Bancada da Comissão da Amazônia discute com relator MP da Regularização de Terras na Amazônia

Foto: Val-André Mutran





























Val-André Mutran (Brasília) –
Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR, discutiram ontem, em reunião fechada, o relatório do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) da Medida Provisória (MP) Nº 458/2009, que trata sobre a regularização de terras na Amazônia. O relatório está sendo examinado pelos parlamentares e ainda não há consenso das bancadas dos Estados da Amazônia.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) acredita que a MP precisa avançar em alguns pontos. O principal deles, segundo o parlamentar “é a necessidade de supressão do Artigo 13 e alíneas do Capítulo II – Da Regularização Fundiária em Áreas Rurais. Para ler Leia a íntegra do parecer clique aqui.
Os demais membros da CAINDR apresentarão, por escrito, outras sugestões ao relator.
A reunião deu-se à véspera da audiência pública aprovada na CAINDR, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Entenda o assunto:
“A Medida Provisória que intenta disciplinar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Trata-se, sem dúvida, de diploma cuja relevância para a região é incomensurável”, segundo o relator.
Caso seja aprovado em Plenário, a proposição adquire status de Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória Nº 458/2009, de 10 de fevereiro de 2009 de seguirá para exame no Senado Federal.

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