Deputado critica na Comissão da Amazônia situação de agricultores na reserva Apyterewa

Foto: Val-André
Comissão debate situação de agricultores na reserva Apyterewa

A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará.

O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.

Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.

Foram convidados para o debate:- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará; - Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) criticou duramente a criação de reservas indígenas e áreas de proteção permanentes através de Decreto Lei. "Vamos legislar para regulamentar essa situação. Precisamos sair dessa histeria ambiental e indigenista, como se a criação de reservas indígenas e de proteção fosse resolver o problema do desmatamento na Amazônia", criticou Queiroz.

2 comentários:

Anônimo disse...

Acho que essa desapropriação vai levar a um conflito muito grande,tinha que deixar esses pequenos agricultores em paz para cuidar de sua familia.Porque o Lula não da as terras do filho dele para o incra e os indios?Eu apoio os pequenos trabalhadores e eles irão ate o fim,vai virar igual o ultimo massacre que teve no Pará.Os pequenos agricultores tinham que lutar, são 2000 familia contra a menoria.Acho que vou fazer parte do incra porque ta muito facil!Acho que o Lula ta querendo essas terra!Porque que não desapropria as fazendas do banqueiro Daniel Dantas?porque ali e pedreira.trabalhadores não entrega facil luta com unhas e dentes ate a morte.Porque vcs nunca vão receber a indenização

Val-André Mutran disse...

A indezição está confirmada anônimo, segundo a Funai.
Vamos aguardar.