A ressaca da minirreforma eleitoral

Eleições 2010

Pressa. Alguns senadores criticam votação na Câmara a toque de caixa, mas presidentes das casas relevam

Brasília. A aprovação da proposta de minirreforma eleitoral a toque de caixa pela Câmara dos Deputados no fim da noite de anteontem foi recebida de forma diferenciada por parlamentares, ministros e autoridades do Judiciário.
Após acordo entre os líderes de bancada, a Câmara apreciou em plenário o texto-base, mas rejeitou quase todas as emendas propostas pelo Senado, suscitando uma possível crise institucional no Congresso.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar a apreciação apressada. "Temos que manter o princípio da harmonia nas duas Casas Legislativas. Não posso opinar sobre o trabalho da Câmara", afirmou.
No entanto, Sarney destacou o fato de os deputados terem preservado a proposta que libera o uso da internet na campanha, assunto que foi alvo de intenso debate no Senado.

O presidente da Câmara também defendeu que a Casa cumpriu seu papel ao apreciar a minirreforma, que, de acordo com ele, representa um avanço.
"Há muito tempo não se editava algo assim. Acolhemos a liberdade na internet, uma decisão extremamente democrática", argumentou. Para que os pontos aprovados entrem em vigor já para a eleição de 2010, é preciso que o presidente Lula os sancione e que a ato seja publicada até o próximo dia 3.
Contra. Já o senador Eduardo Azeredo, um dos relatores da proposta, não escondeu seu ressentimento contra os deputados e pediu providências do Senado contra a Câmara.

"A direção do Senado tem que se pronunciar. Não foi bom para a relação das duas Casas", disse. Os senadores reclamam de três pontos derrubados pela Câmara: o que assegurava eleição direta em caso de cassação de governadores ou prefeitos, o que coibia uso da máquina pública em campanhas e o que exigia "reputação ilibada" dos candidatos.

Temas polêmicos

O que ficou
Internet: foi liberado o uso e a cobertura pela web durante a campanha com a identificação dos autores dos conteúdos
Sites: os candidatos poderão manter sites, blogs e páginas em redes sociais durante o período eleitoral

Doações: o eleitor poderá doar a candidatos ou partidos com uso de cartão de crédito, pela internet

Debates: a regra para a internet segue a mesma para TV e rádio. Todos os candidatos deverão ser convidados, mas debates poderão ser feitos com pelo menos dois terços deles

Impressão: 2% dos votos, por amostragem, serão impressos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição.
O ex-Presidente do TSE e Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedirá ao presidente Lula que vete essa emenda. 

Trânsito: o eleitor poderá votar fora de seu domicílio eleitoral, mas apenas para a disputa presidencial

Alguns pontos que caíram
Ficha limpa: candidatos deveriam ter "reputação ilibada" para concorrer, item sob análise da Justiça Eleitoral regional

Cassação: eleições diretas deveriam ser convocadas para substituir os governadores e prefeitos cassados, em qualquer estágio do mandato

Entenda
Mutilação. O texto-base da minirreforma eleitoral foi aprovado no fim da noite de quarta-feira na Câmara após acordo entre as bancadas. Mas cerca de 60 emendas sugeridas pelo Senado foram rejeitadas.

Ficha limpa
Motivo. Nos bastidores, deputados admitem que foi a proposta que veda a candidatura dos "ficha-sujas" que levou-os a rejeitar. Assim, ao contrário do Senado, ainda envolto em crise, a Câmara optou pelo corporativismo.

5 comentários:

Anônimo disse...

Estou muito triste com a nova lei eleitoral.Não fizeram nada de novo.
Mais uma vez o povo foi esquecido.
Vamos nos ver nas urnas

José Nogueira disse...

TERRA PROMETIDA:
Cidade ao descaso da lei de comando municipal, é palco a todos os atos de qualquer calibre;
Terça - feira passada, dia 15/09/009 a exemplo, alguns caminhões com faixas “ Sargento é do Bem?”, desfilou nas principais ruas e avenidas do centro da cidade de Teresópolis-RJ, alarmando consultórios, moradores, comerciantes, etc, tamanho os estrondos do foguetório arremessado em todas as direções; A GMT indagada sobre o assunto, por volta das 16hs, desconhecia a procedência ou autorização de tal evento!...; Tal procedimento, tornou-se normal por estas bandas, a qualquer hora do dia ou noite;

Frequentamos Teresópolis desde os idos anos de 1953, aqui fixando residência ao inicio de 1982; Nessa época, os imóveis eram valorizadíssimos dado ao nível de investidores, moradores,ou veranistas; A partir de 1995,talvez, o Município desgovernado, inchou de população, favelizou-se, perdeu o controle do verdadeiro número de habitantes x m² x saneamento x desmatamento x invasão de encostas , margem de rios e afluentes, etc; Para se formalizar uma idéia mais própria, vale lembrar que, em 1990, a população fixa deste município, rondava os 48mil habitantes, ultrapassando hoje dos 190mil, quer dizer, incremento de 412,5% em apenas 19 anos;

Entretanto, o manilhamento de esgoto e vazão pluvial das principais ruas do centro da cidade e adjacências, é o mesmo de 50 anos atrás; Nessa época, ainda lembrando o passado, circulavam, talvez, 100 veículos motorizados, nas mesmas ruas, onde hoje, trafegam mais que 100mil;

Informações de núcleos cristãos, indicam a existência de 1.682 igrejas,em lugar visível neste município, ou seja, um crescimento de 2.896,55% no mesmo período, aproximado de 20 anos; Essas comunidades, beneficiadas pela lei da filantropia, nada produzem em termos de arrecadações municipais, ao contrário, sub carregam ainda mais, o sistema deficitário habitacional, de si, precário, em todos os segmentos;

As fontes de emprego, localizam-se prioritariamente na PMT, complexo universitário, empresas de ônibus, artesãos, feirantes e plantio de hortigranjeiros no interior, mais precisamente; O turismo, marcador do progresso teresopolitano de outrora, virou miragem indecifrável, das imensuráveis comunidades faveladas que não param de crescer;
Durante os dias da semana, “as peruas ou marmanjos” desfilam num vai e vem indescritível, dirigindo seus possantes veículos motorizados, ou se aglomerando nas calçadas, dificultando a passagem normal dos transeuntes que têm ocupação; É difícil em nosso entender, explicar tamanha anomalia que pode ser observada por qualquer cidadão, mesmo sem a formação de pesquisador de qualquer instituto; Acreditamos que a lei da vadiagem, a exemplo, decreto lei 3.688/41, fosse aplicado pela autoridade, bem como o art. 214 do CP que regulamenta o atentado ao pudor ou art. 235 CPCM/69 que regula os atos da libidinagem, muita coisa poderia ser esclarecida ou moralizada neste município; Uma boa parte das pessoas circulantes que não pagam impostos, ou temos noção da sua procedência, deveriam prestar contas a sociedade local;

José Nogueira disse...

continuação...
O lixo, mau cheiro,muita porcaria , a merda que infesta nossa cidade, aumentam a cada dia, sem que as autoridades municipais possam dar um jeito nessa desordem implantada; Imagine-se na falta dos chamados “catadores”, ilustres desconhecidos que podem ser fugitivos da justiça, psicopatas, etc.. o que seria nesse amontoado de sujeira gerado diariamente pelas populações desordenadas, ou turistas de barreira?;

A travecada rola solta, acintosamente, aborda ou induzem ao pecado, nas principais avenidas e ruas de Teresópolis; Andarilhos do turismo suburbano, indigentes da pinga ou comida doada, são frequentadores, habitantes de praças públicas e jardins; Cachorrada abandonada, participa dos eventos ecumênicos das paróquias ou igrejas; Nas comunidades faveladas,calcula-se que, em cada dez adolescentes,mulheres, talvez, sete estão grávidas, no desleixo e falta de higiene; Os moleques,quando nascidos,vão para as creches,enquanto a mesma adolescente, namora mais uma barrigada; O bingo a ser liberado, vem de encontro ao interesse direto das entidades filantrópicas, mais que duas mil existente no município;

A democracia brasileira, não vem traduzindo a expressão reivindicada pelas populações organizadas, como estado de direito; Não pode caber ao judiciário, o poder maior de todo o poder, na conduta do cidadão; Teresópolis é um entre os 5.564 municípios,existentes na federação; Municípios,são condomínios que dependendo do síndico eleito,apresenta melhor ou pior administração,ao que temos conhecimento,Teresópolis RJ, é um dos mais retrógados da atualidade,ganhando na disparada,sobre um dos maiores índices de favelização e desocupados, existentes ,a nível nacional ;

Anônimo disse...

Poderá a reforma política não ter dado em nada. mas o PT irá gastar um "saco" de dinheiro nas próximas eleições. Adivinhe de onde vem o dinheiro? Sim, exatamente dos tributos e previsot em lei(mas imoral)que o governo concede aos partidos...
Deu no site de Claudio Humberto:

PT contrata Ben Self, o marqueteiro de Barack Obama
O marqueteiro americano Ben Self, que fez a campanha do presidente Barack Obama, fechou contrato com o PT para atuar como consultor da campanha presidencial de Dilma Rousseff. O caso vem sendo tratado sob sigilo, mas Ben Self chega a Brasília esta semana para uma primeira reunião com o presidente Lula e com a ministra. Ele é conhecido por introduzir e otimizar recursos de internet em campanha eleitoral

e mais:
Segredo
O valor do que o PT vai pagar a Ben Self faz parte da cláusula de sigilo do contrato com a empresa dele, a Blue State Digital

http://claudiohumberto.com.br/principal/index.php

Imaginem o PT!!!!aquele que defendia os interesses dos trabalhadores!!! Só no Brasil.

VóRorô disse...

Triste mesmo! É muito triste ver que todas às vezes que nossos governantes (eleitos para nos representar!!!) pendem a balança da honestidade, justiça, credibilidade para o lado que mais lhes trará vantagens! Trsite, muito triste ... e cada vez mais revoltante!