Governo vai negociar base de cálculo do fator previdenciário

O fator Paim
Dos males, o menor. Para não ver derrubado o veto que travou a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo, o governo vai ceder ainda mais na negociação de uma versão mais branda do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A ideia é dar mais uma redução na base de cálculo desse fator e, assim, permitir um alívio no bolso dos aposentados. Assim, o governo espera dar um discurso para a sua base não comprometer tanto o caixa da Previdência. Afinal, dizem os técnicos, dar uma aliviada no fator previdenciário sai mais barato do que o impacto imediato de R$ 15 bilhões nos cofres, caso o Congresso derrube o veto.

Também não está descartada uma conversa franca com o senador Paulo Paim para que ele dê uma força ao Poder Executivo. Afinal, é ele quem tem mobilizado os aposentados nas duas frentes, seja pelo fim do fator previdenciário, seja pela vinculação das aposentadorias ao salário mínimo.

Por Denise Rothenburg no Correio Braziliense de hoje.

31 comentários:

Albino disse...

Concordo com a proposta do fator 95 ou 85 para substituir o fator previdenciário, mas não concordo com a fórmula de cálculo do Salário de Benefício, proposta a pelo Relator , em que se utiliza à média dos 70% maiores salários de contribuição corrigidos a partir de julho de 1994 pois o correto seria 70% de todo o período contributivo conforme preconiza a LEI Nº. 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, no seu art.29, inciso I. A correção, somente a partir de 1994, prejudica aqueles que têm hoje 35 anos de contribuição à previdência e, cujos maiores salários de (tomando como referência o salário mínimo da época) se deram no período anterior a 1994.
Portanto, se o calculo do Salário Inicial de Beneficio for pela média das 70% maiores contribuições do trabalhador ao INSS partir de 1994, o argumento do Dep. Pepe Vargas que esta regra beneficiará os trabalhadores de menor poder aquisitivo, porque estes têm a sua maior renda nos primeiro anos de vida laboral é FALSO, pois neste caso o trabalhador hoje com 35anos de serviço começou a contribuir com a previdência em 1974 e assim sendo mais da metade de sua vida laboral (20anos) está sendo desprezada no calculo.
O correto é considerar todo o período contributivo e estabelecer uma correspondência entre a contribuição previdenciária do trabalhador e o salário mínimo na data de cada contribuição e calcular a média dos 70% maiores valores obtidos. A Renda Mensal Inicial Corrigida será calculada multiplicando a media assim obtida pelo salário mínimo vigente na data da aposentadoria. A partir de então o salário do aposentado será corrigido anualmente pelo IPC regional, mantendo assim o poder de compra do mesmo.

Albino disse...

Concordo com a proposta do fator 95 ou 85 para substituir o fator previdenciário, mas não concordo com a fórmula de cálculo do Salário de Benefício, proposta a pelo Relator , em que se utiliza à média dos 70% maiores salários de contribuição corrigidos a partir de julho de 1994 pois o correto seria 70% de todo o período contributivo conforme preconiza a LEI Nº. 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, no seu art.29, inciso I. A correção, somente a partir de 1994, prejudica aqueles que têm hoje 35 anos de contribuição à previdência e, cujos maiores salários de (tomando como referência o salário mínimo da época) se deram no período anterior a 1994.
Portanto, se o calculo do Salário Inicial de Beneficio for pela média das 70% maiores contribuições do trabalhador ao INSS partir de 1994, o argumento do Dep. Pepe Vargas que esta regra beneficiará os trabalhadores de menor poder aquisitivo, porque estes têm a sua maior renda nos primeiro anos de vida laboral é FALSO, pois neste caso o trabalhador hoje com 35anos de serviço começou a contribuir com a previdência em 1974 e assim sendo mais da metade de sua vida laboral (20anos) está sendo desprezada no calculo.
O correto é considerar todo o período contributivo e estabelecer uma correspondência entre a contribuição previdenciária do trabalhador e o salário mínimo na data de cada contribuição e calcular a média dos 70% maiores valores obtidos. A Renda Mensal Inicial Corrigida será calculada multiplicando a media assim obtida pelo salário mínimo vigente na data da aposentadoria. A partir de então o salário do aposentado será corrigido anualmente pelo IPC regional, mantendo assim o poder de compra do mesmo.

Anônimo disse...

Acho que o governo deveria mesmo é ter vergonha de prejudicar milhares de aposentados que tanto contribuíram para o engradecimento do Brasil. Vicular as aposentadorias ao SALÁRIO MÍNIMO é justiça com os aposentados. Terminar com o fator previdenciário é justiça com os futuros aposentados. CRIE VERGONHA NA CARA LULA!

Anônimo disse...

QUE TAL UMA CONVERSA MAIS FRANCA COM TODOS OS PARLAMENTARES PARA QUE REFLITAM E CONSIDEREM A DIMINUIÇÃO DAS SUAS BENESSES EM FAVOR DA POPULAÇÃO TEM QUE CHEGAR A HORA QUE O DIREITO DO POVO TEM QUE PREVALECER.NÃO SE PODE FAZER ECONOMIA TUNGANDO OS TRABALHADORES QUE FAZEM O PAÍS CRESCER COM SUAS VIDAS DE LABOR EM TROCA DE SALÁRIO QUE MAL DA PARA SOBREVIVER E NP FIM DAS CONTAS AINDA VEM ESTA TRIBUTÇÃO TRANVESTIDA DE FATOR PREVIDENCIARIO E DEPOIS O ACHATAMENTO COM AUMENTOS DIFERENCIADOS. ISTO TEM DE ACABAR...

ANTONIO CARLOS disse...

O GOVERNO AO TENTAR PRESSIONAR O SENADOR PAIM QUER FAZER DELE COMO FAZ COM OS OUTROS INTEGRATES DA DO PT E DA BASE ALIADA, OU SEJA, MEROS "SIM SENHOR".
ANTONIO CARLOS

rudneisabedramedeiros disse...

Acho que de um governo sujo e sem palavra sera mais um golpe sujo contra os aposentados,o fim do fator previdenciario so resolve o problema de quem vai se aposentar,que esta sofrendo e os que ja esta aposentados que estao sendo roubados por este governo sem palavra que so tem dinheiro para roubar.

CARLOS LIMA disse...

Democracia é o povo, não é sacrificando quem fez muito pelo País, que são os Aposentados, que resolverão as más adminitrações Municipais, os devedores do INSS, Tem que pagar!!!Constituição tem que ser seguida!!!!A nossa grande resposta vai ser em 2010, VAI SER A FORÇA DOS APOSENTADOS, do Patriarca da FAMILIA.

SEM FALAR DAS PRAGAS DOS IDOSOS, QUE SEUS SOFRIMENTOS RECAI EM DOBRO NO CONGRESSO, CASO VOTEM CONTRA.

Anônimo disse...

Vincular a queda do fator previdenciário , a derrubada do veto que aumenta em mais de 16% (ref. ao aumento de 2006) o beneficío do aposentado da previdência , é uma vergonha. O fator previdenciário beneficia os que vão se aposentar, e os 16% de reajuste se relaciona com os que já são aposentados, não tem nada haver uma coisa com a outra. É querer enganar os aposentados com confeitos. É muito sinismo do governo.At jose.gomes@supercabo.com.br

Anônimo disse...

É!!! ser governo, parlamentar é confortável(ar-condicionado, salas claras, limpas, silenciosas, cadeiras confortáveis, horário flexível etc.), o oposto de quem realmente trabalha, produz, cria riquezas, se arrisca. O que mudou em relação a época em que os "Senhores" escravizavão a população para manter seus luxos e confortos? Nada. Pura maquiagem. Querer negociar o inegociável é rídiculo. Algum parlamentar pensa em negociar seus rendimentos para diminuir os gastos e tributos. Qual nada! E mais.....o presidente declarou que um avião(aquele que só não usa para ir a padaria ) custou uma mixaria(em debate durante campanha para o segundo mandato). O dinheiro só tem valor quando ele deve retornar à sociedade e ter que honrar com obrigações como com os aposentados.

Roliveira disse...

Essa luta dos aposentados e pensionistas para reaver suas perdas financeiras sob a condução briosa do incansável do Senador Paulo Paim já dar sinais de fadiga com a insensível e viciada procrastinação do governo em resolver o assunto. Quebradeira da Previdência Social é sempre a falaciosa defesa governamental. Ainda que isto fosse verdade, o princípio de que vivemos em estado democrático de direito, não valida que esta classe seja tão injustiçada, levada ao fundo do poço, descendo a nível social tão decadente que jamais esteve quando trabalhava e vertia a sua contribuição. Tivesse o Governo a vontade associada a idoneidade de resolver a contenda, mesmo a Previdência ostentando essa propalada condição "falimentar" chagaríamos a termo de parte a parte sem afetação do patrimônio que administra. Como poderia ser esta opção? Sugestão: Todo benefício(Renda Básica Inicial) acima de um salário mínimo guarda um percentual em relação ao teto máximo de contribuição. Então, ao invez do Governo andar inventando esses índices malucos que não expressam a realidade, porque ninguém é tão sábio assim para desvendar as ciladas da economia, poderia-se usar esse percentual definitivamente como uma alternativa equilibrada para o reajuste dos benefícios. Logo, se um benefício concedido expressa 30%, 35%, 40%,70% etc do teto máximo de contribuição, seria esse o parâmetro de reajuste enquanto vivesse os interessados. Veja que nada mais tão metrificado, mantendo a atualização constante dos benefícios sempre encima da base em que o Governo arrecada. Frise-se que essa singela opinião tem serventia quando se estar disposto a reconhercer e respeitar aquele que trabalhou, contribuiu para alavancar este País e porque agora descansa não seja visto como um pária pela rica sociedade que ajudou a constuir.
Roliveira/BA

Anônimo disse...

Precisamos apenas esclarecer que quem desvinculou o salario mínimo das aposentadoria foi o COLLOR DE MELO e quem criou o fator previdenciario foi WALDEC ORNELAS e FHC.
Como dis o velho ditado, quem brincou com seu voto no passado, agora está sofrendo as consequencias.

Ao Presidente LULA, pedimos que não esqueça dos aposentados deste Pais.

Anônimo disse...

muito interessante o raciocínio do Roliveira com relação ao valor para fixação do beneficio por ocasião da aposentação.
A propósito, a preocupação com o caixa fará o presidente Lula abrir mão das vantagens vitalícias de ex-presidente???? vamos ter que pagar para ver????? Lena

Anônimo disse...

o governo federal nao esta ferrando so os aposentados e pensionistas de hoje,esta ferrando tambem todo trabalhador que serao os aposentados de amanha!!portando essa luta é a favor de todo o povo brasileiro ;os deputados que sao manobrados pelo ex lider sindical hoje presidente eleito pelos trabalhadores,terao uma resposta nas urnas nas eleiçoes que virao daqui pra frente

Anônimo disse...

AGUARDEM IDOSOS DESSE PAIS.TALVES NÃO VEREMOS O PREÇO ALTO E DRAMÁTICO QUE PAGARÃO TODOS AQUELES QUE DE UM MODO OU DE OUTRO,PARTICIPARAM DESSE MASSAGRE CONTRA NÓS, MAS OS DESCENDENTES NOSSOS E DELES ASSISTIRÃO. É A JUSTIÇA DIVINA IMPLACÁVEL.

Anônimo disse...

Quando leio alguma notícia do Governo, ficou de veras apreensiva.
Eles não abrem mão de suas beneses de forma alguma.
Seus salários são altos e quando aposentados nada lhes é tirado.
Sinceramente, espero que o Senador Paulo Renato Paim não faça o jogo dos corruptos.
Sinceramente, sinto nojo deste governo.

Anônimo disse...

O presidente Lula deveria apoiar o projeto do Senador Paim, até porque é de seu partido. Quanto aos 15 bilhões a serem aumentados no caixa da previdência é fácil conseguir. É só não desviar o dinheiro da previdência ou deixar de ficar contribuindo com fundos internacionais para amparar bancos estrangeiros de quebrarem. Eles são os reponsáveis pela crise monetária mundial. Que quebrem. Não farão falta nenhuma, desde que a fortuna de seus proprietários cubram os desmandos administrativos que eles praticaram. Seria bom eles provarem do próprio veneno.

Henrique disse...

Me aposentei em 92 com 10 salários mínimos referência.
Dois meses depois veio a correção salarial e fiquei recebendo 40% menos do que eu deveria receber. Assim como no meu caso, milhares de brasileiros ficarão prejudicados se este acôrdo passar do jeito que foi proposto pelo governo.

Anônimo disse...

Isto é uma vergonha! O governo LULA só pensa nos grandes. Até empréstimo ao FMI ele ofereceu... Mas para os trabalhadores e aposentados só migalhas. Este FATOR PREVIDENCIÁRIO e a diferença de aumento de quem ganha um salário mínimo e acima de um, está na cara que o LULA quer que todos daqui alguns poucos anos, isto é, se não morrermos antes por falta de dinheiron para comprar remédio, todos vão ganhar apenas um salário mínimo. Indexação do salário mínimo nas aposentadorias é o mínimo que o governo possa fazer e fim do FATOR PREVIDENCIÁRIO JÁ!Enquanto os funcionários públicos, deputados, senadores, juízos etc... não perdem um centavo na aposentadoria e nos reajustes. Convenhamos, este governo teria que troca o T de trabalhador por outra sigla R de roubo é o que este fator previdenciário PERVERSO que ROUBA quase 40% de quem vai se aposentar depois de pagar 35 anos de INSS. Senhores deputados e Senadores, pelo visto vocês não pensam nem nos seus familiares que não são funcionários públicos ou políticos. FAÇAM alguma coisa boa para os aposentados e trabalhadores. Se existir justiça DIVINA coitados, quantos serão condenados.

luiz carlos benetti disse...

O govrno quer penalizar os aposentados e pensionistas mais uma vez nos culpam do defict da previdencia mas é ele fica inventando beneficios para quem nunca contribui, estes sim que oneram a previdencia pois foram criados sem a devida fonte de recursos.
O sr presidente lula é um verdadeiro animal marinho pois tem deiversos braços para receber as benesses e da=las a sua famili, e deixar o povo que acreditou nele no misere de hoje.

Anônimo disse...

Manuel
Sou aposentado,desde comecei á trabalhar,se ouve falar que a previdência está deficitária.
Alguns ja estiveram no governo,juravam que estava.
Outros que não estavam juravam que não.
Afinal, que quem é capaz de me ajudar à entender esse misterioso enigma?
Será que pode ser uma bactéria camaleão? quem está fora,éla fica encubada,quando entra,ela se manifesta.Ou seja,quem está fóra diz que é auto suficiente,quando entra passa á dizer que é deficitária!

Anônimo disse...

Sr.Manuel!
Bom dia!
A Previdencia Social para o setor privado não é dificitária.
Hoje a Reserva Matemática que garante a aposentadoria está em uma conta pessoal de cada aposentado, o valor que está depositado, garante sua renda vitalícia.
Agora a Previdencia dos Governos: Federal, Estadual, Municipal, Forças Armadas, Poder Legislativo,Executivo e Judiciário e Funrural estes sim são deficitários e não podem compor
A Previdencia juntamente com a Previdencia do Setor Privado.
Por serem deficitárias devem ter uma administração separada e os recursos vem do Tesouro Nacional ou seja de nossos impostos.
Infelizmente este Governo como os anteriores mascaram o resultado do Setor Privado que é
superavitário, para exatamente dizer que não se pode pagar o valor da aposentadoria integral, é uma inverdade e infelizmente o Poder Judiciário não desmascara o Executivo por interesses próprios, negociatas e, nós é que pagamos a conta e não recebemos o que temos direito ou seja exemplificando:
Sou aposentado e recebo 35% a menos do que deveria, devido ao fator previdenciário, mas paguei pelo teto,e a diferença?

Roliveira/BA disse...

Oportuno também lembrar ao nosso colega bloguista que se referiu aos autores das façanhas "desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo" e da criação do "fator previdenciário", Color de Melo e Waldec Ornelas respectivamente, que Lula era um ferrenho opositor das medidas e no entanto hoje como Presidente se revela como o principal obstáculo para a reparação dessas sandices que a cada dia aumenta a estatística dos excluídos. Aliás, bem ao estilo de toda sua performance de governo em contraditar tudo que apregoava quando ao poder ainda não tinha alçado. O caminho que construiu para se eleger foi totalmente abandonado e abraçando de bom grado os useiros e vezeiros perniciosos rituais políticos. Assentando a sua administração política no mesmo lastro da base encontrada, inclusive renovando essa famigerada bolsa-assistencialista chamada de bolsa-família. Dinheiro não foi criado para doar. Doe o sapato ao seu filho ou neto, mas não doe o dinheiro para comprá-lo. Se tiver dúvida da preferência, faça-os acompanhá-lo para escolher. Não importa o valor, qualquer quantidade torna-se valiosa quando fruto do trabalho, da produção. O valor do dinheiro não está no seu aporte mas efetivamente na forma pela qual o adquirimos. As economias nababescas gastas com propagandas, conchavos para tornarem cativas as cadeiras políticas, deveriam ser empregadas em planejamentos, incentivos, educação etc dos desprotegidos a se conscientizarem de que o trabalho ainda é o melhor caminho mesmo que este só produza os minguados reais(o efeito seria outro) recebidos do bolsa-família sem o menor esforço, que em nada acrescenta como cidadãos, mas cria um incontrolável exército de ociosos famintos fazendo filas intermináveis no caixa no fim de cada mês. Sem essa de dizer que não tem trabalho!. Quem segue a trilha de Governo que não cumpre o seu papel e fica mendigando escudado nessa premissa compõe como co-participanete do mesmo time. Agindo assim, justifica a legião de paquiderme hoje existente em nosso País sem um mínimo objetivo de progressão de vida.

Anônimo disse...

Foi bem lembrado por anonimo que comentou que quem desvinculou salario minimo das aposentadorias foi o presidente collor,e quem criou fator previdenciario foi FHC; e ainda chamou todos os aposentados brasileiros de vagabundos,lula era oposiçao nessa epoca...criticou essas atitudes contra o trabalhador e esta fazendo pior que eles,pois sendo um ex sindicalista deveria proteger os aposentados que o elegeram,mas vem tentando de toda maneira atravez de manobras com Deputados e seus puxas sacos pra nao derrubar o veto que esta enfiando a mao no bolso dos aposentadosisso é inadmissivel!!!!

Anônimo disse...

TODOS OS COMENTÁRIOS ESTÃO CERTOS. PARA QUEM JÁ ESTA APOSENTADO SÓ NOS INTERESSA OS 16.67% DE AUMENTO DESDE 2006.O FATOR PREVIDENCIARIO INTERESSA A QUEM AINDA VAI SE APOSENTAR, ESTAMOS MORRENDO A MINGUA NÃO TEMOS DINHEIRO NEM PARA FAZER TRATAMENTO DE SAÚDE. CORREÇÃO IGUAL AO MINIMO JÁ.NOSSA MALDIÇÃO SOBRE O PT E PSDB SERÁ MALIGUINA. AGUARDEM.

Anônimo disse...

NÓS QUE JÁ SOMOS APOSENTADOS QUEREMOS OS 16,67% DESDE 2006. QUEREMOS AUMENTO JÁ, MAIS A CORREÇÃO DOS MINIMOS A ÉPOCA DA NOSSA APOSENTADORIA.NOSSA MALDIÇÃO SERÁ MALIGUINA.FORA PT E PSDB.FATOR PREVIDENCIÁRIO SÓ INTERESSA A QUEM ESTA PARA SE APOSENTAR.QUEREMOS SEN.PAIM PARA PRESIDENTE.

Anônimo disse...

"Se o Presidente Lula resolver o problema dos aposentados e da saude, com certeza será reeleito para um terceiro mandato"

Anônimo disse...

Estou P. da vida com essa "cambada" de políticos do nosso país. Como lamento ter votado no Lula!. Ele que aguarde, pois a mão de Deus vai pesar com muita força sobre êle.
E, Viva o Senador Paulo Paim. Nosso futuro Presidente!

Um anônimo

Anônimo disse...

Estou P>>> da vida com esses nossos políticos.
Como me arrependo de ter votado nesse tal de LULA!
E, Viva o Sen. Paulo Paim! Nosso futuro Presi!dente! Continue na luta em favor dos aposentados , querido Senador!
Um aposentado sofredor (ANONIMO)

Anônimo disse...

LULA? Nunca mais!!!
Viva o Sen. Paulo Paim. Nosso futuro Presidente.
Continue na luta em favor dos aposentados querido Senador. Estou orando pelo Sr.

Um ANÔNIMO

Anônimo disse...

O Governo está preocupado com a criação da CPI DA PETROBRAS, porque ?

Que seja criada tambem, a CPI DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS. Isso porque o Governo espalha aos quatro-ventos que a PREVIDENCIA não tem dinheiro para reajustar com o mesmo índice do salário-mínimo, os APOSENTADOS DO BRASIL que jamais optaram pelo mínimo, nem quando na ativa nem quando aposentados. Acho isso, um desrespeito do Governo para com os atuais e futuros aposentados, quanto as opções dos mesmos.

Anônimo disse...

Concordo com uma CPI urgente na Previdencia Social. Não há deficit e sim desvio dos recursos para outras áreas.As arrecadações da Receita crescem mês a mês, o Tezouro está com reservas substanciais. Estamos emprestando dinheiro para o FMI e breve para Chaves e outros.