Câmara dos Deputados ― gazeta remunerada

Está aberta a temporada de gazeta remunerada na Câmara dos Deputados. Com vários parlamentares concorrendo à prefeituras está sob ameaça fracassar o esforço concentrado convocado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para as duas próximas semanas.

Ontem, na abertura dos trabalhos no segundo semestre, só nove deputados registraram presença. Na bancada paraense apenas o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) registrou presença e trabalhou normalmente.

Seis medidas provisórias e dois projetos em regime de urgência trancam a pauta da Casa e não existe disposição da oposição para fazer um acordo e aprová-los. “O clima é muito ruim, o governo insiste nas medidas provisórias irrelevantes, dispendiosas e sem urgência, como esta que o presidente acabou de editar, criando o Ministério da Pesca e mais 295 cargos de confiança desnecessários”, critica o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). “Quero ver o governo mobilizar a sua base para votar.”

No primeiro semestre, a Câmara enfrentou dificuldade para garantir quorum. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que o número de faltas, justificadas ou não, subiu pouco menos que dois pontos percentuais em relação ao ano passado. Os 84 deputados que são candidatos nas eleições a prefeito ou a vice engrossam o ranking dos faltosos. Alguns deles eram freqüentadores assíduos em plenário, como o líder do PR, Luciano Castro (RR), candidato em Boa Vista.

Em média, os candidatos faltaram mais do que os demais parlamentares, embora não estejam entre os 10 mais gazeteiros (veja os quadros). O resultado foi um desempenho medíocre da Câmara, que votou apenas 130 matérias, a maioria MPs. Em cerca de 70% das sessões ordinárias realizadas, não houve deliberação. O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende uma mudança no regimento, pois avalia que, com as regras atuais, a oposição consegue paralisar os trabalhos mesmo quando “vontade inequívoca da maioria já se manifestou pelo voto”.

O deputado Alberto Silva (PMDB-PI), o mais idoso da Casa, está perto de completar 90 anos e não comparece à Câmara desde novembro do ano passado. Ele evita pedir mais de 120 dias de licença, situação em que é obrigatória a substituição pelo suplente, para não perder o direito ao salário de R$ 16 mil e mais R$ 15 mil mensais de verba indenizatória. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), está entre os 10 mais faltosos no semestre.

Ele teve 42,9% de ausência, ou 27 faltas, todas justificadas por causa de viagens e reuniões com objetivos políticos. Outro campeão de faltas é o ex-ministro da Integração nacional Ciro Gomes (PSB-CE), com 33 faltas (52,4% das sessões), das quais 15 justificadas.

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