Hoje nos jornais

Nos jornais, Fernando Sarney diz: "Boto quem eu quiser" no Senado

Folha de S.Paulo

"Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz em conversa interceptada pela Polícia Federal que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.

Na época, o cargo era ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro.

A dispensa só foi publicada em abril deste ano em boletim no Senado, no episódio que deflagrou o escândalo dos atos secretos e levou José Sarney ao Conselho de Ética do Senado.

Outro lado: Conversa não tem ilegalidade, diz empresário

O empresário Fernando Sarney afirmou que a conversa com o filho João Fernando gravada pela PF não tem "qualquer ilegalidade" e que o diálogo foi obtido por meio "de vazamento criminoso de inquérito que tramita sob segredo de justiça, por força de lei, e sobre o qual nada tenho a comentar".

A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, informou que ele não comentará o caso. "Qualquer comentário a respeito do caso, procure, por favor, o gabinete do senador Cafeteira ou o próprio Fernando Sarney", disse a assessoria.

Patrocínio para Fundação Sarney é regular, diz TCU

O primeiro relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

Apesar de as primeiras informações indicarem suposta ilegalidade na prestação de contas da Fundação, o TCU pediu informações à Petrobras e ao Ministério da Cultura sobre o patrocínio de R$ 1,3 milhão.

Entre 2005 e 2008, a Petrobras repassou três parcelas à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Há a suspeita de que parte desses recursos -destinados inicialmente à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da fundação- tenha sido desviado.

Juíza aceita denúncia em ação da PF contra bingos

A juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu denúncia contra 12 pessoas acusadas na Operação Têmis, investigação que em 2007 desbaratou suposta quadrilha que negociava decisões judiciais na Justiça Federal para favorecer empresas de bingo. Trata-se de desdobramento da acusação oferecida em 2008 pelo Ministério Público Federal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra quatro magistrados, quatro advogados, seis empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita Federal.

Eles foram acusados de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. A denúncia recebida alcança apenas os suspeitos que não têm direito a foro especial: Luís Roberto Pardo, Sidney Ribeiro, Maria José Moraes Rosa Ramos, Danielle Chiorino Figueiredo, Sérgio Gomes Ayala, Lúcia Rissayo Iwai, Luiz João Dantas, Bruno Penafiel Sander, Ricardo Andrade Magro, Marcos Urbani Saraiva, Joaquim Barongeno e Waldir Sinigaglia.

Outro lado: Defesa nega acusação e faz crítica a processo

Os advogados dos réus na Operação Têmis afirmaram que seus clientes não têm envolvimento com a suposta venda de decisões judiciais para beneficiar bingos.
José Roberto Batochio, que defende Joaquim Barongeno, disse que seu cliente é "absolutamente inocente". Segundo ele, Barongeno, que é pai da juíza federal Maria Cristina Barongeno, nunca advogou em nenhum processo que tramitasse sob a responsabilidade da filha.

Supremo: Toffoli visita senadores em busca de votos

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli iniciou ontem uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores, numa tentativa de conquistar votos para ser aprovado na sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, depois, no plenário do Senado.

Toffoli encontrou-se na manhã de ontem com os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR), Lucia Vânia (PSDB-GO) e João Ribeiro (PR-TO). Manteve-se em silêncio quase todo o tempo.

Bahia: Família de jornalista morto será indenizada

O governo da Bahia decidiu indenizar em R$ 100 mil a família do jornalista Manoel Leal, assassinado em 1998, em Itabuna (437 km de Salvador). O pagamento deve ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

A indenização foi uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que responsabiliza o Estado por omissão na garantia de segurança e na investigação. O crime ocorreu na gestão Paulo Souto (DEM).

Mangabeira se filia ao PMDB com apoio de Sarney

Ex-ministro de Assuntos Estratégicos, o professor Roberto Mangabeira Unger filiou-se ao PMDB do Rio de Janeiro.

Mangabeira telefonou ontem dos Estados Unidos para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para informar-lhe da decisão de se filiar.

Além de Sarney, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é apontado como patrocinador da filiação. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, não foi informado. Com passagem pelo PPS, PHS, PRB, PDT e pelo próprio PMDB, Mangabeira não informou a Sarney sua pretensão política.

CPI de Petrobras: Gerente terá que explicar convênio ao TCU

Protegido pelos governistas na reunião de ontem da CPI da Petrobras, o ex-sindicalista e gerente de comunicação institucional da empresa, Wilson Santarosa, terá de prestar esclarecimentos ao TCU sobre convênios e patrocínios de R$ 51,7 milhões com 29 entidades, entre elas a Central Única de Trabalhadores.

Relatório do TCU, concluído sábado e encaminhado ontem ao Senado, detectou irregularidades na seleção e prestação de contas dos projetos. O documento está sendo analisado pelo ministro relator Aroldo Cedraz.

Aécio tira dinheiro da saúde e da segurança para pagar salários

Sem dinheiro suficiente em caixa, o governo de Minas Gerais remanejou R$ 146,4 milhões que seriam destinados a ações nas áreas de saúde, segurança pública e até fiscalização tributária para garantir os salários de outubro dos servidores.
Minas é o Estado brasileiro mais afetado pela queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com um tombo de 5% na receita verificada entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O governo alega que foi exatamente essa perda de R$ 627 milhões a responsável pelo decreto assinado anteontem pelo governador Aécio Neves (PSDB), remanejando verbas para garantir a "remuneração de pessoal ativo".

Outro lado: Cortes não alteram o andamento de ações, diz governo

O governo de Minas Gerais responsabiliza a crise econômica pela necessidade de remanejamento de recursos para honrar o pagamento de salários. Em nota, diz que formou um "fundo de reserva" em abril, após o governador Aécio Neves determinar contenção de despesas.

Segundo o governo, os cortes não alteram o andamento de ações previstas para 2009, mesmo em saúde, segurança e fiscalização tributária, áreas mais afetadas.

Caso Lina: GSI diz não ter imagens de circuito de TV

Em resposta ao pedido do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou à Câmara que não possui registros de imagens do circuito interno de televisão nem a relação dos veículos que ingressaram no Palácio do Planalto em novembro e dezembro do ano passado.

A intenção do deputado era ter provas de que a ex-secretária da Receita Lina Vieira se encontrou com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lina diz ter recebido um pedido para acelerar as investigações contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega.

Caiado fez um segundo requerimento de cópia de contratos entre o Palácio e as empresas de segurança.

Hildebrando culpa policial por assassinato

Em um interrogatório que durou mais de oito horas, o ex-policial militar do Acre e deputado federal cassado Hildebrando Pascoal acusou um policial morto pelo assassinato de um homem no caso que ficou conhecido como "crime da motosserra".

Hildebrando é acusado pelo Ministério Público de assassinato após sessão de tortura em que a vítima foi esquartejada. Ontem foi o segundo dia do julgamento em Rio Branco.

O Globo

Até capoeira na conta do Senado

A lista de cursos pagos, parcial ou integralmente, e de licenças remuneradas concedidas pelo Senado a seus servidores para atividades em escolas e congressos no Brasil e no exterior revela distorções e casos considerados absurdos.

Servidores fizeram cursos como medicina do sono em São Paulo, judô no Japão, capoeira em Cingapura, contraterrorismo em Washington, cultura italiana em Florença, inglês no Havaí, problemas europeus em Portugal, ou tecnologia da informação no Vale do Silício, nos Estados Unidos.

PMDB ligado a José Serra pressiona Temer para evitar aliança com Dilma

O grupo do PMDB que apoia a candidatura do governador tucano José Serra à Presidência, liderado por Orestes Quércia, explicitou ontem o racha do partido ao procurar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e pressionálo a não antecipar a definição da aliança com a ministra Dilma Rousseff em 2010. Quércia quer adiar a decisão para o próximo ano, quando será realizada a convenção do partido.

A ala governista, comandada por Temer, reagiu e reforçou a mobilização para antecipar a decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a aliança entre PT e PMDB nas eleições presidenciais. No fim da tarde, depois de reunião com Quércia, Temer e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), encontraram-se reservadamente com a ministra.

DEM diz que pedirá mandato de quem deixar partido

O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, disse ontem que o partido pedirá os mandatos de todos os parlamentares que se desligarem até 3 de outubro, quando se encerra o prazo para novas filiações para a campanha de 2010. O deputado participou de um encontro em Recife para capacitação de précandidatos deputado.

— Nós que votamos em favor da fidelidade partidária não podemos ter outra posição que não seja reivindicar esses mandatos. Não é nada pessoal contra quem quer que seja, mas não existe outro caminho — alertou.

Juiz de PE é condenado por estelionato

A corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou ontem à noite o juiz Luiz Eduardo de Souza Neto a quatro anos de prisão e à perda do cargo de magistrado, sem salário nem direito a aposentadoria. Foi o primeiro caso de demissão de juiz na história do Judiciário pernambucano. Ele é acusado de estelionato e de conivência com fraudes no mercado imobiliário e mobiliário.

A condenação foi por unanimidade.

O acusado era juiz da cidade sertaneja de Araripina, a 692 quilômetros de Recife, mas agia em benefício de advogados do Espírito Santo, Distrito Federal e Salvador.

Toffoli busca apoio entre os senadores da CCJ

O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fez ontem uma romaria pelos gabinetes do Senado. Como se estivesse em campanha política, ele foi pessoalmente cumprimentar os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Começou o périplo pela manhã e só deixou a Casa à noite. Se for aprovado na sabatina, esperada para o dia 30, ele poderá tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado para o cargo semana passada pelo presidente Lula.

Aos senadores, Toffoli entregou um kit, com currículo, relatório com sua atuação à frente da Advogacia Geral da União (AGU), cartão de visitas e cópia da decisão que suspendeu os efeitos de uma condenação que o obrigava a devolver R$ 700 mil aos cofres do Amapá. No processo, ele é acusado de ter sido contratado ilegalmente como advogado do governo do estado em 2000. Ele recorreu e aguarda o julgamento final do TJ-AP.

Gravidez precoce cai 30% em 10 anos

O número de meninas de 10 a 19 anos grávidas caiu na última década. Como antecipou ontem a coluna de Ancelmo Gois, dados do Ministério da Saúde, o índice de partos nessa faixa etária caiu 30,6% desde 1998. Enquanto 699 mil partos foram feitos em 1998, em 2008 o número baixou para 485,6 mil. Para o Ministério da Saúde, o resultado se deve a mais ações oficiais na área de saúde sexual e à maior informação dos jovens com relação a métodos contraceptivos.

No Rio, a queda foi de 48,7%.

A maior redução foi registrada em Rondônia: 51,6%. A região que mais registrou partos em adolescentes foi o Nordeste: 175.868, redução de 27,8% em relação a 1998. O Amapá foi o único estado onde foi registrado aumento: 39%.

Governo quer distribuir 1 milhão de bolsas-catador

O Ministério do Meio Ambiente anunciou um pacote de incentivo à reciclagem de lixo que inclui a criação de uma bolsa-catador ou a garantia, pelo governo, de preço mínimo na venda de materiais destinados ao reaproveitamento.

O objetivo é que as medidas entrem em vigor em 2010, ano de eleições, e beneficiem até um milhão de trabalhadores.

O anúncio foi feito pelo ministro Carlos Minc, que participou do Festival Lixo e Cidadania. A ideia é enviar ao Congresso projeto de lei instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau), incentivo semelhante ao dado na floresta para ações como plantio de árvores.

O Estado de S.Paulo

Câmara valida 22 emendas incluídas na MP 462

O plenário da Câmara validou ontem 22 emendas do total de 23 "contrabandos" incluídos pelos senadores na medida provisória (MP) 462, editada para ajudar os municípios que perderam arrecadação com as medidas do governo. Deputados só rejeitaram parte de uma alteração para derrubar a possibilidade de ser criada pela Agência Nacional de Águas (ANA) uma taxa de fiscalização anual. Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou sancionar as alterações. Esta foi a última medida provisória antes de entrar em vigor da nova regra que não permite a inclusão de emendas ao texto de assuntos que sem relação com a proposta original.

R$ 26 mi em convênios da Petrobras sob suspeita

Três convênios no valor de R$ 26 milhões da Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), celebrados entre 2004 e 2007, estão sob suspeita, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído anteontem. A auditoria levanta ainda problemas graves em mais 26 contratos com outras entidades. A documentação já chegou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a estatal.

Ontem, senadores ouviram o gerente de Comunicação Institucional da Petrobrás, Wilson Santarosa, que comanda distribuição de patrocínios da estatal. O conteúdo desse novo relatório do TCU não foi discutido na sessão, mas o gerente negou qualquer falha na distribuição dos recursos da empresa. "Nosso critério é técnico", disse.

Intelectuais assinam manifesto contra CPI dos repasses para MST

Um grupo de 60 intelectuais, políticos, juristas, representantes da Igreja e sindicalistas, entre outros, divulgou ontem um manifesto com duras críticas à proposta de CPI apresentada por três parlamentares do DEM para investigar os repasses ao Movimento dos Sem-Terra (MST). O documento defende a atualização dos índices de produtividade no campo. "É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage. Como represália, busca, mais uma vez, articular a formação de uma CPI contra o MST. Seria a terceira em cinco anos", diz.

Há uma semana, a senadora Kátia Abreu (TO) e os deputados Ronaldo Caiado (GO) e Onyx Lorenzoni (RS) protocolaram na Secretaria-Geral do Senado pedido para apurar transferência de "mais de" R$ 40 milhões da União e R$ 20 milhões do exterior para o MST. O requerimento lista seis suspeitas de "irregularidades e desvios" em convênios com entidades ligadas à agremiação.

Toffoli vai ao Senado para desarmar resistências

Eram 8h45 da manhã de ontem quando José Antonio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal, chegou ao Senado para desarmar possíveis resistências ao seu nome. Nas visitas pessoais aos senadores, uma praxe entre os indicados para cargos importantes e que dependam da aprovação da Casa, Toffoli tentava diminuir o peso da condenação que sofreu em primeira instância na Justiça do Amapá e entregava a cada parlamentar o relatório de sua gestão na Advocacia-Geral da União, o que considera uma vitrine de sua indicação.

No calhamaço, citava, por exemplo, teses que defendeu no Supremo e foram aprovadas pelos ministros do STF. E mostrava que sua atuação como advogado-geral da União rendeu, nos últimos dois anos, R$ 476 bilhões de economia em processo judiciais em que decisões do governo eram contestadas.

Modelo de indicação dos ministros da corte gera polêmica no meio jurídico

Em 61 palavras, o artigo 101 da Constituição define claramente a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e os critérios para preencher as 11 vagas. Desde 1988, porém, grande polêmica domina o meio jurídico e político sobre o acerto ou não do modelo adotado.

Para o ex-secretário de Reforma do Judiciário Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), o atual sistema se mostrou eficaz. "Não vejo motivo para mudar. Se analisar os ministros pós-Constituição, não houve indicação ruim nem alguém que tenha faltado com dever, nem um caso de corrupção. Pode se discutir abstratamente, mas o sistema tem dado certo no Brasil", opina.

PMDB ''tucano'' tenta enquadrar PMDB de Lula

No embalo da queda de popularidade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, registrada na pesquisa CNI/Ibope, o PMDB afinado com a candidatura tucana do governador de São Paulo, José Serra, desembarcou em Brasília para enquadrar o PMDB do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi esse o propósito da visita de três presidentes de diretórios estaduais do PMDB - o ex-governador Orestes Quércia (SP), o senador Jarbas Vasconcelos (PE) e o deputado Ibsen Pinheiro (RS) - ao presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

Preocupado com as cobranças de Temer, que em entrevista ao Estado exigiu definição do PT sobre aliança com PMDB até outubro, Quércia agiu para impedir que a ala governista, hoje majoritária no partido, feche acordo com Lula. "Não é o momento de se tomar decisão. Há mudanças ocorrendo, que poderão atingir o quadro político nos Estados e virar a maioria pró-Serra", ponderou Quércia. Ninguém falou em pesquisa, mas Jarbas, Ibsen e Quércia insistiram na tese de que "política muda muito e o quadro daqui a 60 dias, pode não ser o de hoje".

Correio Braziliense

Corrida pela exposição

A pouco mais de um ano das eleições, os eleitores brasileiros desconhecem grande parte dos candidatos à Presidência da República. Pesquisa divulgada pela CNI-Ibope revela que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) — um dos cotados para ser o representante dos tucanos —, a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocou recentemente de partido, e a vereadora Heloísa Helena (PSol), são conhecidos por menos de um terço dos entrevistados. Esses candidatos também apresentam índice de rejeição maior, considerado normal pelos especialistas.

“Se você não conhece, não vota”, afirma o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer lembrando que a campanha ainda não começou e que grande parte dos brasileiros não sabe o que cada candidato representa. “O grande desafio dos partidos é começar a suprir a sociedade de informações.”

PDT se assanha para 2010

As possíveis candidaturas da senadora Marina Silva (PV-AC) e do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) às eleições presidenciais em 2010 reacenderam a vontade de uma candidatura própria no PDT. Apesar de haver resistências à proposta entre políticos da própria legenda, a indicação de um nome para a disputa ao Palácio do Planalto vem ganhando cada vez mais força.

Para o presidente do partido, deputado federal Vieira da Cunha (RS), o PDT deve, preferencialmente, optar por uma candidatura própria, ainda que sem apoio de outras legendas, como ocorreu em 2006. “Isso nunca foi descartado. É uma tradição do PDT e que é viável.” Cunha ressalta, entretanto, a importância de alianças como forma de tornar o nome de escolha do partido mais competitivo. Os acordos ampliam o tempo de propaganda no rádio e na televisão, fundamental para difundir a plataforma do candidato. “Sozinhos, temos menos de dois minutos, o que torna uma candidatura fragilizada e eleitoralmente inviável”, afirma Cunha.

Vem aí o trem da alegria dos cartórios

A reunião dos líderes dos partidos marcada para hoje deverá decidir pela votação da Proposta de Emenda Constitucional dos Cartórios em sessão extraordinária que será realizada à noite. A PEC nº 471/2005 efetiva titulares de cartórios sem concurso público. Defendida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a iniciativa é duramente criticada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consideram o projeto inconstitucional. Representantes dos cartórios têm participado de articulações com parlamentares na Câmara nos últimos dias. Durante a tarde de ontem, estava acertado que a PEC seria votada apenas na próxima semana. Na sessão da noite, porém, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi avisado pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), de que haveria acordo entre os líderes para votar hoje a emenda.

Pelo substitutivo do relator, deputado João Matos (PMDB-SC), seriam efetivados aqueles que estivessem respondendo interinamente pelas funções nos últimos cinco anos antes da promulgação da emenda constitucional. Uma emenda apresentada pelos deputados Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e José Genoino (PT-SP) na comissão especial limitou o benefício aos substitutos e responsáveis efetivados na titularidade pelos Tribunais de Justiça no período entre a promulgação da Constituição de 1988 e edição da Lei nº 8.935/94.

Novas regras dividem opiniões

Aprovado há uma semana pela Câmara dos Deputados, o texto da reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor no pleito de 2010 aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E nele, consta a liberação do uso da internet pelos candidatos, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa, desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato. Questões que levantaram polêmica durante o debate promovido pelo Correio, na noite de segunda-feira.

Para o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador João de Assis Mariosi, coibir o anonimato será “impossível” dentro do mundo virtual. Para Mariosi, é “desproprocional” a importância dada ao uso da internet, considerando a realidade brasileira, onde há regiões em que juízes enfrentam dificuldades materiais, como sequer ter acesso à internet. “Se há lugares onde magistrados nem têm como ‘clicar’, como fiscalizar?”, questionou o desembargador, um dos debatedores do evento. E brincou: “ O curral eleitoral agora é virtual”. Mariosi não considera o texto recém-aprovado no Congresso como “reforma”, mas, segundo ele, vale como uma “atualização”. E se colocou favorável à liberação da internet nas campanhas. “É preciso evoluir, acompanhar as inovações.”

Inchaço nos municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a proposta de emenda à constituição (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores — o que elevará para 59,7 mil o número de cadeiras disponíveis no país. O placar da votação registrou 380 votos favoráveis à medida, 29 contrários e duas abstenções. O documento, agora, será promulgado pelo Congresso. A decisão foi bastante aplaudida por centenas de suplentes que ocupavam a galeria da Câmara. Um dos representantes da categoria chegou a fazer greve de fome durante a tramitação do projeto.

O impasse diante do número dos ocupantes de câmaras municipais iniciou em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cortou cerca de 8 mil vagas, mas manteve o custo das câmaras inalterado. “Nós não estamos alterando a regra do jogo, nós estamos corrigindo o jogo e valorizando a democracia”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

2 comentários:

Eduardo disse...

Parabéns por noticiar a famigerada tentativa de aprovação da PEC 471- Trem da Alegria dos Cartórios, a mesma se mostra uma afronta aos ditames da Constituição Federal, posto ser manifesta burla a regra do concurso público, ainda uma tentativa de inutilização das resoluções 80 e 81 do CNJ, que visam moralisar o ingresso na atividade registral e notarial, que ao contrário do que muitos pensam, é de vital importância à economia do país perfazendo a segurança jurídica nos negócios jurídicos e a perpetuidade dos dos direitos registrados, desde que promovidos por profissionais aptos e regularmente efetivados. Sou contra tal proposta mas a tratava como um mero absurdo, contudo, hoje em Plenário choquei-me com a barbárie que tonrou-se o coro de sua defesa: desamparar pais de família, fechar cartórios de municípios menores, efetivar irregulares porque estão exercendo as funções a decádas; ainda, afirmar que a única corrente contrária à justa PEC seriam os nefastos concurseiros que transbordam conhecimento jurídico sendo aprovados em vários concursos e abandonando seus cartórios ... A coisa pública deve ser gerida constitucionalmente, a função notarial é pública, os serviços registrais são do povo brasileiro, se recebe a delegação por concurso público e não por inventário, não se firma a eternidade de um contrato ilegal porque o mesmo persiste aos séculos, os Tribunais sào obrigados a realizarem concursos pelo prazo máximo de seis meses da vacância da serventia, devem preparar-se administrativamente para isso e não acumular nomeções temporárias por décadas... Espero que essa proposta não seja sequer aprovada, afrontando a Constituição, as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça,caso o for, será mais um triste capítulo de nosso Congresso Nacional, certamente refutado em Ação Direta de Inconstitucionalidade, que inclusive já conta com o amparo da Presidência da República que publicara nota de repúdio a tal PEC 471. Espero que um dia o Brasil livre-se dos coronéis e torne-se uma Res Pública!!!

Dra. costa disse...

Agradeço pelo envio dos e-mails. Vim conhecer e gostei. Ótimo trabalho. Abraço.