Vem aí a nova CPMF
Aliados propõem nova CPMF
Izabelle Torrese e Leandro Colon - Da equipe do Correio
TRIBUTOS
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.
TRIBUTOS
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.
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Base do governo pretende recriar imposto do cheque
FÁBIO ZANINI e LUCIANA OTONI
Partidos aliados ao Planalto querem cobrança permanente de alíquota de 0,20%
Ministros dizem que plano é de responsabilidade dos parlamentares, que teriam de incluí-lo na proposta de reforma tributária
Menos de um mês após a queda da CPMF, e apesar das promessas em contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes de partidos governistas no Congresso anunciaram ontem um movimento pela recriação do "imposto do cheque". Desta vez com uma alíquota de 0,20%, que seria permanente e renderia R$ 20 bilhões. A promessa é destinar tudo para a saúde.
A disposição dos líderes veio após reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais). Apesar de não terem fechado questão, líderes e os ministros aceitaram cortar R$ 8 bi das emendas coletivas e preservar as individuais.
Com o fim da CPMF e a perda de R$ 38 bi de receita, o governo lançou um pacote aumentando dois tributos, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas também terá que cortar gastos e emendas.
Foram à reunião 26 líderes de partidos, todos da base aliada. Bernardo e Múcio repetiram várias vezes que o Executivo não patrocinará a iniciativa. "O Congresso é independente. Assim como cortou a CPMF, poderá recolocar", disse Múcio.
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