Relator defende que sistema previdenciário promova justiça social

O relator do projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), declarou que a política previdenciária do País deve se situar “no meio” dos dois cenários que ele identifica entre os analistas do setor: um “catastrofista”, que cobra restrição nos benefícios por causa da mudança do perfil populacional brasileiro (aumento da quantidade de idosos e redução na de crianças); e um “virtuoso”, que prevê Relator defende que sistema previdenciário promova justiça social a compensação do aumento da população idosa com o crescimento da população economicamente ativa.

O deputado defendeu o fortalecimento do sistema previdenciário como um instrumento de justiça social e, por conta disso, reiterou sua posição contrária à possibilidade de manter a média dos últimos 36 meses de contribuição como base de cálculo do salário-benefício, conforme estabelece o texto aprovado no Senado.

Hoje, a base de cálculo é feita por meio das 80% maiores contribuições feitas de julho de 1994 para cá.

Para Vargas, o critério proposto é injusto porque os trabalhadores autônomos poderão pagar a contribuição mínima ao longo de sua vida contributiva e elevá-la apenas nos últimos 36 meses,
garantindo, assim, uma aposentadoria maior. Já o assalariado não terá essa possibilidade.

2 comentários:

Anônimo disse...

JUSTIÇA SOCIAL É IGUALDADE. IGUALDADE SIGNIFICA A PREVIÊNCIA GERAL- POPULAR INSS - TER O MESMO TRATAMENTO DADO AOS PARTICIPANTES DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. SEJAMOS HONESTOS, QUAL O MOTIVO QUE LEVA O SETOR PÚBLICO TER REGALIAS EM SUAS APOSENTADORIES E REAJUSTES, SOBRE O PRODUTIVO (PRIVADO). É OPORTUNO FRISAR QUE QUEM ABASTECE E MANTÉM DO ESTADO É O SETOR PRIVADO. A LEI QUE INSTITUI A PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESQUECEU-SE DE QUE OS VALORES(DIFERENÇA ENTRE O ARRECADADO E O RETIRADO DO TESOURO NACIONAL) PROVEM DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS. POR QUAL MOTIVO OS BENEFICIADOS PELA PREVIDÊNCIA GERAL(INSS) NÃO PODEM TER O MESMO DIREITO E A LEI DE CUSTEIO REGADA COMO OCORREU COM A PREVIDÊNCIA PÚBLICA - NO GOVERNO FHC. O ESTADO DEPENDE SETOR PRIVADO, PROVA É QUE QUANDO A ARRECADAÇÃO CAI O ESTADO FICA FRAGILIZADO. OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO COLOCADO EM UM PATAMAR DE SUPERIDADE INADMISSÍVEL PELA DEPENDÊNCIA QUE POSSUEM DO SETOR PRODUTIVO. O SETOR PRODUTIVO(PRIVADO) VAI BEM O ESTADO VAI BEM TAMBÉM. É NECESSÁRIO, URGENTEMENTE, QUE OS TRÊS PODERES TENHAM CONSCIÊNCIA DISSO (INDEPENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA É RELATIVA, OU MELHOR VIRTUAL - DEPENDE DO DESEMPENHO DO SETOR PRIVADO) E TRATE DE VER E RESPEITAR OS TRABALHADORES, EXECUTIVOS, PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA COM MAIS RESPEITO. A LIBERDADE ESTÁ NO QUANTO SE PRODUZ DE RIQUEZA E NÃO NO INVERSO COMO SE VÊ ATUALMENTE.

Val-André Mutran disse...

Apesar de não concordar com seus argumentos anônimo, o publiquei.
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