AGU recomenda busca aos desaparecidos

Vasconcelo Quadros Brasília – JB 25/12/07

A advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Ministério da Defesa um parecer, fundamentado na decisão da juíza federal de Brasília, Solange Salgado, recomendando que o governo abra os arquivos militares que contenham informações até hoje mantidas em sigilo sobre a Guerrilha do Araguaia, identifique, localize e resgate os restos mortais dos 58 militantes do PC do B desaparecidos na região entre 1972 e 1975, período de duração do conflito.

- O pedido seguiu sem prazo definido para evitar a multa prevista na sentença - disse ao JB o ministro chefe da AGU, José Antônio Dias Toffoli. A sentença de Salgado, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois que o governo recorreu várias vezes, é definitiva e estipula um prazo de 180 dias para a conclusão do levantamento e a resposta aos familiares dos desaparecidos no Araguaia.

Toffoli disse que o assunto corre sob sigilo, mas garante que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado em boa parte por ex-ativistas que pegaram em armas para se opor à ditadura, fará o que estiver ao alcance para dar uma resposta ao drama os familiares dos desaparecidos políticos, um dilema que se arrasta há 35 anos. O processo que resultou na sentença começou em 1982. Segundo ele, cabe agora ao ministro da Defesa, Nelson Jobim encaminhar o parecer da AGU aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército) para que estes determinem a busca de informações em arquivos ou com oficiais que participaram de todas as campanhas na região.

O ponto complicado da investigação é justamente é os depoimentos de militares como o do atual prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió e de outros oficiais que estiveram na linha de frente da repressão, entre eles o coronel da reserva Lício Ribeiro Maciel, que simplesmente se recusam a prestar informações sobre o período.

- É uma sentença e terá de ser cumprida. Não há mais sobre o que recorrer - disse Toffoli. Ele acha improvável que haja reação na área militar contra a decisão e afirma que não há mais sentido em se polemizar sobre o assunto que já foi excessivamente ideologizado. O parecer de Toffoli não estipula prazo para a conclusão do levantamento, mas contempla o mérito da decisão judicial, ou seja, recomenda que o governo rompa o imobilismo que há anos impera na questão dos desaparecidos.

A estratégia que deverá ser utilizada pelo ministro Nelson Jobim para convencer chefes militares que não gostam nem de ouvir fala em Araguaia ainda é uma incógnita. Na única declaração que deu sobre o assunto, o ministro foi na mesma linha de Toffoli. Disse que agora cabe ao governo cumprir a decisão judicial.

Desde que entrou em vigor a Lei da Anistia, em 1979, os familiares de desaparecidos fizeram várias incursões na região, tomaram depoimentos de moradores e de alguns militares que participaram da repressão, recolheram ossos de supostos ativistas, mas até hoje só um dos guerrilheiros, Maria Lúcia Petit, foi plenamente identificada e, assim mesmo, através de métodos de antropologia e pelas vestes que ainda usava quando seus ossos foram retirados do cemitério de Xambioá, em 1996.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) na gestão do ex-ministro Nilmário Miranda, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na época em que era dirigida pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, coordenaram a retirada de várias ossadas na região, mas não se chegou a resultados conhecidos. O atual ministro, Paulo Vanucchi, apesar de toda a estrutura científica que o governo dispõe através da Polícia Federal, contratou um laboratório particular, o Genomic Engenharia Molecular, para fazer a investigação e estruturou um banco de DNA na SEDH. Não se sabe de qualquer resultado.

O ministro José Carlos Dias Toffoli diz que não é possível fazer uma previsão sobre a conclusão do levantamento. Especialistas acham, no entanto, que se o governo for direto ao ponto, ou seja, ouça objetivamente o grupo de militares que conhece os segredos do Araguaia, o processo seria resolvido em seis meses.

JB 25/12/07

Ex-guerrilheiros duvidam dos garimpeiros

Ex-guerrilheiros que participaram do conflito no Araguaia ouvidos pelo JB contrariam a versão segundo a qual ativistas poderiam ter exercido controle sobre áreas onde atualmente está o garimpo e que pertence à Vale. O deputado José Genoíno (PT-SP), preso no início do conflito, afirmou que a opção pela guerrilha era política, de enfrentamento ao regime, e que nunca tomou conhecimento sobre eventual interesse do comando da guerrilha pela questão mineral da região. Micheas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, único que participou de todas as fases da guerrilha, diz que é improvável a hipótese de que guerrilheiros como Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, possam ter assinado um requerimento sobre concessão de posse, mas confirma que a guerrilha sabia do potencial mineral da área, especialmente de ouro.

Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.

A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)