Amazônia debate projeto que restringe plantio de cana-de-açúcar

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar.

O projeto também proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai, e veda a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo.
O debate foi proposto pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Antonio Feijão (PSDB-AP).

Segundo Silas Câmara e Antonio Feijão, as regras determinadas pela proposta atingem 81,5% do território brasileiro. Ele destaca que, na última safra, foram produzidos 27 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, volume colhido em uma área 16% maior do que a plantada na safra anterior.

"São mais de 320 mil hectares de canaviais, e a previsão é que até 2015 seja 1 milhão de hectares no estado", afirma. No entanto, o avanço da produção encontra obstáculos por causa das restrições que o governo pretende impor ao cultivo, ressalta Antonio Feijão.

O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos.

Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Betinardi Strapasson;
- o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin;
- o secretário-executivo do Fórum Nacional Sucroenergético da Únião da Indústria da Cana-de-açúcar, Pedro Luciano;
- o consultor de agronegócio da Maity Bioenergia e do Polo de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Alexander Estermann.