Lula veta artigo com regra para ocupação na Amazônia

Carlos Minc diz ter sido surpreendido, mas que retirada do dispositivo não é "desastre"

Artigo vetado condicionava regularização de terras ao zoneamento dos Estados, que deverá ser concluído só no 2º semestre de 2009
Ao converter em lei a medida provisória que ampliou de 500 para 1.500 hectares o limite das
áreas na Amazônia Legal que podem ser vendidas a seus ocupantes sem licitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados, com regras para a ocupação do território. O Ministério do Meio Ambiente disse ter sido pego de surpresa.

Assinantes podem ler mais aqui.

blog it

Nenhum comentário: