Usina de Belo Monte: Promessa de ministro

Lobão diz que leilão de Belo Monte sai este ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será realizado ainda neste ano, apesar de a Justiça do Pará ter suspendido, no início de junho, a aceitação dos estudos de impacto ambiental da obra. Lobão disse esperar rapidez nas decisões judiciais sobre o assunto.

"A Justiça, nesse ponto, tem ajudado muito. Ela decide com rapidez essas questões, e é necessário que seja assim. Essas hidrelétricas não podem ficar paralisadas por queixas de organizações não governamentais ou do Ministério Público. É preciso que haja uma decisão judicial com rapidez. O governo, por sua parte, tem cumprido sempre as decisões judiciais", disse o ministro, após reunião na Casa Civil em que se discutiu o modelo de licitação a ser adotado na usina.

Lobão lembrou que, no caso de outras usinas, também houve enfrentamentos na Justiça. "Foi o que aconteceu com Estreito, assim tem sido com Jirau, Santo Antônio e será com Belo Monte, lamentavelmente." Ele disse que o Brasil tem o modelo energético mais limpo de mundo e que não se pode comprometer esse modelo em razão de "má vontade de segmentos da sociedade".

Entre os participantes da reunião estavam a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e os presidentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Para recomendar a suspensão, o Ministério Público Federal no Pará deu como justificativa a falta de documentos no processo de licenciamento da usina, entre eles, estudos antropológicos de impacto sobre comunidades indígenas da região.

Belo Monte vai gerar cerca de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Valor.

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