Denúncia: Virgílio aciona procuradoria para investigar desvio no MA

Entre denúncia e denunciados, a pressão vola à pauta do senado.
Renan articula a pizza e a Casa continua a expressão mais bem acabada da vergonha da pior legislatura da história do Brasil.

Além de representação ao Ministério Público contra diretor de fundação em São Luís, líder encaminha denúncia ao Conselho de Ética contra Sarney

Por solicitação formal do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), o Ministério Público Federal deverá apurar o desvio de parte do R$ 1,3 milhão de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney, conforme reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira. O líder tucano protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra o diretor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho. O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), presidente e fundador da entidade, não é citado no documento, mas o tucano pede a responsabilização de "outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos".

Virgílio justificou a omissão do nome de Sarney na representação por uma orientação jurídica. Quintiliano é o gestor da fundação. "Os advogados acharam melhor não citar o presidente por uma questão jurídica. Mas, se restar comprovada a participação de Sarney, ele será incluído, porque nós pedimos que o procurador-geral apure a materialidade e a autoria de todos os envolvidos em irregularidades", justificou Virgílio.

Paralelamente ao pedido entregue ao Ministério Público, o líder tucano encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o presidente do Senado. "As explicações do presidente Sarney até agora foram incompletas, inconsistentes e insuficientes", afirmou.

Não há previsão de análise da denúncia do tucano nem da representação encaminhada pelo PSOL ao colegiado contra Sarney, pelos atos secretos para nomear amigos e parentes e conceder reajustes salariais. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso, o que adiará ainda mais a reunião do Conselho de Ética.

Em nota e em manifestação no plenário, na quinta-feira, Sarney afirmou não ter responsabilidade sobre a administração da fundação. Quintiliano é da equipe executiva da fundação e seu nome consta oficialmente como coordenador de projetos.

Para a abertura de processo disciplinar contra Sarney no conselho, Virgílio se referiu ao artigo 321 do Código Penal, que diz ser crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública. Na representação, o líder tucano se baseia em outros dois artigos do Código Penal (321 e 288), que tratam de crime de peculato e de formação de quadrilha.

No documento entregue à procuradoria e na denúncia enviada ao conselho, Virgílio anexou reportagem do Estado que revelou o desvio de, pelo menos, R$ 500 mil do dinheiro repassado pela Petrobrás, para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador. Parte do dinheiro foi parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís, no Maranhão, e em uma conta paralela que não tem ligação com o projeto para o qual a fundação recebeu patrocínio. Outra reportagem, do jornal Folha de S. Paulo, que relata que o dinheiro foi usado em festa junina, também foi anexada aos documentos.

Fonte: Estadão.

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