2008 vai resgatar as reformas que o país necessita?

Morava em Marabá quando entabulei uma conversa com o ex-prefeito e hoje deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB). Foi num encontro decisivo para a continuidade da existência da AMAT -- Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins, o mais antigo e estruturado consórcio de municípios paraenses e que abrange a pretensa área do futuro Estado do Carajás.

Era o primeiro ano do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Pois bem, depois do papo inicial, Pontes sapecou: "A primeira das reformas tem que ser a reforma política".

Não se sabe porque Lula, em seu primeiromato não a fez.

Não se sabe porque Lula não a fez em seu segundo mandato.

A opinião do bloge é que Lula não a fará.

Nem em 2008 nem em ano nenhum.

Pressionado pela oposição que deixou-lhe de joelhos com a não aprovação da CPMF, menos de 24 horas de trégua em que, essa mesma oposição, para não deixar o país ingovernável sob o ponto de vista administrativo, o presidente mandou às favas o estilo paz e amor e sentou pancada hoje de manhã no café da manhã com os jornalista setoriais que cobrem as ações do executivo.

Portanto, cinco anos depois, Parsifal anteviu os problemas de ordem ética porque passou o PT e seus aloprados.

Que fique a lição: A mãe de todas as reformas é a política.

Projetos que ficaram para 2008

SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara vai priorizar a votação de oito propostas da área de segurança pública. O objetivo é tornar mais rígidas as penas para os crimes de corrupção e criar medidas para prevenir crimes contra o patrimônio público.

Redução da jornada — Na discussão das relações trabalhistas, a prioridade será a redução da jornada de trabalho, que gera novos empregos, segundo afirmou Chinaglia. Mas ele reconhece que haverá resistência por parte dos empresários. A questão previdenciária e a geração de mais e melhores empregos serão outros temas em debate.

NEPOTISMO

O presidente da Câmara pretende colocar em votação o projeto que proíbe o nepotismo (contratação de parentes), mas alerta que existe um risco: a derrubada do projeto em plenário. Isso traria mais desgaste para a Câmara. Assim, a votação será precedida de um trabalho de convencimento junto aos deputados.

VOTO SECRETO

A aprovação definitiva do projeto que extingue o voto secreto é outra preocupação de Chinaglia. Ele lembra que existem dois pontos polêmicos: a aprovação da indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal e a votação de vetos do presidente da República.

REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA

Chinaglia lembrou que a proposta de reforma política obteve consenso enquanto esteve na comissão especial, mas acabou esvaziada ao chegar ao plenário. Ele espera concluir a votação do projeto no próximo ano. O tema se arrasta há anos no Congresso, mas agora o governo promete apoiar a reforma.

EMENDA 29

Com a extinção da CPMF, a Câmara pretende votar o projeto que regulamenta a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Esse valor deve ser corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Combate à corrupção

O combate à corrupção será uma das prioridades da Câmara para 2008. Em reunião recente com integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Encla), que reúne os três poderes, Chinaglia discutiu a criação de uma estrutura permanente para recuperar o dinheiro público desviado