A caixa dos grilos e o olho do satélite
KÁTIA ABREU
É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis
MAL COMPARANDO (como se dizia antigamente), é como se a polícia recebesse a foto de uma cena de crime sem a identificação do criminoso e do local, registrando apenas a hora do flagrante e a área a ser investigada. No caso, um território de 5,1 milhões de quilômetros quadrados de florestas.
Esse é precisamente o caso: as fotos de satélites mostrando a cada dia os desmatamentos e as queimadas da Amazônia revelam o crime, mas não precisam o criminoso. Ou seja, desafiam quem as interpreta a localizá-los numa área de 5,1 milhões de km2. Uma agulha no palheiro.
Para tornar automática essa localização, a vigilância dos satélites precisa dos dados do georreferenciamento, ou seja, a identificação precisa, no solo, das coordenadas geográficas das propriedades da área. Sem esse dado, as fotos de satélites escandalizam genericamente, mas não localizam precisamente onde ocorrem os crimes ambientais, bem como não identificam os responsáveis por tais crimes.
O georreferenciamento é um levantamento topográfico com a especificação da latitude e da longitude que os proprietários precisam obrigatoriamente apresentar para a obtenção do registro em cartório das suas terras na Amazônia. Uma das exigências da legislação aprovada pelo Congresso Nacional a partir da medida provisória 458. Para saber precisamente quem está desmatando ou incendiando, basta pegar a foto do satélite e ir ao cartório conferir o endereço, ou seja, o georreferenciamento.
Se não fosse por outras mil razões que apareceram nas discussões, só esse benefício à otimização da repressão ao desmatamento já justificaria a nova legislação.
No entanto, o interesse pessoal de notórias lideranças ambientalistas, que criam propositalmente tigres de papel para se apresentarem como gladiadores heroicos, ignorou propositalmente esse importante avanço da legislação. É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis.
Ou criar propositalmente confusões, como a alegação de que a regularização de terras em discussão beneficiará grileiros. Ora, grileiros -que são criminosos comuns, falsários cínicos- estão foram desse jogo. Eles não têm posse de boa-fé, pelo contrário, apresentam títulos e registros falsificados em cartório, documentos fajutos, papéis envelhecidos artificialmente, como me revelaram outro dia, e tenho repetido, pelo preço da fatura, para delícia da imaginação de alguns interlocutores.
A etimologia da expressão derivaria de grilo, o inseto: o grileiro seria aquele que, para amarelecer e dar a aparência de envelhecimento ao papel, guardava certidões falsas em caixas cheias de grilos... Grileiros fogem do georreferenciamento porque teriam que renunciar à sua documentação falsificada.
Nesse sentido, a regularização fundiária é o primeiro passo para a regularização ambiental.
E como uma coisa puxa outra, vejamos essa campanha açodada de criminalização indiscriminada da produção de carne, que, em vez de penalizar o desmatamento da Amazônia, ameaça, para começo de conversa, inviabilizar exportações nacionais de 5,5 bilhões de dólares (sem falar dos 2,5 bilhões de couros).
A questão começa pela impossibilidade de determinar precisamente a origem da carne, pois boa parte do rebanho nasce numa região, engorda noutra e é abatida numa terceira.
Nunca esqueçamos que está se brincando com a reputação do produto brasileiro que representa 30% das exportações mundiais: de cada 3 kg da carne exportada no mundo, 1 kg é do Brasil. Só na Amazônia são 500 mil produtores e 38 milhões de cabeças, o que representa 20% do rebanho brasileiro.
Por esse motivo, estamos defendendo o desmatamento zero, a consolidação das áreas de produção de alimentos e a atualização da legislação ambiental, sob pena de gerar desemprego e o caos na economia.
Os ambientalistas sensatos, sensíveis à realidade e cada dia mais numerosos, engajam-se cada dez numa linha de combate sistemático ao desmatamento, mas operando uma estratégia de avanços pragmáticos que preservam a produção ecologicamente correta. Tanto atentos à impostura dos grileiros quanto à preocupação de otimizar a vigilância dos satélites.
No mais, é conformar-se, como o "professor de melancolia" do apólogo de Machado de Assis, concluindo ironicamente: "Também já servi de agulha para muita linha ordinária".
KÁTIA REGINA DE ABREU , psicóloga, é senadora pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Comentários
A senadora Kátia Abreu é uma das poucas mentes do senado que ainda pensam e usam a razão na hora de expressar-se... Sem falso autruísmo é claro, porque no final das contas, ninguem o é.
Mas, se os ambientalistas ou "ecoloucos" e, amaioria das pessoas que "vai na onda da proteção da natureza" usasse um pouco mais de razão e um pouco menos de paixão, veria que ela tem muita razão e que especialmente a MP 458 é uma arma excelente pro combate a grilagem e o desmatamento incógnito.
Como bem dito pela senadora, com a Amazônia toda georreferenciada saberíamos quem, como, quando e quanto desmata, não seria fantástico?
Seria o fim do "buraco negro" do Brasil, a região Amazônica.
Concordo com os argumentos tanto seu do William Gimarães, quanto da Senadora, porém não sei se vai ser um Projeto de Lei que irá possibilitar todas esses revoluções que estão dizendo, digo que acreditar nisso não seria nem utópico, pois utopia darmos um norte a seguir, mesmos conscientes do inatingível
O nosso congresso não consegue nem se manter dentro de uma ética profissional, quanto mais gerir leis que garantam um futuro melhor para o pais. Fico desconfiado em retóricas que se escondem atrás de leis, MP's, emendas, decretos, e todas a quinquilharias do legislativo e pouco gerem sobre a mudança de comportamento, como se as leis fossem de cima para baixo e não o contrário. Pois não acredito em mudanças sem a construção no diálogo, e nem em diálogo de poucos minutos. Acredito em mudança de comportamento construído em debates francos e abertos com a participação de todos os populares em que a escultatória seja o principio de nossos "representantes" legisladores e executores, coisa que nunca vir eles fazerem, nem o mais socialista. Acredito que essa mudança não se faz do dia para a noite e nem a partir de uma lei. Acredito que as leis são a culminância de um diálogo com as partes, e o nosso congresso não vem possibilitando esse debate, pelo contrário, polarizam a discussão entre capitalistas e ecologistas (e aqui tenho as minhas dúvidas se esses realmente defendem o que dizem que são, ou apenas a si próprios). Faço algumas perguntas a Senadora: Será que o executivo brasileiro tem pernas para defender as leis? O Judiciário para julgá-las? O que adiantaria dar nomes as terras e não poder garantir as leis? Pois os índios são donos de muitas terras com papel e tudo e, no entanto os desmandos continuam, as vezes eles tem que fazer justiça com as próprias mãos. Será que a utopia não deveria ser melhor tratada, ao invés de cair em discursos de descrédito? Como fiscalizadora do executivo, com o propósito de defender o meio ambiente, não seria mais importante fortalecer o poder de polícia (investigação e execução) e os fiscais ambientais e o judiciário, ao invés de continuar "fabricando" mais leis sem possibilidades de atingir os interesses do Brasil? Pois pensar diferente seria o mesmo que está defendendo os meus, e o nosso fica para depois.
Quer saber, isso tudo ta parecendo um discussão que o ditado "Na terra de cego quem tem olho é rei", resumo isto bem. Só que o cego ou se fingi de cego, ou agussou bem seus outros sentidos e o que enxerga precisa de óculos. Viva a democracia! E espero que o próximo estado em que o MPF trabalhe seja o Tocantins, depois o Goiás e assim por diante, pois infelizmente não aprendemos a dialogar, nossa cultura nunca foi e nem tá sendo a do diálogo, esperamos bater e/ou apanhar para mudar, então que venha o autoritarismo do nosso poder público. Espero que no fim o chororó, ainda exista a utopia de recomeçarmos e que todos tenha a compreensão que o diálogo, a educação seja premissa na nova ordem social e econômica...
Marcos André Souza Frazão - Esp. Ciências e Saúde Sócio-Ambientais - Parauapebas-PA