Queda-de-braço no Orçamento 2008

Helayne Boaventura e Fernanda Odilla - Da equipe do Correio

A rejeição pelo Senado da prorrogação da CPMF, na madrugada de ontem, expôs a fragilidade do plano B do governo. No dia seguinte a uma das maiores derrotas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo e líderes aliados demonstravam cansaço da noite mal dormida e desencontro nos planos sobre o futuro sem os R$ 40 bilhões do tributo. A principal decisão de uma reunião no Palácio do Planalto com ministros políticos e da área econômica foi alterar o Orçamento Geral da União de 2008. Será preciso fazer cortes para se ajustar à nova receita. Mas, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os parlamentares não se entendiam sobre como e quando isso será feito. A única intenção clara é preservar a área social.

Na entrevista coletiva, Mantega avisou que o Executivo iria retirar a proposta orçamentária do Congresso: “Neste momento, todas as atividades orçamentárias do ano que vem ficam suspensas. Provavelmente o orçamento será retirado do Congresso”, avisou. Pouco depois, porém, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), criticou o ministro, disse que o projeto não pode ser retirado e previu a votação do Orçamento apenas em fevereiro. “O ministro não é o Papa. O Papa é que é infalível. O ministro não pode arbitrar esta solução”, reagiu o senador. Segundo especialistas, o projeto não pode mais ser retirado, o que fez o DEM divulgar nota com críticas à idéia de Mantega. Com isso, o governo terá de se acertar com o relator José Pimentel (PT-CE) para fazer os cortes.

Ontem, o relator evitou ao máximo antecipar os programas que pretende cortar para se adequar à nova receita. O Orçamento de 2008 prevê arrecadar R$ 705 bilhões, mas apenas 9% (R$ 129 bilhões) podem ser remanejados. É dessa pequena fatia que o relator terá de tirar R$ 33 bilhões para cobrir a despesa com Saúde que era paga com a arrecadação da CPMF. A Constituição obriga a aplicação mínima na área. O relator terá também de cortar de outros programas os R$ 7 bilhões restantes aplicados em Previdência e no Fundo de Combate à Pobreza. “A navalha vai ser geral. O ajuste será feito nos Três Poderes. Ninguém vai ficar fora do ajuste”, avisou Pimentel.

As divergências entre os integrantes do governo e a base aliada também ficaram claras no novo prazo para votação do Orçamento. Maranhão avaliou que o projeto só se tornará lei em fevereiro, após o recesso parlamentar. “Eu não acho fácil aprovar o Orçamento no corrente exercício diante da nova realidade. Podemos votar até meados de fevereiro”, prevê. O calendário do senador, porém, desagradou parte dos colegas. “O governo não quer trabalhar, em nenhum momento, com esta hipótese de deixar o Orçamento para o próximo ano”, queixou-se o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), depois de se encontrar com os ministros da Articulação Política, José Múcio, e do Planejamento, Paulo Bernardo. A preocupação é a de que 2008 é ano eleitoral. “Imagine começar ano eleitoral sem Orçamento?”

Maranhão e Pimentel fizeram um périplo ontem pela manhã para discutir como fica o Orçamento de 2008 a partir de agora. Ao se encontrar com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), eles concluíram que está praticamente descartada a convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar a lei orçamentária. “Poderia ser inconveniente aos parlamentares e não garantir uma aprovação, fato que seria extremamente desgastante ao Poder Legislativo”, justificou o senador. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), no entanto, não descarta a hipótese: “Acho que a convocação pode se tornar imperativa.”

Colaborou Ana Maria Campos