Aposentados lotam a Assembleia para debater com senador Paulo Paim

A luta dos aposentados ganha força!

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Aposentados, pensionistas, sindicalistas e estudantes de Minas Gerais lotaram na segunda-feira (10/8) o Plenário e as galerias da Assembléia Legislativa para debater o fim do Fator Previdenciário e a situação dos segurados do INSS. A presença mais destacada foi do Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor de diversos projetos de lei de interesse do segmento.

Além de Paim, o também senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), deputados federais e estaduais sugeriram mobilização popular e nacional para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 3299/08, que acaba com o fator previdenciário na concessão de aposentadorias, bem como pela aprovação do PL 01/07, que garante a todos os aposentados e pensionistas o mesmo e único reajuste igual ao aplicada anualmente ao salário mínimo.

Os parlamentares participaram de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG, requerida pelo deputado Célio Moreira (PSDB). Paim incentivou os participantes a não elegerem mais os deputados que votarem contra o projeto. 'Além de não votarem nesses parlamentares, é preciso fazer campanha contra eles, para que não voltem mais para o Congresso', afirmou, sendo aplaudido pelos participantes.

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Demais parlamentares presentes admitiram que é preciso se mobilizar pela aprovação do projeto, como o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG); os deputados federais mineiros Júlio Delgado (PSB) e Antônio Roberto (PV), além do ex-deputados federais Sérgio Miranda (PDT) e João Paulo Pires de Vasconcelos (PT). Entre os deputados estaduais, estiveram presentes Carlos Gomes (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Délio Malheiros (PV), Eros Biondini (PHS), Ivair Nogueira (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT), e a presidente da comissão, que dirigiu a reunião, Rosângela Reis (PV). Todos foram unânimes quanto à situação de penúria dos aposentados, que não pode perdurar.

Célio Moreira, que requereu o encontro, sugeriu que os aposentados brasileiros 'pintassem a cara' e marchassem em caravana até Brasília. Robson Bittencourt, presidente da FAP/MG, alertou o movimento nacional para ficar atento e não aceitar negociatas, que oferecem esmolas para o segmento e exigem a retirada de quatro proposições da pauta de votação da Câmara federal. Para Bittencourt, o momento é de debater reajuste digno e não para discutir a implantação de direitos previstos e garantidos na Constituição e em leis diversas, como no setor da habitação, saúde (medicamentos), assistência social, Estatuto do Idoso e outras vantagens.

Perdas

O deputado federal Júlio Delgado lembrou a importante vitória que foi a aprovação, em Comissão, do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4434, antigo PL 58/03, que determina a correção de todos os benefícios para a mesma quantidade de salários mínimos que tinham na data da concessão. Já o deputado federal Antônio Roberto, garantiu o apoio da Bancada no Partido Verde a favor dos aposentados e pensionistas, “apesar do PV fazer parte da Base aliada ao Governo Lula”.

O senador Eduardo Azeredo reconheceu que o indicador foi criado no governo FHC, de seu partido, mas justificou que foi implantado em função dos altos índices de inflação. 'Hoje já não há mais motivo para ele existir', ressalvou. Disse que a luta é suprapartidária é deve mobilizar todo o país. No mesmo sentido se manifestaram os deputados estaduais Eros Biondini (PHS), Carlos Gomes (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Délio Malheiros (PV), Domingos Sávio (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT).

Também estiveram presentes e se manifestaram os ex-deputados federais Sérgio Miranda e João Paulo Pires de Vasconcelos, ambos eleitos e com base no movimento dos trabalhadores e sociais de Minas Gerais e o ex-deputado estadual Francisco Rafael, advogado na área previdenciária e parceiro da FAP/MG. Participou ainda o deputado estadual mineiro Ivair Nogueira (PMDB).

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Medalha

Na mesma segunda-feira, a Assembleia Legislativa condecorou o senador Paulo Paim com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Grau Grande Mérito.

Criada em abril de 1982, a medalha é concedida aos cidadãos e instituições que contribuem para o bem-estar da sociedade. A medalha foi entregue pelo 2º vice-presidente da ALMG, deputado José Henrique (PMDB).

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Paim ainda concedeu entrevista à TV Assembléia, que é retransmitida para todo o Estado em sinal aberto.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2009.

FAP / MG – Diretoria de Imprensa

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