PEC 308/2004 pode ir à votação no Plenário

O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) apresentou Requerimento nº 4633/2009, pelo , que requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." Clique para obter a íntegra

Aos senhores (as) interessados na matéria, o blog recomenda uma mobilização das respectivas bancadas para a inclusão da matéria na Ordem do Dia tão logo a pauta seja destrancada, o que deve acontencer na próxima semana.

22 comentários:

Anônimo disse...

Pec 308 vai ajudar e muito no trabalho dos atuais agentes que,dependem muito da policia civil e militar,em determinadas situações as policias c & pm poderiam estar em outras ações, no entanto ficam empatadas com atividades penitenciarias,com a policia penal isso muda,a população terá uma pm & c nas rua zelando pelo cidadão de bem e é isso que nós queremos,população mais protegida e melhor desempenho e organização por parte da policia penal em suas unidades prisionais,resulta em mais segurança.Obrigado e que deus os abençoe...

Anônimo disse...

Boa noite,estou torcendo pela aprovação da pec,só assim nossa classe será reconhecida e valorizada.Aprovação da pec já

Anônimo disse...

Com a aprovação da PEC, haverá uma valorização da categoria e uma significante melhora no que tange investigação penal. " atravéz de um trabalho integrado e inteligente, poderemos coibir as ordens partidas de dentro dos presídios de segurança maxima. Bangu 3 nem rádio possui para comunicação interna. ou seja a categoria precisa desta oxigenação e a engrenagem chamada Estado ainda mais.

Conto com o bom senso dos Deputados, para apoiarem esta posição.

Valdir disse...

VALDIR RABELATO
COM A APROVAÇÃQ DA PEC 308 A SOCIEDADE GANHA MAIS UMA POLÍCIA NOS PRESÍDIOS E DUAS NAS RUAS UMA VEZ QUE A PC E A PM NÃO VAI CUIDAR MAIS DE PRESOS DO SISTEMA.VAMOS TORCER.

Anônimo disse...

Queria saber em respeito aos prestadores de serviço do sistema Penitenciario como ficar ?

Anônimo disse...

Bom dia a todos!Eu quero pedir em nome de todos os colegas que perderam a vida em serviço,suas familias estão sem amparo,isso graças a uma politica usada pelos bandidos q diz:com esses aí nós podemos pq eles não são policia,mas,quantos de nós ainda morreremos por conta disso?Por não podermos proteger nem a nós mesmos,uma vez q nossos portes de arma se arrastão numa morosidade eterna,não temos se quer um codigo da classe enquanto funcionarios publicos,para abrir conta em bancos somos obrigados a usar codigo de funcionario publico estadual e não como ASP,desde a preservação de nossas vidas até o respeito e reconhecimento da profição,policia penal jáaaaaaaaaaaa em nome de jesus

jilmar disse...

pec 308 já e uma vergonha a falta de respeito com a categoria
ass: gcs

Anônimo disse...

Boa tarde sou ASP no Maranhão integrante do GEOP (Grupo Especial de Operações penitenciárias) tenho formação policial, treinamento policial e estou desempenhando função policial (SOU AGENTE PENITENCIÁRIO) Policia Penal Já! Sejamos de direito o que somos de fato!

Anônimo disse...

olá,concordo com a proposta da criação da polícia penal.nada mais lógico para que cada setor policial possa realmente fazer aquilo para o qual foi criado.como se sabe,há inúmeros processos na polícia judiciária parados devido ao desvio de vários policiais que, havendo as polícias penais estariam realizando as devidas investigações e,assim,as famílias que aguardam a prisão dos que lhe fizeram tanto mal,teriam mais credibilidade na lei e qualquer um pensaria duas vezes antes de cometer crimes.fui aprovado no concurso para agente penitenciário (paraíba)e acredito no bom censo dos nobres parlamenatres.aprovação da pec 308/2004...uma questão de justiça!

Anônimo disse...

mato Grosso,na luta para o reconhecimento.trabalhamos com responsabilidade e torcemos pela aprovação da pec. só assim seremos respeitados.pec urgente.um abraço a todos do sistema prisional

santos disse...

Acabei de ser aprovado em concurso público em goiás para ASP, estou torcendo para que nossos dep federais tenham bom senso e aprove a criação desta categoria na CF, trará mais dignidade e segurança a estes profissionais.

Anônimo disse...

Caros colegas seguranças penitenciários, sou policial civil em ms e concordo quando vcs dizem que precisam ser valoridos, terem melhores condições de trabalho, bem como de equipamentos, porém discordo quando dizem que para isso têm de se tornarem POLICIAIS, aliás, acho que isso somente lhes trará retrocesso na valorização profissional de vcs, senão vejamos, além das policias federais e das policias do DF, qual outra policia é bem valorizada, NENHUMA, estamos todos sem condição alguma e mais ainda, vcs acabarão diminuindo o contingente de vcs que já é deficitário, como é sabido por todos, já que a proposta lhes dão novas atribuições,tais como, vigilancia externa e investigação, pelo menos aqui no estado que tem uma das menores populações carcerárias do país, são em média oito seguranças por equipe para população de 1000 presos, então façamos um balanço rápido, vcs ganharão ou sairão perdendo? Claro que estão perdendo, basta pensar um pouco. Abraços, Gil

Anônimo disse...

Colegas, sou eu novamente: Gil, acredito que como a própria lei define o encarcerado como reeducando, assim devem ser os profissionais que com eles trabalham, ou seja, o REEDUCADOR e não policial, haja vista que nas ruas o infrator já passa por este tratamento policial e que sinceramente não tem qualquer conotação de reeducação, o deve ser feito pelo estado nos estabelecimentos prisionais, por isso não sou a favor da aprovação da PEC 308/2004, mas com certeza a favor de que tenhamos um sistema prisional melhor equipado e com reeducadores valorizados como sabemos que os são, obrigado.

Anônimo disse...

bom dia a todos,o que de fato nós queremos é ocupar o nosso espaço sem a intervençao de outra corporaçao é assim que funciona na pm,civil ja imaginou quando nós adquirirmos o nosso proprio espaço vai ser tudo de bom.pense nisso.

Anônimo disse...

Senhores, boa tarde. Será que precisamos,no País, de mais uma Polícia? Já não basta as que temos. Quantas armas de porte teremos a mais nas ruas, conduzidas pelos "policiais penais", querendo se dizer policiais ou autoridades? E as famosas carteiradas? Em que a Polícia Penal acrescentaria em termos de segurança pública? Não seria mais uma instituição de previlégios? E a restauração da órdem não é missão da Força Pública? Vamos deixar de ser HIPÓCRITAS e DEMAGOGOS...

Anônimo disse...

Boa tarde à todos, é com grande alegria e expectativa que aguardamos a aprovação da PEC/308. Sinceramente para as pessoas que são contra a aprovação dessa PEC, elas não possuem visão alguma no que tange à Segurança Pública, pois necessitam fazerem um avaliação da atual situação. Esperamos sim que os NOBRES PARLAMENTARES possam utilizar o Bom Senso e avaliar todo esse processo e ver que é de extrema importância tal aprovação para o processo de segurança Pública, somente assim teremos uma Segurança Pública mais inteligente e bem mais dinâmica, capaz de responder aos anseios da Sociedade e do Estado.....Parabéns pela PEC/308....aprovação já..........

Anônimo disse...

A criação da polícia penal federal e estaduais através da PEC 308. É uma questão de organização e estruturação da área de segurança pública. O quadro de pessoal que lida com a clientela carcerária, pode contribuir bastante com as policias federal e civil; Levantando informações preciosas para o desbaratamento das organizações criminosas. Não aproveitar ou desperdiçar a experiência dos agentes, inspetores, ou policiais penal: é enfraquecer a segurança da sociedade e o combate ao crime organizado. A criação da polícia penal é uma questão de fortalecimento da segurança: Municipais, Estaduais e até Nacional. A polícia penal colaborará com a segurança pública cuidando das unidades prisionais e interagindo com as demais polícias; liberando as polícias militares para o desempenho das suas reais funções. O comando das policiais tem que ser por técnicos da área de segurança, vindo da experiência exercida no desempenho da função policial, e não de indicações políticas. A insegurança pública põe em risco o desenvolvimento econômico e social dos Estados e da Nação. Fruto da falta de profissionalização do quadro de pessoal da áreas de segurança, que não tem sido tratado com o rigor e seriedade que é preciso.
A criação da Polícia Penal é imprescindível para o fortalecimento da segurança Pública.

Anônimo disse...

creio que esse PC do MS que postou comentário é um infeliz e deve ter pai e irmão preso, além de rabo preso com vagabundo. um comédia que tá querendo defender mala, SOU AGENTE PENITENCIÁRIO EM HORTOLÃNDIA - SP, TENHO PORTE FEDERAL DE DUAS PISTOLAS ( UMA GLOCK G25 E UMA IMBEL MD2) SÓ ONDE TRABALHO TEM 9500 MALA EM CANA, deve ser maior que a população da cidade do infeliz. VIVA A PEC 308 E VAMOS ARREBENTAR MESMO, com ou sem pec nosso sangue é de guerreiro sem medo da morte. hurrraaaa..

Carlos Augusto disse...

PEC 308 criação da Polícia Penal Federal e estaduais. Até quando o óbvio será retardado ou não executado em nosso país? quem entende de plantação é agricultor; quem entende de medicina são os médicos; construção civil os engenheiros, arquitetos, mestres de obras e pedreiros. De Segurança Pública entendem os profissionais que lidam com a marginalidade. Ter os agentes do Estado cuidando da clientela carcerária sem a representatividade da autoridade, exercendo função policial? é um desperdício para a segurança pública. As polícias Penais Federais e Estaduais convivem com o tumor maligno onde originaliza o princípio, a evolução e profissionalização do crime organizado. A polícia penal pode colaborar e muito com as demais policiais na desarticulação das quadrilhas criminosas. A Segurança Pública tem que ser levado a sério, rigorosamente, em nosso país. A insegurança Pública põe me risco o desenvolvimento econômico e social da Nação. Após a Ditadura Militar houve um relaxamento na Segurança Pública pelo justo amor de delírio a democracia. Mas com excesso de teorização na área de Segurança Pública, com tantas filosofice, comunicatice, incompetentíce, politiquice... deixando a Segurança Pública a deriva, devido a falta de exercícios técnicos profissionais nas áreas policiais.
A Criação da Policia Penal Federal e Estaduais é imperativo para por fim o desmando na área de Segurança Pública, que se encontra MEDIEVAL e humorístico, com facilitações de fugas em plena luz do dia, aos olhos dos trabalhadores mecânicos nos cárceres, comandados pelos politiqueiros que exercem poderes de Reis nas Administrações da Instituições Públicas; inclusive Penitenciárias.
Criar a Policia Penal é iniciar a ordem e comando nos cárceres, gerando ordem interna e externa, organizando a Segurança Pública que vem sendo fragmentada, enfraquecida e politicada.
A criação da Policia Penal Federal e estaduais é o princípio da quimioterapia do tumor maligno e canceroso, que é a crime organizado; conseqüência da desorganização da "Segurança Pública".
A ordem nos cárceres propiciará a legítima ressociabilização dos presos, pela ordem.
Está nas mãos dos Senhores Deputados e Senadores o aprimoramento da Segurança Pública (pela ordem pública) com a criação da Policia Penal para o avanço civilizatório e democrático da sociedade. A criação da Polícia Penal dará efeito nos Municípios, Estados e União. Enfim, na Segurança Nacional.

H castro disse...

boa noite, acredito que o movimento iniciado por todos os sindicatos brasileiro dos servidores penitenciários esteja no final, pois essa luta injusta entre o partido dos trabalhadores que teve a cara de pau de tentar prejudicar a todos os inspetores e agentes ,quero hoje saber;qual será a linha do vice presidente e da senhora dilma e qual será a atitude do senhor vacarezza agora já que o partido permaneceu no poder aqui no rio o secretário da seap rj começou a retirar oa policiais militares das unidades prisionais pois ainda faltam algumas mas o movimento em apoio do atual governador que busca colocar o efetivo em varios batalhões e upps para isso teremos outro concurso e varios canditados de concursos passados estão sendo preparados para ocupar as murralhas isto pode servi para todos os outros estados tomara que os ilustres deputados possam enxergar a luta da seap rj para construção da policia penal

Hcastro disse...

aqui no rio de janeiro , o atual secretário da seap (secretaria estadual da administração pnitenciária)começou a retirar os policiais militares das murralhas de algumas unidades, e estar buscando chamar os candidatos de concursos passados para o preenchimento de vagas publicas no cargo,de inspetor , acreditamos que esse modelo será visto pela novo formação politica brasileira tanto o vice eleito deverá agora agir para resolver a injustiça ,ser reconhecido e nosso direito, pois para disputar qualquer concurso que exija prova de titulo a nossa categoria não tem valor,não tirando o valor do guarda municipal, mas buscando nossa valorização ,pois colocamos nossas vidas para manter esses nocivos aos costumes e valores dos direitos legais do cidadão brasileiro,para o exercicio da função somos respeitados porém para declaração de imposto de renda nós não temos categoria para a receita federal ,nos somos o terno OUTROS, que coisa é essa mais o novo dinheiro é igual ao do policial militar, do policial civil,do policial federal , do policial frroviário, e rodoviário esse tem categoria reconhecida, e a nossa aguarda a possibilidade de ser eleita pelo politicos ainda em 2010.

Anônimo disse...

em benefício da segurança da população, para recuperação dos próprios presos que são refens do crime organizado oriundo do próprio sistema penitenciário, sem um centavo de aumento no orçamento, na valorização dos agentes penitenci´rios que na sua maioria já foram policiais militares como é o meu caso, solicito apoio a pec 308 de 2004.