Aposentados: resultado do PIB define reajuste

A tendência é de que o ganho real seja de 50% do crescimento do PIB e que a regra seja aplicada em 2010 e em 2011

Brasília O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.

Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo. Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão. Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial. Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010.

Valorização
"Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011", declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%´´, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. O acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes.

Fonte: Diário do Nordeste.

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