda a história do Brasil. Engessado e paralítico, do ponto de vista político, econômico e social.
Em resumo, temos ainda hoje, a seguinte divisão de poderes:
Centro Sul – Antiga Repartição Paulista e mais o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - 10 Estados mais o DF com 33 Senadores - 41% do território brasileiro e PIB de cerca de R$ 1 trilhão e 300 bilhões (cerca de 71,4% do Produto Interno Bruto), o Nordeste com 09 Estados, sendo dois emprestados, com 27 senadores (11,5% do Território e R$300 bilhões (21,4% do Produto Interno Bruto), enquanto que o velho Grão Pará com praticamente dois Estados significativos (Amazonas e Pará) e 03 novos e incipientes Estados (Acre, Roraima e Amapá) e dois emprestados da repartição paulista com 21 senadores e pasmem um Produto Interno Bruto de cerca de R$ 100 bilhões (+- 7,2%do PIB) em 47,5% do território nacional.
RESUMO
Denominações Sub-Divisões Território População PIB R$ % PIB Senadores
Paulistas+Aliados 11 41% 70% 1,30 trilhões 71,4% 33
Nordestinos+ 2 emprestados 09 11,5% 23,7% 0,30 trilhões 21,4% 27
Grão Paraenses+2 Emprestados e Uma adesão 07 47,5% 6,3% 0,10 trilhões 7,2% 21
TOTAL 26 Estados + DF 27 100,0% 100,0% 1,70 trilhões 100% 81
Como se pode notar pelo quadro acima, o congelamento do território Grão Paraense ao longo de quase três séculos, por culpa dos governantes e das elites insensíveis da grande repartição territorial brasileira, teve um efeito catastrófico, do ponto de vista, político, social, econômico e humano para toda a Região Norte.
Poderíamos chamar isso de vocação mórbida para a pobreza e para o descaso com a população dos governantes paraenses e amazonenses.
Com 118 anos de proclamada a República e as instituições republicanas ainda não aportaram em 70% dos cerca dos quatro milhões de quilômetro quadrados do engessado Grão Pará.
Inúmeros foram os estudiosos e políticos que propuseram novas subdivisões político-administrativas das ingovernáveis repartições do Grão Pará. Para sermos sucintos sobre assunto, citamos apenas 17 Estudos e Projetos:
1.Projeto da Comissão da Carta Geográfica de 1763;
2.Projeto do Padre Manoel Aires de Casal de 1817;
3.Projeto Antonio Carlos (1823);
4.Projeto Varnhagen (1849);
5.Projeto de Fausto de Souza (1880);
6.Projeto de Segadas Viana (1933);
7.Projeto de Teixeira de Freitas, (Apresentado duas vezes em 1933 e 1948);
8.Projeto Backheuser (1933);
9.Projeto Sud Mennucci (anos quarenta);
10.Projeto Ari Machado Guimarães (anos cinqüenta);
11.Projeto Juarez Távora (anos cinqüenta);
12.Projeto Siqueira Campos (anos sessenta);
13. Projeto Rondon (sem data);
14. Prejeto Amazônia Lega (anos quarenta);
15. Projeto Samuel Benchimol (1966);
16.Projeto Roberto Castro (1988-Enviados aos Constituintes)
17.Projeto da Comissão de Sistematização aprovada na primeira fase da Assembléia Nacional de Constituinte em 1988 e derrotado, para a tristeza dos eternos povos da floresta, pelos ricos e influentes Estados da insaciável repartição dos paulistas, seus aliados e os poderosos órgãos hegemônicos de comunicação social do Centro-Sul.
Três séculos se passaram e a conversa fiada dos paraenses e amazonenses continua a mesma – Não é chegada, ainda, a hora de dividirmos os nossos colossais Estados - a hora é de nos integrarmos e de nos unirmos.
Os hegemônicos agradecem, riem e fazem pouco da ingenuidade dos nortistas.
Para piorar ainda mais, o insuportável quadro acima, as subdivisões político-administrativas do Brasil tendem a aumentar com novas unidades federativas do Maranhão do Sul, Gurguéia, Rio São Francisco no Nordeste e Minas Norte, S.Paulo do Leste e do Sul, Araguaia, Aripuanã. Santa Cruz, Triângulo e Pampa na antiga repartição paulista e suas aliadas.
Seriam mais 33 senadores para irrigar a economia das duas regiões dos ex-paulistas e nordestinos com projetos e mais projetos de desenvolvimento.
Pelo andar da carruagem, o conto da carochinha do pulmão do mundo e do museu de história natural da biodiversidade, engessará os futuros Estados de Carajás, Tapajós e Solimões, além dos territórios federais de Juruá, Rio Negro e da Ilha de Marajó, para sempre “seculorum”, graças à eterna e santa ingenuidade dos governantes grão paraenses.
Infelizmente, contra os fatos históricos reais e os números da economia e do desenvolvimento não há argumento que resista.
Por ocasião do Primeiro Simpósio pela Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, no próximo dia 15 de junho de 2007 em Marabá, com o apoio dos unidos co-irmãos maranhenses em torno da emancipação do Maranhão do Sul, duas dúzias de líderes paraenses da maior dignidade e visão política e econômica lutam como leões para reverter o vergonhoso quadro pobreza e de sub-representação territorial, econômica e política da Região Norte.
Que a força da Providência Divina e o Amor de Nossa Senhora de Nazaré ilumine a mente e os corações dos governantes paraenses e amazonenses das suas insensibilidades seculares e faça a união do povo paraense em torno dos plebiscitos previstos para os próximos meses.
ARTIGO 2
A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS EM VIAS DE CRIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL, MESMO COM MAIS DE UM SÉCULO DE ATRASO.
Por Roberto C. Limeira de Castro*
*Economista e estudioso da formação do território brasileiro há mais de 20 anos.
Até 1944 existiam no Brasil dois Estados pertencentes à região amazônica, com características bem parecidas, a saber:
1. Mato Grosso 1.504.473 Km2
2. Pará 1.253.164 Km2
Assim era o mapa do Brasil em 1940:
Fonte: IBGE
No início do século 20, por volta de 1913, foi encomendado pelo Presidente Hermes da Fonseca um magnífico livro, com edições em inglês e português, com o título “Impressões sobre o Brasil do Século XX”.
Ao Estado do Pará, como importante, rica e influente unidade federativa do país da época, foram dedicadas cerca de 10 páginas e ao Mato Grosso apenas duas. Este era o penúltimo na classificação econômica entre os Estados brasileiros, ganhando apenas do Acre. Mesmo os Estados de pequeno porte econômico como Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo estavam à frente do Mato Grosso. Através dessa comparação com o Pará e com os pequenos Estados oriundos das Capitanias da Colônia, dá para se ter uma idéia da vantagem econômica da unidade paraense em relação ao gigante do Centro-Oeste.
Essa diferenciação era mais do que justificada pela defasagem histórica entre os dois Estados em termos de tempo de existência. Enquanto o Pará foi uma Capitania doada a João de Barros e Aires da Cunha (1º Quinhão) em 1535 e teve a sua Capital fundada em 12/01/1616, o Mato Grosso somente surgiu no início do século 18 através das incursões dos bandeirantes Manoel Corrêa e Antônio Pires de Campos, tendo a sua Capital Cuiabá sido elevada à categoria de vila em 1727. Entretanto, a emancipação da Capitania de São Paulo, como Capitania Autônoma de Colônia foi obtida somente em 1748, sendo o Pará, deste modo, cerca de dois séculos mais antigo.
O Estado do Pará ainda levava uma grande vantagem de ser litorâneo e com um excelente porto em local estratégico e privilegiado no encontro dos Rios Guamá e Pará, sendo que a sua Capital Belém era localizada bem mais próxima da Europa, da África e dos Estados Unidos da América, enquanto o Mato Grosso estava localizado no inóspito e longínquo interior do país, com cerca de 50% do seu território em plena selva amazônica e o restante na solidão dos cerrados do planalto central brasileiro ou nos alagados do Pantanal Mato-Grossense.
Entretanto, no histórico ano de 1944, o Presidente Getúlio Vargas com a sua visão de estadista e preocupado com o abandono da nossa fronteira oeste com o Paraguai, a Bolívia e o Peru, estabeleceu dois territórios federais no Mato Grosso (Ponta Porã e Guaporé) e o Amapá no território paraense.
Estavam, assim estabelecidas às bases territoriais para a admissão de dois novos Estados ao pacto federativo brasileiro no velho território mato-grossense e de um ao território paraense.
No caso do Território Federal de Ponta Porã, os cidadãos do sul do Mato Grosso não aceitaram a demarcação federal e fizeram pés firmes para o reconhecimento da área territorial por “uti possidetis” preconizada pela Comissão do Mapa Geográfico do Vice-Reino do Brasil de 1763, denominada de Comarca de Camapuânia, além de não aceitar o enclave do território federal numa área muita mais extensa, que já vinha reivindicando o status de Estado da Federação há mais de um século.
Quanto ao Território Federal do Amapá, acreditamos por influência dos conservadores paraenses, teve a sua área territorial ceifada em cerca de 40%, a qual, também por “uti possidetis” pertencia à antiga Província da Guiana Oriental, já prevista há cerca de 270 anos nos estudos da mesma Comissão do Mapa Geográfico do Vice-Reino do Brasil de 1763, cujo território se estendia para além do Rio Jarí. Isto é que nos informava, com cátedra, o Padre Manoel Aires de Casal, Priorado do Crato, em sua magnífica obra “Corografia Brasílica”, de 1917, que nada mais fazia do que estabelecer os limites de cada Província paraense prevista no vasto território do Grão Pará. Essa é a verdadeira razão dos dois Estados criados no antigo território de Mato Grosso terem cerca de 90.000 Km2 a mais do que o Estado do Amapá.
Vide abaixo o citado mapa de 1763, obtido a partir do Livro História do Brasil de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro), com as províncias da |Guiana Oriental, Camapuânia e Juruena, a primeira no Capitania do Grão Pará e as duas últimas da Capitania de Mato Grosso, delineadas pela Comissão da Carta Geográfica do Vice-Reino do Brasil.
Também constam deste antigo mapa, as Províncias da Mundrucânia, Tapajônia e Xingutânia, no Grão Pará , Arinos e Tapiráquia no Mato Grosso, Nova Beira e Tocantins em Goiás e Guiana Ocidental no Amazonas, como prova da luta secular desses povos pelas suas emancipações político-administrativas.
Mapa da Comissão da Carta Geográfica do Vice-Reino do Brasil de 1763, onde já constavam as Províncias da Guiana Oriental (Parte do Atual Estado do Amapá, ceifado no seu território original de “uti-possidetis”) no território do Grão Pará e as Províncias de Juruena (Atual Estado de Rondônia) e Camapuânia (Atual Estado do Mato Grosso do Sul), além das Províncias de Mandrucânia, Tapajônia e Xingutânia também no “Grão Pará”.
Fonte: História do Brasil de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro)
Esse foi um equívoco e um descuido histórico dos burocratas que criaram os Territórios Federais na década de quarenta, talvez em função das parcas lideranças da incipiente ex-Capitania do Cabo Norte.
Mesmo assim, a pendenga para a criação desses dois novos Estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul no antigo território de Mato Grosso levou cerca de 26 anos no primeiro caso e 33 anos no segundo, enquanto, no caso do Estado do Amapá, esse período aumentou em mais 13 anos, tendo sido reconhecido somente na Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
Vejam, como ficaram no mapa brasileiro, os antigos territórios de Mato Grosso e do Pará, após o reconhecimento desses três novos Territórios Federais em 1944.
Mapa do Brasil após a Criação dos Territórios Federais do Guaporé, Ponta Porã no antigo território do Estado do Mato Grosso e do Amapá no antigo território do Estado do Pará em 1944 pelo Presidente Getúlio Vargas.Vejam, a área acima de Campo Grande que o Mato Grosso do Sul perderia com a implantação do enclave do Território Federal de Ponta Porã. Deste mapa, ainda constam os Territórios Federais de Rio Branco (atual Roraima) e Iguaçu, entre os Estados do Paraná e Santa Catarina, todos de 1944.
Fonte: History of Brazil. Livro Didático Americano de 1945 de autor desconhecido.
No período que se sucedeu após a criação dos novos Estados em território mato-grossense, o Estado do Pará, mesmo com a retirada do Território Federal do Amapá, continuaria por muitos anos, muito mais rico e desenvolvido que o vasto território do Mato Grosso, mesmo, se somadas as duas novas unidades federativas do Guaporé (Depois Rondônia) e de Ponta Porá (Depois Mato Grosso do Sul).
Atualmente, apenas três décadas após a emancipação dos dois novos Estados encravados no ex-território de Mato Grosso, observem a melhoria econômica e social das unidades federativas ali situadas em comparação com o Estado do Pará, com os três Estados oriundos do velho Mato Grosso, pobres e isolados antes da divisão territorial, dando um banho de eficiência político-administrativa no Estado do Pará.
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS ANTIGOS TERRITÓRIOS DO PARÁ E DE MATO GROSSO APÓS A CRIAÇÃO DAS NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS
INDICADORES ESTADO DO PARÁ(ANTIGO) * MATO GROSSO (ANTIGO) **
1.Área 1.253.164 Km2 1.504.473 Km2
2.População 6.850.181 hbts. 6.541.932 hbts.
3.Produto Interno Bruto R$ 28,18 bilhões R$ 48,00 bilhões
4.Municípios 143 268
5.Comércio Exterior R$ 3,1 bilhões R$ 3,58 bilhões
6. Veículos 449.572 1.324.739
7. Estradas Pavimentadas 3.840 Km 11.296 Km
8.Consumo de Energia 12.224 GW 7926 GW
9. IDH 0,738 0,762
10.Telefones Fixos 802,3 mil unidades 1.315 mil unidades
11.Telefones Celulares 1.475,8 mil unidades 2.177,0 mil unidades
12.Orçamento Estadual R$ 3,20 bilhões R$ 6,84 bilhões
13. Carência Habitacional 252.638 unidades 218.260 unidades
14. Empresas 129.357 262.644
15. Governadores 02 03
16. Senadores 06 09
17.Deputados Federais 25 24
18.Deputados Estaduais 65 72
19.Ensino Infantil 272.776 alunos 178.219 alunos
20.Ensino Fundamental 1.817.396 alunos 1.375.481 alunos
21.Ensino Médio 364.308 alunos 295.116 alunos
22.Emsino Superior 69.951 alunos 136.695 alunos
23.Capitais Administrativas 02 03
24.População nas Capitais 2.154.482 habitantes 1.639.714 habitantes
*Inclui os Estados do Pará atual e mais o Estado do Amapá (1944-1990)
** Inclui os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (1944-1977) e Rondônia (1944-1970)
Fontes: IBGE/Balanço Anual da Gazeta Mercantil
IBGE/Almanaque Abril 2005 (Dados do Censo de 2004).
Pelos dados acima, fica bem claro o papel que a organização político-administrativa de uma determinada área territorial pode desempenhar no desenvolvimento econômico, social e político de um país como o Brasil.
Há uma evidente vantagem em praticamente todos os indicadores por parte do antigo Estado de Mato Grosso, mesmo considerando que as unidades federativas oriundas deste desmembramento sejam dois séculos mais novas em termos de fundação em relação ao Pará e que ainda no início do século 20 eram bem mais atrasadas do ponto de vista econômico e social do que o mesmo.
Também, provam sobejamente o acerto das medidas tomadas pelo Presidente Vargas ao criar novas subdivisões territoriais de modo planejado e com financiamento federal, ao estilo do Governo Federal Americano há cerca de dois séculos atrás.
Nos dois casos, do Mato Grosso e do Pará, abrem-se, novamente, excelentes perspectivas de ampliação desse horizonte de desenvolvimento econômico, através dos inúmeros projetos de criação de novas unidades federativas nos dois gigantescos e ainda ingovernáveis territórios.
Que as lições históricas sirvam de base, tanto para os governantes e políticos desses dois tradicionais Estados brasileiros, quanto para os burocratas e técnicos dos ministérios federais em termos de apoio, planejamento e financiamento total e irrestrito, na criação dessas novas unidades federativas do Araguaia e Aripuanã em território mato-grossense, Tapajós, Carajás, Xingu e Marajó no território paraense, Solimões, Rio Negro, Juruá e Madeira no Amazonas, São Francisco e Santa Cruz na Bahia, Minas Norte e Triângulo em Minas Gerais, Gurguéia no Piauí e Maranhão do Sul no Maranhão.
Entendemos que, as unidades federativas preconizadas para os Estados consolidados e de áreas territoriais pequenas, como o Oiapoque no Amapá, S.Paulo do Leste e do Sul no território paulista, Planalto Central em Goiás e Pampas no Rio Grande do Sul são, no mínimo, inconseqüentes do ponto de vista da eficiência e da viabilidade econômica e mais servem aos propósitos de obstruir e tumultuar o processo de emancipação das verdadeiras unidades federativas imprescindíveis e historicamente atrasadas ao processo de desenvolvimento acelerado do Brasil.
Os fenômenos de desenvolvimento econômico, social e político que demonstramos neste trabalho com relação à criação de novas unidades federativas ao longo dos séculos têm explicações cristalinas.
A criação dos três poderes republicanos nos novos Estados estabelece as bases da ordem e do progresso ostentada na filosofia positivista republicana, com o executivo assumindo o caráter científico do planejamento estratégico, o controle das receitas e despesas, além das diretrizes macroeconômicas e fiscais. Já as demais secretarias de Estado se encarregam das melhorias na Saúde, na Educação, na Infra-estrutura, na Ciência e Tecnologia, nos Esporte e no Lazer, na Cultura e no Turismo, na Segurança Pública, na Indústria, no Comércio e nos Serviços, no Trabalho e na Inclusão Social e no Controle das Contas Públicas.
Também, a representação política bem estabelecida com representantes da maioria dos municípios através de uma atuante Assembléia Legislativa e a oferta de uma justiça moderna e atuante, pavimentam o caminho do desenvolvimento econômico com justiça social.
Órgãos estratégicos e coadjuvantes federais, como a Receita, a Previdência e a Justiça Federal, além dos quatro órgãos patronais (Sebrae, Sesc, Senac, Sesi) e inúmeros órgãos relacionados à proteção do meio ambiente, indígenas, reforma fundiária, policiamento, ensino, agências reguladoras, bancos federais e representações ministeriais, complementam esse quadro de organização administrativa voltada para o desenvolvimento de cada região.
Através da auto-gestão de suas riquezas, dos seus recursos naturais e de sua própria cultura, os povos, outrora abandonados à própria sorte e ao infortúnio da desorganização republicana do Brasil, passam a colaborar como força motriz do progresso, do desenvolvimento e da distribuição mais eqüitativa de renda e a geração de milhões de empregos.
Para finalizar, a liderança de um governador escolhido entre centenas de líderes locais, quase sempre o melhor entre os melhores, além de três senadores da República e vários deputados federais atendem com presteza os clamores da população ao nível do orçamento federal e às preocupações estratégicas dos dirigentes da União Federal.
Macapá, 15 de junho de 2007.
Dia Histórico para os movimentos de emancipação dos novos Estados do Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós, e porque não dizer, de todas as demais áreas em processo de criação de novas unidades federativas.
Neste importante dia, reuniram-se todas as principais lideranças do norte do país na cidade de Marabá, ao sul do Estado do Pará, para discutir e implementar medidas e estratégias de como obter esse tão importante sonho de emancipação junto às autoridades e leis da República.
Caro Val-Mutran
Me envie o seu e-mail para betoccastro@bol.com.br e lhe enviarei os artigos completos com os respectivos mapas.
Grato
Beto Castro
Seria muito interessante se fosse possível à inclusão dos mapas inseridos nos dois artigos que você incluiu nos nossos comentários, pois ilustraria visualmente os dados históricos, econômicos, sociais e estatísticos contidos nos trabalhos.
Não sei, se tecnicamente, essa inclusão é possível após os comentários terem sido publicados em hipertexto html,
Em função, da grande e qualificada audiência do seu blog, lhe autorizo a re-publicar apenas os textos completos que lhe enviei, incluindo os mapas, em novos posts da geopolítica ou dos Estados de Carajás e Tapajós, como artigos recebidos, como fazem os melhores blogueiros do país, quando recebem artigos de terceiros por uma boa causa.
Quanto à qualificação de postulado, não considero esses trabalhos como princípio ou fato reconhecido, mas, não demonstrado, ou seja, que se admite sem demonstração.
Nos dois trabalhos, o que faço é uma constatação ou comprovação científica real e irrefutável, com dados verídicos da história e da geografia do Brasil, que são ciências, e com indicadores do IBGE também, científicos, porquanto, baseados nas Ciências Econômicas, Sociais e Estatísticas.
Cito, inclusive, as fontes para que os leitores possam comprovar o que desejam.
Trata-se de um esforço do autor, acostumado com a conversa fiada dos dissimuladores de todos os quilates quando se trata de fazer o Brasil se desenvolver ou de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, após a vivência de duas décadas nesse assunto e a leitura de praticamente tudo que foi escrito sobre a história e a evolução territorial e político-administrativa do Brasil.
Nosso objetivo foi, exatamente, sair do empirismo das ações emocionais e das discussões tumultuadas contra os dialéticos de fancaria e as suas dissimulações inconfessáveis, para a objetividade da ciência e não dá trégua para os mistificadores.
Muito grato pela sua benevolência em divulgar os nossos trabalhos, que mais servem à importante causa que defendemos.
Beto Castro