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A complicada portabilidade

Autor(es): Karla Mendes
Correio Braziliense - 08/12/2008

Desde setembro, as operadoras de telefonia fixa e móvel trabalham com a transferência da linha sem mudança de número. No entanto, usuários e empresas enfrentam dificuldades para efetivar o sistema


O cadastro de usuários de celulares pré-pagos, que respondem por 80% da base de clientes da telefonia celular, é o maior empecilho para o exercício efetivo da portabilidade, direito que permite ao consumidor manter o número, mesmo se mudar de operadora. O sistema está sendo implantado no país de forma gradativa desde 1º de setembro (veja cronograma), mas muitas pessoas não estariam conseguindo migrar de operadora sem alterar o número por divergência nas informações cadastrais das empresas de telefonia. Isso porque só o titular da linha pode requerer a portabilidade.

Fontes do setor ligadas à operação da portabilidade afirmam, porém, que isso é só uma desculpa. Segundo uma delas, que estaria ocorrendo problemas na interface da base de dados entre a operadora que está perdendo o cliente e a outra que é receptora, sim. A qualidade de cadastro, sobretudo de pré-pago, sempre foi muito deficiente. Mas a questão vai bem mais além.

Também haveria limitação na rede das operadoras para implantação do sistema de portabilidade, que é complexo, razão pela qual as empresas tentaram adiar o início das operações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sem sucesso. “Elas (as operadoras) esperavam que a portabilidade só entrasse em vigor no ano que vem. Todas temem perder clientes. Algumas, inclusive, estão com medo de ser receptoras, porque não teriam capacidade de rede para isso. A GVT, por exemplo, se receber 1% do volume de clientes da Brasil Telecom, pára”, revela uma fonte do mercado.

Reclamações
Independentemente da causa, já existem queixas sobre a portabilidade. O produtor de eventos Francisco Rotoli reclama da demora do processo para transferência do número de celular pós-pago da TIM para a Claro e do TIM Casa Flex (número fixo) para a Brasil Telecom, em Goiânia, uma das cidades onde foi implantada a portabilidade em setembro. “A TIM fez de tudo para me segurar. Adiaram duas vezes a portabilidade por um detalhe: um dado de inspeção da minha carteira de identidade, pois eu havia requerido a segunda via”, afirma. “Demorou quase um mês para eu conseguir transferir meu número para a Claro, que tinha até me dado um chip provisório enquanto eu não conseguia transferir o meu número”, reclama. Francisco relata que, cinco minutos depois de requerer a portabilidade para a Claro, a TIM entrou em contato com ele, oferecendo uma série de benefícios.Para transferir o TIM Casa Flex, foi pior. “Ficaram uns dois meses sem me dar nenhuma solução. Por fim, desisti e fiquei só com o celular”, ressalta.

A TIM informou que, ao receber o pedido de portabilidade, a operadora receptora envia as informações para validação da operadora atual do usuário (doadora) por meio da Entidade Administradora (ABR Telecom). No caso de Francisco, a operadora afirma que “ele estava vinculado à TIM e pediu portabilidade para a Claro, o que foi devidamente cumprido no dia do agendamento solicitado. Portanto, a demora pode ter sido resultado da interface entre a operadora receptora e a ABR Telecom”. Quanto ao número TIM Casa Flex do cliente, a operadora informou que este estava vinculado diretamente ao seu número móvel TIM. “Dessa forma, no momento em que o cliente portou seu número para outra operadora de telefonia móvel, automaticamente perdeu o número de linha fixa e, por isso, não pôde efetuar a portabilidade desta para a outra operadora de telefonia fixa.”

No Procon de Goiânia, há reclamações sobre portabilidade, mas segundo o órgão, não em volume significativo. Na Anatel, também. Pelo regulamento da portabilidade, as operadoras têm cinco dias úteis para fazer a transferência do número. Segundo Luiz Antônio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade, o descumprimento desse prazo é considerado falta grave. Constatadas as irregularidades, as operadoras podem receber multa de R$ 3 milhões a R$ 50 milhões.


DF na espera

A portabilidade só será implantada no Distrito Federal e Entorno em fevereiro, mas muitos consumidores estão ansiosos para exercer seus direitos. O arquiteto e designer Daniel Perfeito Hesketh alega não só insatisfação com a qualidade dos serviços, mas também a busca por melhores preços para mudar de operadora de telefones fixo e móvel tanto das linhas de uso pessoal, como de sua empresa. “Cansei. O atendimento é muito ruim, tenho problemas de fatura errada e, quando quero cancelar a linha, não consigo. Além disso, muitas promessas não são cumpridas”, reclama. Para não ter o transtorno de ter que informar a mudança de número para todo mundo, ele só está esperando a portabilidade para migrar de operadora.

Toque diferenciado
Apesar de a portabilidade ainda não estar funcionando em grandes capitais, as operadoras já estão se antecipando em lançar soluções para que o cliente saiba se o número para o qual está ligando pertence à mesma operadora que a sua. Isso porque, com a portabilidade, não será mais possível fazer a identificação pelo prefixo, o que dificulta o uso dos bônus que as empresas oferecem para números que pertençam à sua rede. Pelo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm a obrigação de dar essa informação pela central de atendimento e site da empresa. Mas, para facilitar a vida dos clientes, algumas operadoras lançaram um toque diferenciado. Após discar o número, o consumidor ouvirá um som especial se a chamada for para um celular da mesma operadora.

A Claro também fornece a informação por mensagens de texto gratuitas. “Os clientes não poderiam perder o benefício dos bônus ou ter dificuldade para usá-los”, ressalta Soraia Tupinambá, diretora-regional da Claro no Centro-Oeste. Sem fazer alarde, a pioneira, porém, a lançar o toque diferenciado foi a TIM, bem no início das operações de portabilidade, em setembro. “Tivemos essa preocupação porque a grande maioria dos bônus são minutos dentro da rede da operadora”, afirma Antonio Paschoal, gerente de Marketing da TIM no Centro-Oeste. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse ao Correio que a operadora também fará seu lançamento em breve. A Oi informou que fará o mesmo. A Brasil Telecom informou que não deve adotar essa prática porque os bônus ofertados pela empresa “não discriminam operadoras”.

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