Governo quer repactuar prazos de aumentos dos servidores

Para não expor o governo à mais um desgaste em ano eleitoral, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, trabalha com a possibilidade de repactuar os prazos com os servidores para garantir o reajuste salarial do funcionalismo público e evitar uma greve geral em um ano de eleições. Os concursos públicos é que pagarão a fatura: serão adiados por prazo indeterminado. A ordem é colocar os novos editais na geladeira.

Inicialmente, o Orçamento previa, para 2008, R$ 5,9 bilhões para novos concursos e contratações nos Três Poderes e no Ministério Público. Para os reajustes salariais, foram indicados R$ 4 bilhões. Deixar as nomeações dos aprovados em seleções para o segundo semestre reduziria em mais de 50% o impacto no Orçamento e permitiria fazer alguns ajustes no plano de concursos. Atrasar os reajustes também minimizaria os gastos do governo.

Os servidores aguardam ansiosos pela próxima quinta-feira, quando voltam a se reunir com o Ministério do Planejamento para discutir reajustes e plano de cargos e salários. Na semana passada, um encontro com o ministro Paulo Bernardo foi cancelado, o que aumentou a insatisfação dos servidores e motivou um discurso mais duro por parte dos sindicatos. “Tudo o que o governo menos quer agora é uma greve geral. Mas se não tivermos uma posição oficial, pode ser difícil controlar os servidores”, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Ele classifica como “estratégia lógica” a decisão do governo de protelar novas contratações para não gerar mais desgaste com o funcionalismo.

Em janeiro, o ministro assegurou que os concursos com edital publicado estavam assegurados. Sendo assim, pelo menos 12.661 vagas em 10 concursos estão a salvo das medidas de contenção de gastos. “Alguns casos de concursos que já foram autorizados ou pactuados com o Ministério Público não temos por onde interromper”, anunciou o ministro no início do ano. O número de concursos autorizados é pequeno — 22,5% — diante da previsão do governo federal de se ocupar mais 56 mil vagas em 2008. De acordo com a estratégia revelada pelo deputado Gilmar Machado, o governo pode até realizar as seleções, mas deve protelar as contratações.

Previsão de gastos

Recursos inicialmente previstos no Orçamento de 2008
Recomposição salarial
Judiciário R$ 221,64 milhões
Ministério Público R$ 104,32 milhões
Executivo R$ 3,7 bilhões
Total R$ 4 bilhões

Concursos
Legislativo R$ 106,83 milhões
Judiciário R$ 647,17 milhões
Ministério Público R$ 111,31 milhões
Executivo R$ 1,03 bilhão
Total R$ 1,89 bilhão

TOTAL GERAL R$ 5,9 BILHÕES

REDUÇÃO

R$ 12,26 bilhões
será o tamanho dos cortes nos Três Poderes

621
emendas coletivas têm reservados

R$ 10,15 bilhões

8.998
emendas individuais foram mantidas, sem cortes
(Com Correio Braziliense)

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