Procurador envia ofício em que mantém crítica ao Orçamento

Luiz Alves














Como o procurador Lucas Furtado não citou nomes, colocou todos os parlamentares sob suspeita.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), recebeu nesta quarta-feira um ofício encaminhado pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, sobre as críticas feitas em relação à elaboração e execução do Orçamento. No ofício, Furtado diz que mantém e reitera essas críticas, que foram publicadas na segunda-feira (10) pelo jornal O Globo.

No documento, o procurador afirma que o Orçamento dá margem a fraudes, já que o Poder Executivo tem a prerrogativa de liberar ou não as dotações orçamentárias, e também possibilita a cobrança de propina por parlamentares. Furtado lembra que o próprio Parlamento tem feito críticas no mesmo gênero, como demonstram trechos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas. Ele ressalta, ainda, que não citou nomes na entrevista e que não teve a intenção de ofender a honra nem atacar a conduta de nenhum parlamentar.

Para José Maranhão, o ofício enviado pelo procurador é um agravante às declarações feitas na entrevista. Na avaliação dele, como não citou nomes, Furtado colocou todos os parlamentares sob suspeita. Maranhão já anunciara ontem que, por meio da Presidência do Congresso Nacional, vai interpelar judicialmente o procurador.

Segundo o deputado João Leão (PP-BA), a Presidência da Câmara encaminhou o caso para a Assessoria Jurídica da Casa, que vai avaliar a possibilidade de processar Furtado.

Reportagem
De acordo com a matéria do jornal O Globo, Furtado teria dito o seguinte: "Se houvesse uma real vontade de melhorar o combate à corrupção, seria preciso mudar todo o sistema de elaboração e execução orçamentária. A gente não sabe os critérios. A impressão é que tudo é feito para permitir que membros da Comissão de Orçamento cobrem doações de campanha, o que, em linguagem penal, é cobrar propina de empresário."


Fonte: Agência Câmara

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