Aumento dos servidores públicos no "fio da navalha"

Governo não garante reajuste para servidores

Bolha global
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que se perda de receita for maior que R$ 15 bilhões, aumentos negociados serão “insustentáveis”


Bernardo, do Planejamento: no momento, servidores não estão ameaçados

Os reajustes de salários negociados com pelo menos 16 categorias do funcionalismo público e 750 mil militares não estão garantidos. A indicação de que os aumentos podem não ser concretizados foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, caso a perda de receita no Orçamento de 2009 supere a previsão inicial de R$ 15 bilhões.

O ministro afirmou que, se o efeito da crise for pior que o imaginado na economia brasileira, com um cenário mais grave de perda de arrecadação, o governo terá que revisar todos os números. Ele acrescentou que o impacto dos reajustes para os servidores pode ficar “insustentável do ponto de vista orçamentário”.

Na entrevista, Paulo Bernardo não não explicou de que forma a redução da receita impactaria nos reajustes. Como os aumentos previstos para este ano já estão sendo pagos, os condicionamentos feitos por ele só podem estar relacionados às parcelas a serem pagas em 2009 e 2010.

A realização de concursos, nomeação de aprovados e substituição de terceirizados também podem estar na berlinda. “Se isso ocorrer (redução de arrecadação além do previsto), esse cronograma, com certeza, terá que ser alterado”, disse. “Mas havendo necessidade de adequação, o problema não é a realização do concurso, que não gasta nada, mas os atos de nomeação”, observou.

Paulo Bernardo disse, por outro lado, que se o rombo se mantiver na projeção de R$ 15 bilhões não haverá ameaça para os servidores. “Com esse patamar de perda, tenho certeza que teremos condições de resolver durante o ano, uma vez que essas despesas já estavam previstas”, ponderou o ministro.

As medidas provisórias 440 e 441 que implementarão os aumentos salariais já foram aprovadas no Senado e aguardam decisão da Câmara dos Deputados.

Ele destacou que técnicos do Ministério do Planejamento e do Congresso irão trabalhar na definição de critérios para os cortes que serão necessários a partir dessa perda de receita. Entretanto, reafirmou que estarão preservados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ) e os programas sociais do governo. “Todo o resto está passível de corte, seja de custeio ou investimento”, disse numa clara indicação de preocupação com a despesa com pessoal.

Os gastos com funcionários públicos são um dos maiores do Orçamento. De acordo com a previsão do governo, a despesa passa de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009.

Tendo o funcionalismo como um grande potencial de eleitores para a eleição de 2010, o governo fez ao longo desse ano amplas negociações salariais. Pelo menos 780 mil servidores de 16 carreiras foram beneficiados com aumentos, cujo impacto, somente este ano, é estimado em R$ 3,5 bilhões. E isso sem contar o aumento dado a outros 750 mil militares. Nesses acordos, os índices de correção variaram, mas houve casos de aumentos de até 238%.

Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a fazer um apelo aos senadores para vetar qualquer tentativa de aumento ao funcionalismo e despesas da Previdência Social.

No dia seguinte, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o colega da Fazenda não se referiu ao reajuste dos servidores quando pediu ao Senado para votar contra o aumento das despesas com pessoal, mas a outros projetos em tramitação no Congresso.

PIB mais baixo
Pela primeira vez desde a eclosão da crise, o governo admitiu que a economia crescerá menos em 2009. Segundo Paulo Bernardo, a meta de expansão de 4,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) vai ser rebaixada para 3,7% a 3,8%.

Fonte: Correio Braziliense.

7 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto isto o Ministério da Educação cria cerca de 6.000 novos cargos, sendo que apenas dois mil e poucos para professores e mais de 600 para não concursados. Governo corrupto, incopetente e sem vergonha.

Anônimo disse...

Porque sempre tem dinheiro para os bancos, para as montadoras, para o legislativo, para o judiciário, etc, etc, e nunca para os servidores do executivo, que carregam esse país nas costas?

Maria Socorro Maria Socorro disse...

A maioria dos servidores do executivo está com seus salários defasados e alguns nem receberam seus reajustes desse ano.

Val-André Mutran disse...

E ainda tem gente que acha que o servidor público federal vive uma vida de regalias e opulência.

Anônimo disse...

As MPs 440 e 441 com votação prevista no Senado para o dia 04/11/2008, foram transferidas para o dia 12/11/2008.Favor verificar.

Anônimo disse...

Isso tudo porque os sindicatos fracos, diante de um governo que sabe bater forte, resolveram ceder o quanto podiam, aceitando acordos assinados em papeis de fax, que com o menor calor apagam! agora os servidores e seus representantes pelegos que corram para o judiciário, coisa que não resultará em nada, afinal de contas, o STF só serve para funcionar de plantão para soltar bandidos, falar mal das instituições brasileiras, como a PF e não deixar que pilantra seja algemado.
E depois ainda dizem que o Brasil aguentará bem a crise! Mas isso é lógico! Com tanto escândalo, o que seria a bagatela de um novo crash da bolsa de NY????

Simoninha disse...

Não vão conseguir me convencer que num país que tem a maior carga tributária do mundo, não tenha dinheiro! Isso se chama administração burra, inconpetente. Bem que dizem que quem elege esses políticos são os eleitores que não lêem jornais. Isso é a democracia! Cuidado com o inferno, heim? Ninguém dura pra toda a eternidade e cada um será responsabilizado por aquilo que podia fazer e se negou a fazer.
Vão achando que estão ilesos de tudo, depois não digam que ninguém avisou!