Um cara de pau no Ministério Público

Miguel Guskow é ex subprocurador-geral da República. Aposentado é a figura do "bicão", um "mala" que acha que pode morar de graça.

Mesmo aposentado, o subprocurador acusado de crime contra o sistema financeiro, insiste em ocupar uma casa funcional. MAs, não é uma casa funcional qualquer. Trata-se de uma mansão que pertence à União, no Lago Sul, área nobre de Brasília e cujo aluguel não fica por menos de R$ 10 mil.

Outros colegas reclamam por desembolsar dinheiro para morar em Brasília, enquanto Miguel Guskow ocupa a mansão. Diz que não sai porque fez benfeitorias no imóvel e pretende comprá-lo. Tudo conversa para boi dormir. Há anos ele dá essa desculpa e continua ficando...ficando no imóvel.


A União tenta reaver a residência desde meados da década de 1990, quando foi promovido ao topo da carreira do Ministério Público Federal (MPF).

O curitibano "mala" Miguel Guskow, há cinco anos, então subprocurador-geral da República pediu aposentadoria do cargo no rastro de investigações contra ele feitas pelos seus pares do MPF. Ele foi denunciado por crime contra o sistema financeiro nacional, exploração de prestígio e falsidade ideológica. Por lei, o servidor público aposentado tem de desocupar imediatamente o imóvel funcional. Contudo, Guskow avisa que não sai de lá por ter feito benfeitorias na casa.

Não fosse pouco, subprocuradores de fora da capital perderam em setembro de 2006, por força de ato do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, direito ao auxílio-moradia de R$ 1,8 mil para trabalharem em Brasília. Um subprocurador ganha por mês R$ 23.275. Para completar a situação, o Ministério Público tem dois apartamentos funcionais de luxo na Asa Sul vagos há mais de dois anos. “Isso é uma imoralidade”, critica o subprocurador Moacir Guimarães. “É uma situação, no mínimo, vexatória”, completa o também subprocurador Alcides Martins, um dos que pagam do próprio bolso para viver num flat durante a semana de trabalho.

Em março de 2004, um mês depois de ser aposentado, Miguel Guskow teve cassada sua outorga de uso do imóvel. No final daquele ano, a pedido do MPF, a Advocacia-Geral da União moveu na 21ª Vara Federal uma ação de reintegração de posse contra ele. Contudo, o subprocurador aposentado informou na ação que, desde 1998, tentava comprar a propriedade, o que paralisou o andamento do processo. Em 16 de fevereiro último, o juiz Hamilton de Sá Dantas mandou prosseguir a ação porque a União não aceitou liberar o imóvel para venda.

Em resposta por e-mail, Guskow disse que pretende ser ressarcido pelas benfeitorias e, se não o for, ainda deseja comprar o imóvel. Embora concorde com a afirmação de que o uso da casa cesse com a aposentadoria, ele ressalta que a “lei garante o direito de retenção por benfeitorias”. Uma casa simples na Quadra 13 do Lago Sul, onde ele mora desde 1994, não sai por menos que R$ 800 mil. Ele paga apenas uma taxa de ocupação à União.

Por outro lado, dois imóveis da reserva técnica do MPF estão vazios. Na SQS 203 Sul, Bloco C, um apartamento de quatro quartos e 190 m² de área útil está fechado há dois anos. Moradora do imóvel desde 1991, Elizete Pinheiro da Costa, viúva do subprocurador Roberto Casali, tentou várias vezes, sem sucesso, comprar o imóvel. Em 2007, deixou o apartamento. Desde então, os cofres públicos bancam R$ 710 de condomínio do imóvel ocioso e fechado. Problema idêntico ocorre num apartamento na 316 Sul, Bloco F. Gasta-se atualmente R$ 730 de condomínio num imóvel vazio que deveria ser ocupado pelo procurador-geral da República, que optou morar na própria residência. Funcionários do prédio afirmam que o apartamento de quatro quartos está abandonado há quatro anos e possui vazamentos, pisos quebrados e paredes dos banheiros sem azulejos. Pela avaliação do mercado, os dois imóveis ociosos valem cerca de R$ 1 milhão cada.

O Brasil é um país em que a justiça funciona para todos.

O Brasil é uma país muito rico.

Com Correio Braziliense.

9 comentários:

luca75 disse...

Enquanto m e muitos não tem onde morar ou pagando aluguel ,tirando do seu proprio sustento ,muitos aproveitadores estão usufluindo de mordomias que o próprio governo sustenta,o governo é cumplice destas canalhices.Este é o País Brasil,enguanto muitos morrem de fome outros estão esbanjando luxúrias.Tenha santa paciência.

luca75 disse...

Esta faltando no governo gente habilitada que querem trabalhar frente a esses desperdícios que estão ocorrendo no País ,as vezes deixam algo apodrecer mas não facilitam para que algo seja de serventia para alguem .sera que é tanta burrocracia assim ,vamos acabar com isso urgente.

luca75 disse...

É rico para alguns como esse espertinho ai ,mas tem muitos caras de pau ai mesmo em Brasilia esta cheio deles esses podem dizer que o Brasil é Rico.tenha santa paciência.

Anônimo disse...

Se fosse um ladrão de galinhas, certamente estaria preso e sua casa seria a cela da prisão.

Anônimo.

Anônimo disse...

EU NAO CONSIGO IMAGINAR COMO EISTE TANTOS BURACOS NA LEI, ESSE CARA ESTÁ ROUBANDO A MORADIA, SE TEM LEI QUE FAÇA CUMPRIR A LEI, ARRNCA EAAE VAGAABUNDO DAI A FORÇA, O PAIS FAZ ISSO QUANDO OS SEM TERRAS INVADE PROPRIEDADES,É JUSTO QUE FAÇAM COM ESSE SAFADO QUE AINDA POR CIMA É APOSENTADO. TEM CASAS E APARTAMENTOS, TOMA VERGONHA BRASIL E MORALIZE-SE

Anônimo disse...

Ele vai ficando porque deve ter muita gente com o rabo preso com ele. Ele deve saber de muita sujeira e ninguém mexe com esse malandro.
SP

Anônimo disse...

POR GENTILEZA, COLOQUEM O "HÍFEN" NA PALAVRA BEM-VINDO, EM:

"BEM VINDO AO PELOS CORREDORES DO PLANALTO"

Obrigado,
Aragão

Anônimo disse...

Novamente na contramão de tudo...pelo pouco que sei em alguns paises, varios ministros, deputados e senadores não tem auxilio moradia, não tem casa emprestada e pagam de seu proprio bolso. Benfeitorias feitas em um imovel para um leigo e trouxa cidadão só serve para abater de alugueis futuros, quanto a manutenção que possa haver no referido imovel apresenta-se a conta ao dono, mas tem dono? Tem, o povo brasileiro.
Nada justifica essa atitude deste magistrado, nada justifica o silencio dos que estão no poder.
Etica? Como se existe uma linha tenue que separa a omissão da conivenmcia...tenho certeza que ele não é o unico ...

Anônimo disse...

Politico em sua maioria só faz isso "chupar do que não tem" use a lei contra ele em sua plena forma e se algum politiqueiro tiver coragem para fazer isso sem esconder o que tambem tem ou faz nas escuras do poder. tem que ter coragem se não respinga em todos. Saudades de uma entrevista do ex-Presidente Figueiredo que dizia assim - VOCES NÃO QUERIAM A DEMOCRACIA? AI ESTA A DEMOCRÁCIA QUE ELES QUERIAM. Isso em tempos de Collor e anões. Parabéns.