Senado dá senha para ampliar vagas de vereador
Deu no Estadão
Deu certo a pressão dos vereadores. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que reduz pouco o porcentual de repasse de recursos para as Câmaras Municipais. A aprovação da proposta abre caminho para a promulgação da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo País.
Uma das mais beneficiadas, a Câmara paulistana poderá gastar até 3,5% da receita líquida do município. Pela versão anterior, aprovada no dia 6 de maio na CCJ, ela poderia receber apenas 2% de repasses da receita líquida. "Nem sempre o que é viável é o ideal", admitiu o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da emenda.
A aprovação da redução de gastos das Câmaras abre caminho agora para que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores. No fim do ano passado o Senado aprovou emenda que aumenta o número de vagas de vereadores em todo o País, mas retirou do texto a limitação de gastos das Câmaras estabelecida pelos deputados. Indignado, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a emenda. Foi feito, então, um acordo que previa a promulgação da emenda, assim que o Senado aprovasse a limitação de gastos das Câmaras, o que ocorreu ontem.
Comentários
O senado tem que consultar o povo antes de tomar tal medida.Afinal de contas estamos numa democracia.
JOSE DE CASTRO JR.
CONCORDO PLENAMENTE. PRECISAMOS USAR MELHOR O DINHEIRO DOS IMPOSTOS QUE NOS "ESFOLAM".
Sem falar nos outros Senadores. Garibaldi disse com a maior cara de pau que não sabia de nada. E agora, para culminar sua insensatez queream aumentar a quantidade de Vereadores para onerar as Câmaras Municipais e consequentemente as Prefeituras que estão em estado de falência.
Quem falou que estamos vivendo ápices de uma democracia sociologicamente alicerçada no conceito da honra,dignidade ao livre arbítrio do cidadão,restablecimento da ética e moral dos políticos,distribuição de renda vertical,educação,saúde,habitação,PRESENÇA DO ESTADO NA VIDA COTIDIANA DO CIDADÃO??? Em brasília a fala é outra,ninguém sabe de nada,nem mesmo o churrasco de ontem,onde participaram grandes personalidades da vida política...Esse é nosso imenso país,onde todos devemos ser culpados pelos acontecimentos errôneos que envolvem as instituições político-sociais...