Deputado critica na Comissão da Amazônia situação de agricultores na reserva Apyterewa
Foto: Val-André
Comissão debate situação de agricultores na reserva Apyterewa
A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará.
O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.
Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Foram convidados para o debate:- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará; - Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) criticou duramente a criação de reservas indígenas e áreas de proteção permanentes através de Decreto Lei. "Vamos legislar para regulamentar essa situação. Precisamos sair dessa histeria ambiental e indigenista, como se a criação de reservas indígenas e de proteção fosse resolver o problema do desmatamento na Amazônia", criticou Queiroz.
A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará.
O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.
Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Foram convidados para o debate:- Raimundo Araújo Lima, diretor de Programas do Incra;- José Aparecido Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Luciano Guedes, prefeito de Pau D'arco (PA);- Rosana Cristina Pereira, vice-prefeita de São Félix do Xingu (PA);- José Raimundo Sepeda da Silva, superintendente substituto regional do Incra no Pará; - Adelson da Cruz, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Setor Paredão (Agrusep), de São Félix do Xingu.
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) criticou duramente a criação de reservas indígenas e áreas de proteção permanentes através de Decreto Lei. "Vamos legislar para regulamentar essa situação. Precisamos sair dessa histeria ambiental e indigenista, como se a criação de reservas indígenas e de proteção fosse resolver o problema do desmatamento na Amazônia", criticou Queiroz.
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