Vão-se os anéis, ficam-se os dedos

Conversei com alguns deputados e estes têm convicção que as emendas de bancada estão comprometidas após a readequação para compensar a extinção da CPMF.

Emendas paroquiais a salvo

Cristiane Jungblut

Para não irritar a base, governo deve preservar propostas individuais de parlamentares

Para cortar R$20 bilhões no Orçamento deste ano - uma das medidas anunciadas semana passada como forma de compensar o fim da CPMF -, a área econômica elegeu como alvo os R$12,9 bilhões fixados para as emendas de bancadas, que poderão ser reduzidas em até 70%. Mas para não irritar a base aliada, justamente em ano eleitoral, a decisão política é a de preservar as emendas individuais dos parlamentares - um total de R$4,8 bilhões - destinadas a projetos e ações nos municípios. São as "emendas paroquiais", que suprem pequenas demandas nos seus redutos eleitorais.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, tem reunião hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e avisará que os cortes devem ser negociados, ou há risco de o Orçamento não ser aprovado.

- Isso terá que ser feito a várias mãos. Vamos ver uma forma para que não haja traumas. Nas emendas é onde há espaço para cortes. Mas sou contra cortar as emendas individuais - avisou Múcio, sinalizando que a linha será a de preservar as emendas destinadas aos municípios.

Mas também há resistências contra o corte nas emendas de bancadas. Ontem, no Piauí, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse não achar correto reduzir os recursos das emendas coletivas dos deputados federais e senadores, porque representam reivindicações das comunidades brasileiras e dos estados:

- É muito dinheiro que se anunciou que se vai cortar: R$20 bilhões, mas estão falando até em cortes em educação. É muito preocupante.

Além das emendas, o governo anunciou que cortará despesas relativas ao custeio da máquina administrativa e a reajustes e contratações de servidores. Outro foco de atenção é a redução dos gastos do Judiciário e do Legislativo. O governo quer, por exemplo, a suspensão das construções de novas e suntuosas sedes. Além disso, os ministérios poderão perder investimentos que estão fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$12 bilhões. Os R$18 bilhões do PAC estão protegidos.

Na prática, o governo promove anualmente uma economia de cerca de 70% no caso das emendas parlamentares, já que libera efetivamente cerca de 30% do valor orçado. Em 2007, o percentual aumentou um pouco, para mais de 40%, com a corrida de empenhos no fim de ano: R$6,4 bilhões, contra R$4,4 bilhões de 2006.

Relator do Orçamento diz que cortes serão seletivos

A insatisfação política no Congresso, depois da derrubada da CPMF, só aumentou com o anúncio-surpresa pelo governo do aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os contatos políticos serão retomados esta semana.

O relator da proposta de Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-PE), também se reúne, amanhã, com Paulo Bernardo para discutir os ajustes e cortes. Ele pretende entregar seu relatório dia 12 de fevereiro. Pimentel propõe que haja corte nos gastos dos três poderes e aguarda dos chefes de cada poder as indicações de onde a despesa pode ser reduzida:

- Mas o corte não será linear, será seletivo. No caso das emendas de bancada, elas são R$12,9 bilhões e vão para os 26 estados e o Distrito Federal, e os três poderes. As individuais, R$4,8 bilhões, vão para os municípios.

O corte nas emendas - que agora só pode ser feito pelo Congresso, já que o Orçamento ainda não está aprovado - prejudicaria os parlamentares da base, que costumam ficar com cerca de 70% a 80% do valor liberado. Por isso, os aliados avisaram que querem discutir no Conselho Político todos os cortes.

O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), especialista em Orçamento, lembra que cortar emendas é sempre difícil:

- Cada ministério quer salvar o seu. Haverá uma disputa política, até porque os ministérios são administrados por partidos diferentes. É preciso tomar o cuidado para fazer a discussão com o Conselho Político, para que não aconteça o que aconteceu com o pacote: ninguém fala nada e depois na hora de aprovar dá trabalho.

A oposição duvida que o governo corte emendas de bancadas dos aliados. Seus líderes alegam que o governo sabe que terá recorde de arrecadação e que deverá recolher mais do que R$10 bilhões com as novas medidas tributárias.

- Estamos esperando que o governo cumpra a chantagem que faz e corte as emendas da base aliada - ironizou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

- Vai acabar não tendo corte nenhum. Interessa a eles liberar emendas para prefeituras em ano eleitoral - avaliou Rafael Guerra (PSDB-PE), relator setorial de Saúde no Orçamento.