Inicia sessão solene ao Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas

Foto: Ag. Câmara
















A sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados e Pendionista foi aberta pelo requerente da homengaem deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que compos a Mesa com o Senador Paulo Paim (PT-RS); Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados — COBAP; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Instituto MOSAP; Antônio Aguiar Júnior, Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas dos Correios de São Paulo; Clodomil Antonio Orsi, Presidente da Associação dos Serventuários da Justiça; e Maria Aparecida Romeiro Leal, Diretora da APAMPESP. A Sra. Maria Aparecida Romeiro Leal representa nesta Mesatodas as mulheres pensionistas presentes.

Após a execução do Hino Nacional brasileiro. Faria de Sá registrou a presença da Dra. Josepha Theotônia Britto, Conselheira do Conselho Nacional de Previdência Social e Secretária da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, desde o primeiro momento; do Sr. Ildebrando Zoldan, Vice-Presidente da UNAFISCO; do Sr. Ezio Ricardo Borghetti, Diretor de Relações Institucionais da União do Policial Rodoviário Federal — Casa do Inspetor; do Sr. Roberto Elteto, Presidente da Associação dos Aposentados dos Correios de Goiás e Tocantins. eestavam presentes, ainda, a Sra. Doris Chagas de Paula, Vice-Diretora da APAMPESP, Regional de Campinas; Sra. Aparecida Bernadete Donadon, Diretora dos Aposentados e Pensionistas da FENAFISP; Sr. Lúcio Hagermann, Vice-Presidente da Associação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sr. João Bosco Siqueira da Silva, Presidente da ASFRAGO, Distrito Federal; Sra. Nalda Xavier de Oliveira, Auditora Fiscal da Receita Federal, UNAFISCO; Sra. Marielza dos Santos, Secretária da APAMPESP, Regional de Campinas; Sr. Jacy Afonso de Melo, Diretor Financeiro da CUT; Sr. Luis Cláudio Marcolino, Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Sr. Ogib Teixeira Carvalho Filho, 3º Vice-Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados — ASA; Sr. Sindulfo Chaves Filho, 1º Vice-Presidente da Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados.

O deputado Arnaldo Faroa de Sá explicou que é de praxe a leitura do discurso do Presidente da Casa Michel Temer — ausente da sessão — que passou a lê-lo.

Discurso do presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, lido pelo deputado Arnaldo Faria de Sá

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer.) - Sras. e Srs. Deputados, cumprimento o nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá pela feliz iniciativa de requerer esta sessão solene. Estar aposentado é, via de regra, já ter contribuído com muitos anos de trabalho para a família, a sociedade, o País - e isso justifica, plenamente, a homenagem de todos nós.
O Brasil tem hoje 14,6 milhões de aposentados recebendo mensalmente da Previdência Social. o valor mensal despendido para pagamento do benefício supera os R$ 10 bilhões. A magnitude desses números evidencia a importância de qualquer decisão que os envolva, e justifica o amplo debate travado em torno de todas as propostas que Ihes digam respeito.
O Congresso Nacional está e sempre esteve atento a esse tema. Partiu daqui, há distantes 86 anos, a iniciativa do Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, e considerado a primeira lei brasileira de Previdência Social.
Aquele decreto tinha caráter muito restrito, pois referia-se apenas aos empregados das ferrovias. Levava, contudo, a marca do pioneirismo, e por isso mais tarde, por lei votada em 1981, a data de sua sanção foi transformada no Dia Nacional do Aposentado, que agora estamos assinalando.
Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há sempre em tramitação um grande número de propostas para aperfeiçoamento das normas da Previdência Social e, especificamente, das que dizem respeito às condições de aposentadoria. No momento, entre vários outros, tem provocado muito debate, inclusive em audiências públicas já realizadas na Casa, o Projeto de Lei 3299/08, que elimina o fator previdenciário, criado em 1999.
É natural que isso ocorra, tratando-se de uma proposta de alta repercussão, tanto por seu significado para os trabalhadores como pelo possível impacto nos cofres da Previdência. São interesses legítimos em jogo, e cabe ao Parlamentoouvi-Ios e avaliá-Ios, para decidir do modo mais acertado.
Essas discussões fazem parte, aliás, do nosso cotidiano. Embora às vezes acirradas, ajudam a esclarecer os assuntos controversos e, não raro, evoluem para a aproximação das idéias e o consenso, que respaldam muitas das melhores decisões legislativas.
Certamente, as Comissões nas quais o projeto tramita haverão de buscar entendimentos para aperfeiçoá-Io, se for o caso, e alcançar um acordo que encaminhe, no momento oportuno, a votação em Plenário.
Esse processo nem sempre se desenvolve no ritmo ansiado por todos os segmentos envolvidos, mas a aparente demora é normal numa casa que representa milhões e milhões de pessoas, e que tem no diálogo sua principal arma.
De qualquer forma, a Câmara tradicionalmente leva em conta os anseios dos aposentados, seja por projetos
específicos, seja por proposições que indiretamente os beneficiam.
Lembro, por exemplo, d
o Estatuto do Idoso, iniciativa desta Casa, que contempla as pessoas de mais de 60 anos das quais, segundo dados oficiais, a grande maioria jádeixou o trabalho. Nada disso tem sido feito por favor ou como benesse.
Os aposentados, que ho
je representam mais de 7,5%) da população, já deram sua grande contribuição ao País, e fazem jus ao respeito desta Casa e da sociedade brasileira.
Parabéns a todos,
portanto, pelo Dia Nacional do Aposentado.
Muito obrigado.

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