Um golpe mortal nos aposentados e pensionistas
Governo barra votação de projeto dos aposentados
Líderes da base aliada trabalham contra vinculação dos benefícios da previdência ao salário mínimo. Defensores da proposta tentam incluir assunto na pauta da Câmara desta semana
"É preciso conciliar o apelo à realidade", diz Henrique Eduardo Alves ao descartar votação de proposta que dá aumento a aposentados
A base aliada do governo na Câmara precisa acertar o passo para votar o projeto de lei 01/07, que pode entrar na pauta da Casa nesta semana. De um lado, parlamentares governistas declaram abertamente apoio à proposta, que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. De outro, líderes partidários afinados com o Planalto descartam a possibilidade de votação e garantem que o projeto está fora dos planos do governo.
“O governo está pressionando a base aliada para não votar. Mas o argumento do governo que não tem dinheiro está caindo por terra”, afirma o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), referindo-se ao recém-anunciado empréstimo de US$ 10 bilhões do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “Sou da base do governo, mas não posso ir de encontro aos interesses dos aposentados”, afirma o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.
Já os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), avaliam que a matéria não irá a votação nesta semana. “Não vai ser pautado. Essa é uma posição minha”, resume o petista. “É pouco provável o projeto entrar na pauta nesta semana. O tema tem forte apelo em todos os partidos, mas é preciso conciliar o apelo à realidade”, explica Henrique Eduardo.
A opinião dos líderes é compartilhada pelo relator do projeto, deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Para ele, apesar das fortes pressões, não há previsão para que a proposta seja votada. Ainda assim, Santiago acredita que a extensão do reajuste do mínimo aos aposentados tem apoio suficiente dentro do Congresso para ser aprovada.
“A gente espera que seja votada nos próximos dias, mas vai depender do acordo dos líderes. Acho que vamos conseguir aprovar o projeto, mas vai ter resistência do PT, que já nem considero mais como base, e sim como governo. Eles vão querer derrubar essa emenda do [senador petista gaúcho Paulo] Paim”, declarou Santiago.
Impacto na previdência
Em abril do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que regulamenta o reajuste anual do salário mínimo até 2023, que levará em consideração a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Nessa votação, Paulo Paim apresentou uma emenda que estende aos aposentados esse benefício. No entanto, o governo afirma que a proposta não pode ser adotada porque provocaria, caso entrasse em vigor, um impacto de R$ 3,5 bilhões apenas em 2008.
De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, somente a aprovação do reajuste beneficiário atrelado ao salário mínimo causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Essa mudança de regra representaria, até 2050, um acréscimo em 7% do PIB com gastos com aposentadorias.
Uma reunião de líderes prevista para esta terça-feira (16) decidirá se a matéria entrará em pauta ou não nesta semana. No entanto, aposentados e centrais sindicais prometem manter pressão constante no Congresso até que essa e outras reivindicações da categoria sejam atendidas.
Uma comissão de cerca de 30 aposentados ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) irá entregar nesta terça-feira uma carta aos deputados pedindo a aprovação imediata do projeto.
“Ao longo desses anos, eles têm empurrado isso com a barriga. Os aposentados não aguentam mais. A gente vai pressionar para que eles votem o mais rápido possível. Pois acreditamos que o Congresso vai aprovar esse projeto. Nossa preocupação é com a interferência do Palácio do Planalto”, declara o vice-presidente de Planejamento da Cobap, Cilberto Silva.
Promessa de Temer
Arnaldo Faria de Sá e Cleber Verde lembram que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu incluir a proposta na pauta de votações assim que houvesse um espaço. Temer, no entanto, não se comprometeu com o mérito da proposta. (leia mais)
A promessa foi a condição encontrada pelo peemedebista para que centenas de aposentados desocupassem o plenário da Câmara no final do mês passado. “Cada aposentado vai ter de buscar o apoio de seu deputado e ficar vigilante”, avalia Cleber Verde.
O projeto também conta com o apoio de líderes oposicionistas. “Vamos apoiar esse reajuste. A emenda partiu de um senador governista e isso não deve ter maiores dificuldades para ser absorvido pela base do governo”, afirma o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM.
Já o líder do Psol, Ivan Valente (SP), argumenta que o reajuste dos aposentados é uma “questão de justiça”. O deputado paulista ressalta que muitos são os trabalhadores que se aposentam ganhando dez salários mínimos e, alguns anos depois, recebem quatro ou cinco salários. “As perdas são explícitas. O governo deveria bancar essa questão.” (leia mais)
Vaccarezza considera que o projeto pode ter uma repercussão negativa. “O reajuste do mínimo poderá ficar abaixo da inflação. A proposta não necessariamente ajuda os aposentados... Isso porque o reajuste do mínimo não está definido em lei”, afirma o deputado, lembrando que a política do governo para o mínimo é conceder reajustes que reponham as perdas inflacionárias.
O líder petista ainda ressalta que as aposentadorias foram reajustadas pelo atual governo, que definiu na reforma previdenciária um piso para o benefício, além de aumentar o teto do benefício em relação às políticas anteriores.
Possibilidade de veto
O ministro da Previdência, José Pimentel, prefere não se manifestar sobre a possibilidade de veto do governo caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. Em entrevistas à imprensa e em audiências públicas, Pimentel tem se limitado a dizer que “cabe ao Congresso apresentar as fontes de custeio” para as propostas que representam impacto previdenciário.
Em 2008, os gastos da Previdência representaram 1,25% do PIB. A previsão, segundo a assessoria de comunicação do ministério, é que neste ano essas despesas cheguem a 1,29% das riquezas do país. Se considerada a aprovação dos três projetos no Congresso, as despesas com a Previdência, segundo cálculos do ministério, chegariam a 25% do PIB em 2050.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, mesmo que o Congresso aprove a proposta, o presidente Lula deve vetar a emenda dos aposentados. Inocentini afirma que, nos últimos três anos, as negociações entre aposentados e o governo não tiveram avanços significativos para a categoria.
“O sindicato, inclusive, não defende a indexação da aposentadoria ao reajuste do salário mínimo. Isso não repõe nossas perdas. Queremos discutir com o governo uma política de recuperação do poder de compra, com um reajuste específico para os aposentados. Do jeito que está o governo pega e veta de novo, e nós ficamos sem nada. Mas com este governo não existe diálogo”, declarou Inocentini.
Outras propostas
A preocupação do governo não recai apenas sobre o projeto de lei que indexa os reajustes do mínimo à aposentadoria. O ministro Pimentel também tem manifestado preocupação com os impactos que seriam causados com a aprovação do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, e do Projeto de Lei 4.434/08, que mantém uma paridade constante entre o valor da aposentadoria e o número de salários mínimos recebidos na data de início da concessão do benefício.
O primeiro deles, considerado o mais polêmico, está na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo a assessoria do parlamentar, o deputado ainda não apresentou o seu relatório final porque aguarda as negociações entre entidades ligadas aos aposentados, sindicatos e governo. Uma proposta inicial – em que Pepe mantém parcialmente o fator previdenciário – já foi apresentada, mas não teve apoio das centrais sindicais.
O PL 4.434 precisa ainda passar pelas comissões de Seguridade Social, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Na primeira delas, a proposta tem o parecer favorável do relator, o deputado Arnaldo Faria de Sá, que manteve a mesma redação dada pelo autor da proposição, o senador Paulo Paim. Mas ainda não há previsão para que esse projeto seja apreciado.
Leia a íntegra da carta que será entregue aos deputados nesta terça.
"Ilustre Deputado,
São em torno de 8 (oito) milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que em breve tempo, estarão em suas mãos e dependerão do seu VOTO sensato, esclarecido e justo.
Não é possível suportar mais a discriminação que o Governo Federal teima em praticar, negando a esse enorme contingente de brasileiros o direito a um reajuste igualitário ao que é concedido aos beneficiários do salário mínimo.
Será que é pecado receber mais do que um salário mínimo de aposentadoria ou de pensão para merecer este castigo?
E receber de aumento sempre menos que o concedido aos de salário mínimo? E dizer a esses oito milhões de brasileiros: “não reclamem o futuro de vocês é o salário mínimo”, como até aqui tem afirmado o INSS?
Nobre Parlamentar, tente em pequeno esforço colocar-se no lugar de um desses milhões de brasileiros e a sua sensibilidade certamente virá à tona e seu sufrágio será afirmativo, proferindo o seu precioso voto, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 01/07.
Temos certeza de que contribuirá com este naco de felicidade para com esses oito milhões de concidadãos e por isso desde já nos sentimos gratos pela atenção dispensada a este sufocado Grito de Justiça.
Warley Martins Gonçalles
Presidente da COBAP"
Comentários
Dinheiro para emprestar ao FMI ele tem como também para ajudar a Argentina.Para os aposentados sempre não.Mentiu na primeira eleição sua e na reeleição ao prometer consertar esta situação e não cumpriu.E tem uma base aliada obediente e subserviente.Dizem amém a tudo que ele quer.
Não nos esqueçamos disto nas próximas eleições.
Henrique Eduardo Alves PMDB do R. G. do Norte: atenção a este nome vocês do RGN.
Estes dois NOBRES deputados são os líderes do governo na Câmara que estão TRABALHANDO CONTRA os aposentados a mando do Lula.
Não se esqueçam deles e do PT nas próximas eleições.
José Hildeberto Jamacaru de AQUINO
hildebertoaquino@yahoo.com.br
Russas (CE)
O problema da média é que foram levados em consideração os salários antigos, o que significa que fui despromovido. Todo meu esforço para alcançar cargos melhores e consequentemente salários melhores estão sendo desprezados.
E para piorar de vez depois da maldita média, vem o fator previdenciário. Meu “benefício”, no final das contas, ficou em R$ 1.666,00 (3,6 salários mínimos).
Quanto ao argumento que o aumento pelo mesmo percentual do salário mínimo, que provocaria aumento de despesas do governo.
Não é este o foco. A diferença é que o governo, atualmente, está gastando de menos com os aposentados. Dinheiro tem. Tem para muiitas outras coisas, inclusive para farra das passagens, nepotismos, 180 diretores do senado, mensalão, mensalinho, atos secretos, entre tantos outras imoralidades.
virá o dinheiro para os aposentado é so parar e pensar.só redução dos juros seriam suficiente ,mais os brasileiros pagam quase quarenta porcento de impostos é só crir o paque
dos aposentados.
grato.. Maurilio
Mas nós merecemos isto pois, assim que chegar perto das eleições esses malditos, com caminhões de água, tapinha nas costas e cartinhas convencem aos idiotas que esquecem tudo o que passou e ainda lhes garantem outro mandato.
Esses facínoras só amargarão derrotas o dia que nós criarmos vergonha e acompanhar um a um dos eleitos e não os reelegerem.
Essa historia que não tem dinheiro, não convence mais. A verdade é que tem dinheiro até de sobra, o Brasil está emprestando dinheiro para o FMI, o presidente Lula liberou dinheiro para a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, basta o governador Sérgio Cabral, estalar os dedos para o Lula mandar dinheiro aqui para o Rio, Por que só para o reajuste dos aposentados é que não tem dinheiro?
Agora eu falo aos 8,2 milhões de aposentados que recebem acima de um salário mínimo, nós temos esposa, filhos, amigos e até netos que votam, esse montante de 8,2 milhões, vai triplicar ou até quadruplicar e atingirá mais de 30 milhões e numa eleição majoritária vai fazer diferença com certeza. Vamos ficar de olho na base do governo tanto na Câmara quanto no Senado e ano que vem daremos o troco. Vamos usar a internet, é de graça. O endereço do meu blog é http://blig.ig.com.br/jgrsmaia/ e da minha página no Orkut é Aposentado na Luta. Vamos a luta, não adianta ficar chorando o leite derramado, isso não vai nos levar a nada.
AGORA QUEM VAI VOTAR SÃO ELES, MAS NO ANO QUE VEM SEREMOS NÓS.
VAMOS FICAR ATENTOS E NÃO PERMITIR A PERMANÊNCIA DOS TRAIDORES DA NOSSA CLASSE.
ESTE GOVERNO ESTÁ TRAINDO A CONFIANÇA QUE LHE FOI DEPOSITADA NAS URNAS.
OS TRABALHADORES NÃO PODEM FICAR ETERNAMENTE PAGANDO O PATO.
FIQUEM DE OLHO!!!!!!!
Arnaldo C. Araújo
NUNCA ANTES NESTE PAÍS eu me LIXEI tanto para uma classe como a dos aposentados.
Assim o Lula poderia iniciar um de seus discursos mundo afora pois é a grande verdade de hoje.
O Lula e o PT estão se LIXANDO para nós.
NAS ELEIÇÕES QUE VIRÃO NOS LIXAREMOS PARA ELES TAMBÉM.
PRECISAMOS AGORA, É DE AÇÃO !
NOS ANOS SETENTA, QUANDO ÉRAMOS APENAS ESTUDANTES, MUITAS VEZES ENCARAMOS TROPAS DO EXÉRCITO, CARA-A-CARA E NÃO ABRIMOS !
AGORA, SOMOS APOSENTADOS MAS CONTINUAMOS VIVOS E PRECISAMOS É DE AÇÃO. PRECIZAMOS REAGIR, POIS TEMOS SABEDORIA E EXPERIÊNCIA, SÓ NOS FALTA AGIR. MESMO COM PASSADAS MAIS LENTAS, PORÉM DETERMINADAS !
VAMOS NOS UNIR, NOS MOBILIZAR, NOS ORGANISAR E IR A LUTA !
VAMOS LARGAR O SOFÁ DA SALA E IR AS RUAS E PRAÇAS. VAMOS FAZER PASSEATAS COM CARROS DE SOM E FAIXAS ! PROCUREMOS IR AOS SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES FEDERAÇÕES E AOS POLÍTICOS, SOLICITAR AJUDA NO SENTIDO DE NOS ORGANIZAR PARA INICIARMOS UM GIGANTESCO MOVIMENTO A NÍVEL NACIONAL !
QUE EMPUNHEMOS AS NOSSAS BENGALAS E O NOSSO TÍTULO DE ELEITOR. VAMOS MOSTRAR PARA O GOVERNO LULA QUE A SUA MINISTRA CANDIDATA NÃO SERÁ ELEITA, POIS FAREMOS FORTE CAMPANHA CONTRA ELA, PARA QUE ÊSSE GOVERNO NÃO TENHA CONTINUIDADE !
NÃO DEVEMOS ESQUECER QUE A INTERNET É UMA ARMA PODEROSA, QUANDO SE TRATA DE DIVULGAÇÃO. DEVEMOS USA-LA DE MODO CONTÍNUO E INSISTENTE E FAZER SEM TRÉGUA, CAMPANHA CONTRA O GOVERNO LULA E OS SEUS APOIADORES, SE NÃO HOUVER SOLUÇÃO POSITIVA PARA OS APOSENTADOS.
ABAIXO O ACHATAMENTO PARA O MÍNIMO !
VIVA A CPI DA PETROBRAS E OUTRAS, PORQUE TODAS SERÃO BEM-VINDAS. POIS PRECISAMOS SABER PORQUE FALTA RECURSOS PARA DEVOLVER AO APOSENTADO O QUE É DO APOSENTADO, POR DIREITO E MERECIMENTO - E PORQUE SOBRA TANTOS RECURSOS PARA MUITOS !
http://videos.bol.uol.com.br/#view/escuta-essa--as-desculpas-a-cachaca--
Como diz o grande Senador Paulo Paim "O Congresso Nacional se move com o rufar dos tambores das ruas". Temos que pressionar Deputados e Senadores e mostrar a eles que estamos bem vivos. Que representamos um contingente de milhões de votos (nós e nossa família)capazes de decidir numa eleição o futuro dos bons e dos maus políticos. Mandemos mensagens para todos os parlamentares pressionando-os para que votem a favor do PL 001/07, caso ele entre em pauta esta semana. Já enviei mensagens algumas vezes e alguns parlamentares têm a consideração de responder, como é o caso do Senador Paulo Paim. Mostremos a nossa força.Não podemos ficar parados. Não dá é para ouvir/ler declarações de cunho nazista desse deputado capacho do Governo Henrique Eduardo Alves "É preciso conciliar o apelo à realidade" e não nos indignarmos.
Pobre Brasil. Todo sentimento que lhe move é na direção da descrença, do desvario, da ilicitude, da ilegalidade. Tudo parece que assim começou pois essa veia errática está sempre por persegui-lo. Quando é que vamos acertar na escolha de homens probos para dirigir esta nação?. Porque estamos sempre tendentes a optar por enganadores, contumazes usurpadores do erário público?. Vãs promessas nos acompanham por longos anos sem que tomemos uma atitude pertinente. Na primeira eleição de Lula digamos que foi uma peculiar cilada, que como um emérito jogador de poker ganhou o jogo com um tremendo blefe na mão, logo, fomos peremptoriamente engabelados. Se isso não bastasse, o PT virou sinônimo de escândalo, robaleira, indecência política. Partido esse que ancorou no Palácio do Planalto com tanta volúpia a ponto de orquestrar uma criminosa rede de delinquentes colocando em risco os próprios cofres do Tesouro Nacional, como foi fartamente denunciado. Como pode tudo isso ter acontecido diante dos olhos do chefe que jurou exercer suas funções com fidelidade, moralidade e ética, posteriormente renegadas de forma esdruxúla e incompreensível como quem nenhum compromisso lhe competia.
Porque então depois desse condenável histórico o elegemos pela segunda vez? Aonde está o erro? Respondo: claro que em nós brasileiros! Não é possível que não reflitamos, não façamos um exame de consciência na hora de votar e sucessivamente deixar nos enganar e ainda com maior peso pelo mesmo oportunista. Presidente sim, mas antes de qualquer título, Oportunista melhor lhe cabe.
Quem o acompanhou em toda a trajetória, com seus comícios em palanques, movimentos em portas de fábricas e sindicatos, aversões aos governantes, sabe que politicamente restou a Lula apenas a silhueta, a sombra de um governante, se muito.
Convoco a todos os brasileiros, sem excessão, 2010 está a galope, há tempo para reflexão, vamos buscar um homem que restabeleça a dignidade com trabalho e produção no lugar daquele que só pensa em alcançar o sucesso elevando a miséria como troféu, como é caso dessa humilhante bolsa-família.
Estou de pleno acordo quando Lula afirma que o
Senador Sarney não é comum: porque acredito eu
que os comuns são os aposentados, os garis, os
pedreiros, as viúvas. Em 2010 não mais serão /
comuns. Representante do PT não voto mais nem
para ser síndico.
Serlos Sercare
E-Mail: serlos.sercar1942@gmail.com