MST: Multiplicado por três
Investigado pelo Ministério Público Federal, sabe-se, até agora, que os valores de repasses à Ongs ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que, sintomaticamente, até hoje não possui personalidade jurídica, é mais de três vezes maior que os números conhecidos até aqui das transferências feitas a quatro entidades associadas aos sem-terra -e dos quais o TCU (Tribunal de Contas da União) busca reaver R$ 22 milhões supostamente desviados em uma década.
Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, não tem registro na Receita, não pode fazer convênios com a União nem receber verbas diretamente. Por participar de invasões de terras e prédios, também estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte. Está em curso, ainda, outra linha de investigação que está minitorando como o MST é irrigado por verbas de doações estrangeiras.
Diferentemente do que afirmou o governo após as recentes invasões e as críticas por descumprimento da lei lançadas pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo. Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irmã da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), que teve os bens bloqueados.
Na soma dos dois últimos anos, os repasses já ultrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milhões para 34 entidades contra R$ 37 milhões para 26.
No período do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investigações no TCU apontarem o relacionamento. Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mantêm vínculos com o MST somavam, até o último dia 13, R$ 6,5 milhões, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).
"Essas são entidades privadas cujos responsáveis pelos convênios têm relação direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e é preciso investigar se os recursos foram aplicados de forma legítima", avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas. Dos 925 convênios firmados por órgãos da União com 43 ONGs com vínculos com o MST, 114 estão inadimplentes.
Nos últimos anos, a Anca, o mais conhecido braço do MST, ao lado da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária), perdeu espaço na captação de verbas públicas. Em 2007, o lugar foi assumido pelo Itac. Desde o ano passado, a liderança é ocupada pela Cotrasc (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina), quinta colocada no ranking dos repasses no período do governo Lula.
À sua frente, em terceiro lugar, destaca-se a Copetec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos do Rio Grande do Sul). Por meio de um único convênio, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pagou R$ 8,3 milhões por "alternativas viável [sic] para a solução de problemas básicos da sociedade brasileira", segundo justificativa lançada no Siafi.
Álvaro Dellatorre, responsável pela Copetec, diz que o dinheiro só foi repassado mediante a prestação de contas de serviços de assistência técnica e apoio na execução de linhas de crédito do governo aos assentados, além de laudos de vistoria encomendados pelo Incra. "É que misturam, falam que é repasse para o MST porque a entidade é ligada ao movimento, mas são coisas diferentes", afirmou Dellatorre.
Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, não tem registro na Receita, não pode fazer convênios com a União nem receber verbas diretamente. Por participar de invasões de terras e prédios, também estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte. Está em curso, ainda, outra linha de investigação que está minitorando como o MST é irrigado por verbas de doações estrangeiras.
Diferentemente do que afirmou o governo após as recentes invasões e as críticas por descumprimento da lei lançadas pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo. Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irmã da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), que teve os bens bloqueados.
Na soma dos dois últimos anos, os repasses já ultrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milhões para 34 entidades contra R$ 37 milhões para 26.
No período do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investigações no TCU apontarem o relacionamento. Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mantêm vínculos com o MST somavam, até o último dia 13, R$ 6,5 milhões, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).
"Essas são entidades privadas cujos responsáveis pelos convênios têm relação direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e é preciso investigar se os recursos foram aplicados de forma legítima", avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas. Dos 925 convênios firmados por órgãos da União com 43 ONGs com vínculos com o MST, 114 estão inadimplentes.
Nos últimos anos, a Anca, o mais conhecido braço do MST, ao lado da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária), perdeu espaço na captação de verbas públicas. Em 2007, o lugar foi assumido pelo Itac. Desde o ano passado, a liderança é ocupada pela Cotrasc (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina), quinta colocada no ranking dos repasses no período do governo Lula.
À sua frente, em terceiro lugar, destaca-se a Copetec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos do Rio Grande do Sul). Por meio de um único convênio, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pagou R$ 8,3 milhões por "alternativas viável [sic] para a solução de problemas básicos da sociedade brasileira", segundo justificativa lançada no Siafi.
Álvaro Dellatorre, responsável pela Copetec, diz que o dinheiro só foi repassado mediante a prestação de contas de serviços de assistência técnica e apoio na execução de linhas de crédito do governo aos assentados, além de laudos de vistoria encomendados pelo Incra. "É que misturam, falam que é repasse para o MST porque a entidade é ligada ao movimento, mas são coisas diferentes", afirmou Dellatorre.
Comentários