O negócio sindical

Editorial Folha de S. Paulo

Sindicatos de fachada

Unicidade sindical e contribuição obrigatória estão na origem da proliferação de entidades de empregadores

OS ANOS que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988 foram terríveis para a economia brasileira, mas não para a indústria de criação de sindicatos. Com a liberdade sindical, mesmo nos estertores da chamada década perdida o número das entidades de classe crescia à taxa anual de 5,3% (1988 a 1992). Na década seguinte, o ritmo se reduziria para 4% -o suficiente, mesmo assim, para atestar que se tratava de um negócio rentável.

O segredo do sucesso também se encontra na Carta de 1988. Embora tenha revogado a necessidade de autorização do Estado para criar entidades, ela manteve dois dispositivos típicos da ditadura getulista, herdados da Constituição de 1937: a unicidade sindical -só pode haver um sindicato por categoria em cada unidade regional- e as contribuições obrigatórias.

Não foram apenas associações de trabalhadores que se beneficiaram da facilidade corporativista. Só de sindicatos de empregadores reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) há hoje 4.000. Segundo outra fonte, o IBGE, em 1988 eram 3.140 as agremiações do gênero, incluindo as 1.676 de base rural, cujo número sofre contínuo encolhimento desde então.

A proliferação de entidades patronais demonstra que o oportunismo não conhece diferença de classes. O paternalismo do Estado irmana pelegos dos dois lados do balcão, interessados em auferir aquela parte da renda do trabalho e do capital confiscada por um imposto mal disfarçado com o eufemismo de "contribuição".

A contribuição sindical patronal, paga desde 1943, abocanha de 0,02% a 0,8% do capital social das empresas. São R$ 363 milhões ao ano, dos quais 60% vão para os sindicatos de empregadores. O restante é repartido entre federações estaduais (15%), confederações nacionais (5%) e Ministério do Trabalho (20%).

Todo esse maná e a quantidade despropositada de sindicatos originam casos risíveis de falta de representatividade, como mostrou reportagem de ontem na Folha. Existe de tudo: sindicato com apenas duas empresas associadas, advogado que administra sete entidades a partir de um único endereço, salas da Fiesp que abrigam até cinco sindicatos, todos partilhando uma só secretária -para não falar das entidades que nem mesmo se encontram no endereço oficial.

É óbvio que esses sindicatos de fachada não representam de fato nenhum setor. Mais provável é que prestem outra natureza de serviços, caso da intermediação de votos para eleger dirigentes de federações e confederações.
Sindicatos representativos de empregadores e empregados são úteis para a economia contemporânea, na medida em que organizam os interesses de trabalhadores e patrões e criam bases coesas para negociação direta. Sua representatividade será obtida só quando unicidade sindical e contribuições compulsórias forem banidas da legislação.

6 comentários:

SINTAPI-CUT PA disse...

A organização sindical de trabalhadores, foi responsável pelo almento da renda e dariquesa e a consolidação da democracia no mundo.
A medida que os trabalhadores reivindicam, melhores salarios e melhores condição de vida, a nação cresce. Mas a criação de sindicatos que não têm compromisso nenhum com os trabalhadores, com a sociedade, atrapalha e almenta a corrupção.É igual partidos que aparecem só para a compra de votos.

Francisco José disse...

A tendenciosidade do comentarista é notória, pois fere a lógica. Ao mesmo tempo que se queixa da quantidade de sindicatos é contra a unicidade sindical que limita a representatividade sindical a um sindicato por categoria. Se fosse pluralismo sindical, haveria mais de um sindicato, sem limites por categoria. Ao mesmo tempo que se queixa da proliferação de sindicatos, aplaude a revogação do artigo que outorgava ao Ministério do Trabalho o poder de vetar o registro de sindicatos. Eu também sou contra esse poder que tinha o Ministério, mas sou a favor do registro em cartório da Justiça do Trabalho com regras e leis claras e rígidas. Também o autor revela um desconhecimento sobre a realidade sindical brasileira. Ele desconhece por exemplo que desde 1977, pelo menos, os futuros criadores da CUT e do PT traçaram uma estratégia de revogação da CLT, como quer o autor. Não conseguiram na constituinte de 1988. Em 1993: “ Folha de S. Paulo - 9/8/93 - ACORDO FIESP/CUT COMEÇA A SEPULTAR CLT - CLOVIS ROSSI. O documento, discutido no âmbito do Fórum Capital-Trabalho da Universidade de São Paulo, criado em dezembro de 1991, leva ainda a assinatura de duas outras entidades empresariais (Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE e Federação do Comércio do Estado de S.Paulo) e da Confederação Geral de Trabalhadores (CGT).” Desconhece por exemplo que no Japão, na década de 80, existiam 73.694 “ sindicatos” – enquanto no Brasil, um país de dimensões continentais, existiam cerca de 5 mil ! Em suma desconhece que os males dos quais se queixa, são produto de uma infinidade de ações dos inimigos da CLT, para sabotá-la na prática. Quanto ao imposto sindical, a CUT e outras centrais não vivem absolutamente dele, não só por não serem reconhecidas pela CLT, como por serem contra o imposto sindical. O grande financiamento da CUT vinha ilegalmente do exterior da AFL-CIO, DC, CIOSL-ORIT (braço da CIA) e até de Berlusconi. Depois as centrais passaram a saquear o dinheiro do FAT do trabalhador e agora vão recebê-lo legalmente. E na década de 80, o imposto sindical de uma grande sindicato atuante não correspondia nem a 20% do seu orçamento. Em resumo, o autor tem uma posição inflexível e preconcebida contra a CLT e munido de algumas estatísticas e uma visão superficial, resolveu dar a sua contribuição para somar à dos detratores da CLT. Não vê ou não quer vê que os males os quais lamenta são causados justamente por esses detratores.
Francisco Santana

ALOYSIO ALVES disse...

Referindo-nos ao artigo anterior, no qual refere-se a Sindicatos, fiquei perplexo pelo desconhecimento do escritor, que deveria assenhorar-se da necessária existência da organisação de Classe.

Devia sim, cobrar, sensibilizar os Produtores a filiar-se e demonstrar a imperiosa necessidade da unirmo-nos, para que fiquem mais presentes e cautelosos na escolha de seus dirigentes, procurando sempre, eleger pessoas competentes, sensiveis aos muitos problemas que circunvisinha os produtores rurais, entre eles: créditos, competencia dos senhores Gestores de Bancos "Brasil e Nodeste" que atropelam leis, decretos, normativos constitucionais,desempregam e compremetem o desenvolvimento do setor Rural.

Os Gestores Públicos Municipal, Estadual e Federal são insencíveis a precariedade dos créditos dos seus empresarios, se lixam pela eltrificação rural, e o preocupante, não tem compromisso com a classe rural e o mais preocupante são eleitos pela grande maioria dessa Gente
Desta forma Companheiros, devemos formar fileiras para organizar o setor, que põe a comida na mesa de um País cada vez mais faminto.
só o que tinha a dizer,

saudações,
Aloysio Alves
saudações,

Aloysio Alves

Aconselhe-os, a votarem em cidadãos competentes, para que desempenhem suas funções sindicais e Públicas, advogando suas causas rurais, por serem muitas.
Desta forma, devemos achar sim, necessário a existência de Sindicatos tornado-se imperiosa necessidade das contribuições Sindicais e mais Poder.

Anônimo disse...

Simplesmente absurdo, como quase tudo o que ocorre neste pais.
Nada 'e feito em prol da populacao. Tudo o que se faz vem acompanhado de subterfugios, interesses escusos, afim de privilegiar uma minoria que normalmente esta associada aos governos, sejam eles municipais, estaduais e principalmente ao Governo Federal.
`E publico e not'orio que nunca houve e jamais haver'a SERIEDADE neste pais. Nossos politicos em grande maioria TEM O DNA DA CORRUPCAO.
E ao povo ,falta brio para se revoltar contra o estado e seus administradores.

Anônimo disse...

Sou trabalhador com cateira assinada até dia 04/05/2009. Passei um terrorismo junto com mais vinte colegas em um condominio onde trabalhavamos, com a sucessão do novo sindico ele ao assumir começou a plantar histórias e fofocas entre os moradores para que ficassemos aterrorizados com a demissão de alguns dos trabalhadores, como neste ano que passou não mandei a DITA carta para não ser descontado a contribuição sindical, já prevendo o que iria acontecer com nós. Pasmem ! Chegou maio de 2009 e o terror se fez ao sermos todos dispenssado.
Tudo isso eu estou dizendo só para chegar a um ponto, NÃO GOSTO DE SINDICATO, NÃO APROVO SINDICATO E EM QUANQUER LUGAR QUE TRABALHAR FAREI A CARTA PARA NÃO PAGA-LO. Pois, mandei e-mails para o dito sindicato do que poria acontecer e depois de vários dias a perder de conta a resposta veio, "AGRADECEMOS O SEU E-MAIL E PASSAREMOS PARA O DEPARTAMENTO JURIDICO ANALIZAR E ASSIM FAREMOS UMA VISITA AO LOCAL DE TRABALHO.É, agora eu fui demitido e estive no sindicato para homologação e falei para a atendente,"ESTAMOS TODOS AQU DE UMA EMPRESA SÓ E PODERIAMOS NÃO TER SIDO DEMITIDO SE O SINDICATO ESTIVESSE DO NOSSO LADO E TIVESSE COMPARECIDO NO LOCALONDE TRABALHAVA-MOS", ela aida me perguntou mas você falaou com o sindicato,eu a informei que "HAVIA MANDAO E-MAILS E OMAIS já dito acima, ela se fazendo de rogada disse que era impossivel ter resposta de e-mail e não terem ido ao local, só virei e apontei para os colegas e disse "ALI ESTÁ SÓ OS FANTASMAS QUE TRABALHAVAM LÁ".
É por este motivo que não acredito em sindicato e não vejo a hora do sindicato sair da PRESIDENCIA.

Anônimo disse...

Sindicato serve de trampolim para política. Veja o falante( e só falante) presidente Lula. Agradece os votos, enche o bolso e deixa seus colegas de sindicato e metalúgicos se aposentarem com "migalhas"