STF vai definir regra geral para demarcação de terras

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, servirá de base para outras disputas no STF. Há 144 ações na corte sobre demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Segundo o ministro Carlos Ayres Brito, o julgamento servirá de exemplo para casos semelhantes.

blog it

Nenhum comentário: