Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada

Folha de S. Paulo

Segundo TCU, que apontou sobrepreço do empreendimento, só sistema de refrigeração custaria R$ 52 mi de valor total de R$ 477,8 mi; TRF não se pronunciou

Um acordo costurado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a mais polêmica obra do Poder Judiciário em andamento: a construção da nova sede, em Brasília, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) diz que o empreendimento tem sobrepreço (valor não pago) de R$ 33 milhões e superfaturamento (já pago) de R$ 2,4 milhões.

O edifício estava orçado em R$ 477,8 milhões (R$ 100 milhões a mais que o custo do estádio do Engenhão, no Rio).

As primeiras suspeitas foram reveladas pela Folha em 2007. Projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer, a obra, em fase inicial, teve licitação e contrato anulados por um termo assinado, na semana passada, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes; pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; e pelo presidente do TRF, Jirair Aram Megueriam.

No termo, o tribunal se compromete a fazer, em 60 dias, novos estudos técnicos e licitação mais econômicos. Caso contrário, o Ministério Público Federal fica "autorizado a executá-lo [o TRF] judicialmente".

A obra era tocada pelas construtoras Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa. Em nota, o consórcio informou que foi notificado e que "está analisando as implicações jurídicas". O TRF não se pronunciou.

Segundo a auditoria, só o sistema de refrigeração custaria R$ 52 milhões (11% do total da obra). Segundo os auditores, se o TRF tivesse feito licitação à parte, economizaria R$ 25,8 milhões nesse item.

A investigação afirma que a inclusão do ar-condicionado e de outros itens em uma só licitação restringiu a competição entre os interessados -só quatro apresentaram propostas; dois foram desclassificadas.

Segundo a Procuradoria, cada gabinete de juiz teria 350 m2; o da presidência, 650 m2. O metro quadrado da sede ficou 61,44% mais caro que o da obra da Polícia Rodoviária Federal.

A escolha do escritório de Niemeyer também foi citada pelo TCU como um fator que contribuiu para o alto custo.

O TRF da 1ª Região analisa e julga recursos de 13 Estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

4 comentários:

Anônimo disse...

De novo???porque nao chamam o juiz lalau pra dar andamento nessa obra???é uma vergonha geral,tudo que é construido no brasil com dinheiro publico precisa ser embargado e investigado!!! quando será que vai acabar isso?Os brasileiros estão ferrado mesmo!é tanto roubo que nao sobra dinheiro pra saude,segurança,moradia,e ainda dizem que nao tem como arrumar o salario dos aposentados...

Anônimo disse...

É!!! sem dúvida a falta de responsabilidade, respeito e competência do governo com o dinheiro que "extrai via forceps" da população causa um total repúdio. Até quando a população será levada a miséria, pelos entes do "poder"(?,) para construir prédios públicos, etc. que servem para alisar o ego de seus ocupantes.

Anônimo disse...

Será que esta justiça é justa pois na construção do seu local de trabalho fica a marca da mazela, desrespeito, imfamia, irresponsabilidade que falcatrua heim juizes? vamos confiar nisto? assim parece que os politicos são até santos. Que as vezes são obrigados a cumprirem ordens dadas por essas pessoas malignas.

Anônimo disse...

estas empresas estao em várias obras em brasilia,uma delas,a construtora Via, está também na sede do TSE, na Câmara Distrital, no VLT, na Ponte JK, no Centro Administrativo (Arrudão), no Shopping Popular,etc. A construtora OAS está em várias também.