PEC 300/2008 pode ser votada na Câmara esta semana

A proposta discute o aumento salarial de PMs e Bombeiros

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Policiais Militares de todo o Brasil estão na expectativa de ver dobrar, e até triplicar, o dinheiro recebido todo mês. Um parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que pretende unificar nacionalmente o salário da categoria deverá ser entregue amanhã, à Comissão Especial criada para o caso na Câmara dos Deputados.

Há um ano em tramitação, a PEC 300/08 determina que nenhum PM ganhe menos que um policial do Distrito Federal. No Ceará, a medida elevaria de R$ 1,5 mil para R$ 4,1 mil a remuneração de um soldado em início de carreira.

Caso consiga deslanchar no Congresso, a PEC que também contempla o Corpo de Bombeiros é acabar com o desnível salarial que, há anos, compromete a qualidade da polícia, de acordo com argumentos do próprio setor. Enquanto um soldado de Brasília recebe mais de R$ 4 mil, o mesmo profissional no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ganha em torno de R$ 900 por mês.

No Nordeste, o Ceará aparece em posição intermediária no ranking. Apesar de ficar atrás de Rio Grande do Norte e Maranhão, o Governo cearense paga melhor que Pernambuco e Piauí, por exemplo (ver quadro abaixo).

As intenções da PEC 300 são ambiciosas. Conforme explicou o autor da Proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ``uma melhor remuneração pode acabar com os -vícios- da categoria e diminuir os -bicos- que policiais precisam fazer para sobreviver``. Conforme ele relatou, é comum PMs aproveitarem o período de folga no serviço público para cumprir expediente também no setor privado, embora a dupla jornada vá contra as regras do estatuto da categoria.

Na pior das hipóteses, há ainda os que apelam para a corrupção e o envolvimento em crimes como tráfico de drogas, tendo como ``álibi`` a baixa remuneração. Mesmo que tenha reconhecido que ``salário não resolve o problema``, o vice-presidente da Associação de Soldados e Cabos da PM-CE, Flávio Sabino, avaliou que ``o cara vai pensar duas vezes antes de praticar um ato ilícito. Ele vai arriscar um bom emprego, bem remunerado, a qualquer custo?``.

Com a entrega do parecer favorável à PEC prevista para amanhã, a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana na Comissão Especial, conforme explicou o relator da matéria, deputado Major Fábio (DEM-PB). O passo seguinte será o encaminhamento ao Plenário da Casa, quando todos os parlamentares decidirão os rumos da proposta antes que ela siga para o Senado.

Pressão
De Norte a Sul do País, PMs e bombeiros têm unido forças para pressionar pela aprovação da PEC. No próximo sábado, em Fortaleza, a categoria se reúne para uma caminhada que começará na Avenida da Universidade (em frente à Reitoria da Universidade Federal do Ceará) e seguirá até a Praça do Ferreira, no Centro.

SALÁRIO INICIAL
QUANTO GANHA UM SOLDADO DA PM EM INÍCIO DE CARREIRA (VALORES BRUTOS)

Ceará: R$ 1.445,00 mais gratificações de R$ 370 ou R$ 780, a depender da adesão do PM a escalas de trabalho diferenciadas.

Pernambuco: R$ 1.361,00

Bahia: R$ 1.229,00 mais auxílio alimentação (R$ 180) e auxílio fardamento (R$ 47).

Paraíba: R$ 1.424,00

Sergipe: R$ 1.673,75. Um reajuste salarial já garantido pelo Governo sergipano elevará o valor para R$ 2.437 até dezembro de 2010.

Rio Grande do Norte: R$ 1.636,00. A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou haver, ainda, uma bolsa federal de R$ 400. Embora O POVO tenha perguntado a que se refere o auxílio, não houve retorno até o fechamento desta edição.

Maranhão: R$ 2.037,00

Alagoas: R$ 1.818,56.

Piauí: R$ 1.127,00

Distrito Federal: R$ 4.129,73.

Fonte: O Povo.

30 comentários:

Anônimo disse...

Concordo com a colocação do presidente da asssociação,porém com esse reconhecimento os policiais ficaram ainda mais impenhados em prestar um bom serviço a comunidade ea concorrência nos concursos para a carreira irá aumentar,sendo assim aumentando a qualidade do efetivo das corporações, que já é bom!!!

josé luiz da silva disse...

Seria otimo poder ampliar o conhecimento da PEC e de sua tramitação para a maioria dos PM e BM do Brasil, para que de posse de um conhecimento prévio, pelo menos a maioria conseguisse de alguma forma pressionar a sociedade e os politicos, para a aprovação. Como o comentario anterior, muitos concurseiros estão fazendo concurso para a PM apenas como um trampolim, todavia com uma mudança salarial significativa, acredito que os PM novatos iriam permanecer na corporação.

Val-André Mutran disse...

Você está com toda razão José. O blog compatilha de sua opinião.

Anônimo disse...

Todos os dias milhares de pms e bombeiros e agentes penitenciários se confrontam com bandidos cara a cara para que a sociedade tenha um pouco de paz o Brasil vive uma guerra civil pior que a do Iraque, morrem inocentes , policiais e todos os policiais da área de segurança, enquanto os engravatados ficam adiando as melhorias porque os filhos e pais deles e esposas estão seguros enquanto não acontece nada com eles e seus familiares o resto do povo morre e vira estatistica só estão se mechendo agora pensando em eleição para garantir o exorbitante salários que pagamos e mordomias que Deus ilumine e tenha piedade porque se for depender desta raça os bandidos vão dominar a sociedade junto com os direitos humanos, que defendem eles , o policial mal tem uma casa quando não mora em área de risco e não pode pagar um plano de saúde para sua familia e tem que viver de bicos o governo de sp criou uma guerra entre as policias foi uma veergonha e até hoje nada foi mudado Que pais é este?

Silva Filho disse...

Gostaria de perguntar ao relator da PEC-300/2008: Exª. No caso da aprovação desta PEC, como fica o cumprimento da nossa Constituição, no que diz respeito as Forças Armadas, V.Exª. já tomou conhecimento quanto percebe de salário um soldado/marinheiro inicial? Pois bem, se é que realmente devemos cumprir piamente a Constituição brasileira, lá está escrito que "AS POLÍCIAS, NÃO PODERÃO PERCEBER SALÁRIOS MAIORES QUE OS DAS FORÇAS ARMADAS"(Perdoe-me se não transcrevi literalmente as palavras), com isto EXª, Não estou pedindo para recuar, pelo contrário, eles merecem sim, só que para que isso aconteça, devemos (Ao meu ver) priorizar o cumprimento da constituição, a Lei maior desse País, dai sim, democraticamente estaremos prontos à discutir outros efeitos, ajustes e prioridades. Quero aqui agradecer vossa atenção, e que "Deus" lhe ilumine, em busca de um Brasil cada vez melhor.

Antônio José disse...

Silva Filho, não existe na Constituição Federal artigo que não permita às polícias receberam salário maior que as forças armadas, caso eu esteja enganado, então por gentileza diga-me qual é o artigo.
Obrigado.

tecno-guarda disse...

Acho que este beneficio deveria se estender aos policiais civis e guardas municipais, que também fazem os mesmos serviços de Pm e Bm. O criador dessa pec é um egoísta, com intuito de monopolizar a segurança pública na mão de para-militares. Eu apoio a desmilitarização das instituições de segurança!

Edgar disse...

Apoio e torço pela PEC 300/08. Vejo de perto as grandes dificuldades que os militares enfrentam para manter uma condição de vida melhor - já que para isso acaba sendo necessário vários "bicos" (trabalhos durente a folga). Não tenho total conhecimento da constituição... Mas acho que piso salarial tembém é direito.. ou não? Coisa que a categoria não tem!! Há muita diferença de 900 no RJ para 4129 em DF.
Esta PEC vem para fortalecer a moral dos policiais e bombeiros militares... Que trabalhariam com muito mais emprenho depois de uma "folga" bem descansada e vendo sua família bem assistida!!

Anônimo disse...

Até que enfim estão valorizando os militares, nada mais justo.

Anônimo disse...

Desculpe o pessoal das forças armadas, porem não devemos esquecer que Bombeiros e Policiais militares estão arriscando suas vidas diariamente, diferente do Exercito aeronautica e Marinha, que a meu ver são importantissimos para trabalhar na fronteira do nosso pais.
Obs: Não sou militar.

Grêmio recreativo disse...

A valorização profissional é direito constitucional previsto na carta magma do país, os policiais militares que detem de uma responsabilidade imensurável pela manutenção e preservação da ordem públicaque,afinal merecem um vencimento justo pelos serviços prestados à pátria, como risco da própria vida.Sou favorável a aprovação da Pec/300.

Grêmio recreativo disse...

Está de parabéns o autor da Pec/300 que dispõe sobre os vencimentos dos militares(PMS/BMS), dos estados brasileiro, resta agora contar com a sesibilidades dos parlamentares em fazer jus a decisão de aprovarem a Pec/300. Os militares ganharão maior otimismo e deixar os trabalhos paralelo a sua manutenção e da própria família.JMRFrazão.pm

Silva Filho disse...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TÍTULO V - Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
CAPÍTULO II - DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, além de, quando determinado, participar das operações de paz, cumprindo obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares junto a organismos internacionais e autorizado pelo Congresso Nacional.
Vale salientar, que as Forças Armadas recebem ordens expressa do seu chefe supremo o Presidente da República, sem esta permanecem em exercícios estando sempre prontos a cumprir a missão determinada, tanto que quando solicitada, cumpriu seu dever com êxito.
IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve; (EC nº 18/98)
Veja: LEI No 10.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
Quanto a REMUNERAÇÃO:
Não é lógico nem justo que as Forças Armadas, que exercem poder de polícia de segurança pública no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias, na faixa de fronteira terrestre e no espaço aéreo, justamente porque os órgãos que originariamente deveriam cumprir essas funções não o fazem, percebam menos que os integrantes dos órgãos federais e estaduais”, argumenta o parlamentar. A atual Constituição não trata da remuneração ou de qualquer outra vantagem devida às forças auxiliares que tome como referência as Forças Armadas. Por outro lado, o Decreto-Lei 667/69 mantém em vigor dispositivo que estabelece que os salários das forças auxiliares não poderá ser maior do que o das Forças Armadas.

Silva Filho disse...

Gostaria de esclarecer que não estou contra a aprovação da PEC300/2008,pelo contrario,estou na torcida da aprovação. O que eu quero dizer é que para tal, as Forças Armadas terão que ter sua remuneração alterada para que possa equiparar-se a nova remuneração dos Policiais e Bombeiros,do contrario o governo Federal estará insentivando a saida destes militares rumo as Polícias e Bombeiros,permanecendo em seu efetivo, basicamente,os recrutas cumprindo o serviço militar obrigatório,esta é a realidade da lógica na atual conjuntura capitalista. Gostaria de convocar aos brasileiros para que busquem saber quanto percebe um militar PM e Bombeiro, e equiparem a um militar das Forças Armadas na mesma graduação ou patente, isso agora, antes da aprovação da PEC, e pós ? Vejam que a disparidade ficará enorme e sem controle. A Lei Maior do País é clara quando diz: A valorização profissional é direito constitucional previsto na carta magma do país. Esclareço ainda que,as Forças Armadas Brasileiras fazem exercícios periódicos com Paises Europeus e Americanos e que diante da Força de Paz dos Paises do primeiro mundo,esta Força não tem o papel de fazer guerra, e sim de evitalas, pois "Um País sem forças Armadas é um quintal sem muro" Adsumos!!!

Anônimo disse...

Mais do que justo a reinvidicação por melhorias salariais, mas fica dificil entender como um Soldado de Policia de Brasilia, em inicio de carreira ganhar mais que um Suboficial das forças Armadas, que para almejar a referida graduação tem no minino 20 anos de serviço.
Um Soldado não pode ganhar mais que um 2ºTenente que passa 7 anos para se formar.

Edgar disse...

Ao Silva Filho. Gostaria de dizer que sou um grande admirados das Forças Armadas e concordo com seus argumentos à respeito do valor da Força e ainda comemoro o fato dela não estar totalmente em exercício - já que para isso deveríamos estar em guerra. Porém, vale ressaltar que as Forças Armadas já se encontrão com os seus vencimentos desvalorizados em relação aos dos policiais da DF (nada contra e com muito respeito) que são forças auxiliares como todos os PMs e Bombeiros do Brasil - daí já vemos o desrespeito à Constituição, por você citada. Portanto, sendo a PEC aprovada dá mais força para as reivindicações das Forças Armadas.

Anônimo disse...

É notório que o funcionário público estadual regido por um militarismo de 1964, com normas e regras "atuais" se fará feliz perceber um quantitativo capaz de fornecer a sua esposa um salão a cada dois meses - e digo salão pois o militar também tem bom gosto e quer ver sua esposa linda e maravilhosa, mantendo seu casamento vivo - ter que se apresentar a um superior ou até mesmo ceder seu acento pois esse o prende e "prende mesmo", e o impede de falar o que está sendo feito de errado no decorrer do exercício pois corre o risco de ser debochado pelos companheiros porque , só o superior pode ter idéias...............

deixo aqui minha angustia a esse regulamento arcaico e obsoleto que faz com que a nossa força fique a cada dia humilhada e mal vista . o homem tem idéias e precisam ser aproveitadas e não suprimidas por alguns autoritários, para que eles possam ser promovidos. alias !!!!!!!!!!!! essa promoção vem através do Senhor Ilustríssimo Governador Paulo Hartung - que alias é o melhor de todos em todos os tempos - que não os conhece mas só assina uma folha com os seus nomes. isso também não importa porque os governadores e sem ex cessão será bajulado por eles quando estiverem perto de aposentarem, tudo isso porque existe uma casa que nem é casa coisa nenhuma cujo o nome se chama Casa Militar serve para te-lôs com cabide de promoção de outros que vierem

Anônimo disse...

Já procuraram saber se com a aprovação da PEC 300/2008 todos os Estados da Federação conseguirão arca com suas folhas de pagamento? Ou não estão preocupados com esta situação? E os demais servidores estaduais, não terão aumento de salário? Todos têm sua importância. O Estado irá arrecadar somente para pagar a folha de pagamento dos policiais? Não se pode esquecer o efeito cascata para as demais categorias de servidores.

Anônimo disse...

Já procuraram saber se com a aprovação da PEC 300/2008 todos os Estados da Federação conseguirão arca com suas folhas de pagamento? Ou não estão preocupados com esta situação? E os demais servidores estaduais, não terão aumento de salário? Todos têm sua importância. O Estado irá arrecadar somente para pagar a folha de pagamento dos policiais? Não se pode esquecer o efeito cascata para as demais categorias de servidores.

Anônimo disse...

Acuo um absurdo um policial ganhar 4.000,00 reais. No Distrito Federal eles ganham isso porque o custo de vida lá é maior do que qualquer lugar do Brasil

Val-André Mutran disse...

Pois eu não acho anônimo da 1:54.
Acho pouco para arriscar a vida diariamente, anos a fio.

Edgar disse...

Não concordo com o Anônimo da 1:54.. E o aconselho a se informar com mais precisão à respeito da PEC 300/08. A diferença salarial dos PMS e Bombeiros Militares será garantida pela União! Caso contrário, realmente, os estados não conseguirão cumprir a folha de pagamento.
Porém, todos os outros servidores tem condições de lutar, mais ativamente, por seus salários, como per exemplo, com greves. Já no meio militar isso não é possível pelo regulamento de Hierarquia e Disciplina. Para caracterizar isso fica o exemplo de militares do Acre que foram presos administrativamente por participarem de manifestação em apoio à PEC - só perquisar na Rádio Senado.

Fábio Barros disse...

Nós só queremos o direito a cidadania.
O policial ao ingressar nas fileiras da PM faz o juramento de defender o cidadão das maselas da sociedade, mesmo com o "risco da própria vida". Quem mais faz isso ?
Não é apenas só um aumento salarial que almejamos, é dignidade, cidadania, poder sair para o trabalho, "e se voltar", voltar de cabeça erguida, orgulhoso de ter prestado seu papel com sucesso mais uma vez, por mais um dia, para a sociedade que tanto o cobra ...
Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade ...
Vocês conhecem essas palavras ??
É isso é o que queremos, igualdade aos iguais ... a vida de um soldado do DF, não é mais valiosa que a de um soldado de SC, RJ, SP, CE, AM, PA, RG, RN, PB, PE, AC, TO, AP, Etc... concordam comigo ???
Então ...
PEC 300 ... EU ACREDITO !!!!

Edgar disse...

Lembrando que diante do atual salário o militar é obrigado a conviver com bandidos que podem estar no meio do povo, na mesma vizinhança que o servidor público... Favela não é dígna para nenhum cidadão, mas muito mais complicado para o policial que exerce sua função com respeito.

Anônimo disse...

o Policial veste sua farda, da um bom dia a sua esposa, um beijo em seus filhos e sai. Deixando para tras a incerteza da volta, a esposa os filhos parecem chorar e o policial pede a Deus para que o acompanhe e para que ilumine a sua mente para que faça justiça e nessa oração pede para Deus a oportunidade de ver seus filhos e sua esposa novamente...Vive resolvendo problemas que não são seus...nessas soluções muitas vezes coloca a sua vida a prova. No entanto, em sua casa não consegue muitas vezes não consegue resolver, pois, as condições dignas para uma família acabam ficando para trás. Durante sua folga obriga-se a fazer "bicos" para tentar melhorar suas condições, com isso deixa novamente a sua famíla, faz o bico sempre com medo, tanto pelo risco que corre por um assalto ou por estar transgredindo as normas da corporação.SERA QUE O POLICIAL NÃO MERECE TER UM SALARIO DIGNO? SERA QUE O POLICIAL NAO MERECE O CONFORTO DE SABER QUE SE ALGO LHE ACONTECER SUA FAMILIA ESTARA AMPARADA? SERA QUE O POLICIAL NAO MERECE FICAR COM SUA FAMILIA EM SUAS FOLGAS? PENSE...ANALISE...COLOQUE-SE NO LUGAR...E RESPONDA: QUANDO VC ESTA EM UMA SITUAÇÃO DE RISCO, PRA QUEM VC LIGA? PRA SUA EMPRESA? PRO SEU PATRAO? PRA SUA MÃE?....

sgt pm simonin rj disse...

EU COMO TODOS OS POLICIAIS DO BRASIL ESTAMOSS CONFIANTES, QUE OS NOSSOS PARLAMENTARES COM MUITA SABEDORIA, VOTARÃO NA PEC 300 OU ATÉ MESMO NA PEC 41, QUE CRIARÁ UM PISO SALARIAL COM DIGNIDADE, PARA QUE OS FILHOS DOS POLICIAIS QUE ESTIVEREM ESTUDANDO EM UMA UNIVERSIDADE NÃO DEIXE DE ESTUDAR, PORQUE O NIVEL DE CUSTO DE UMA UNIVERSIDADE É MUITO GRANDE, DIGO CARA. LEMBRANDO QUE NEM TODOS CONSEGUE PASSAR PARA UMA PUBLICA, TENHO DOIS FILHOS CURSANDO ENGENHARIA DE PETROLEO E GÁS EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA. TENHO FÉ EM DEUS E NOS POLÍTICOS, QUE ESSE SONHO SE TORNE REALIDADE, ENFIM NOS AJUDE A TER UM SALÁRIO DIGNO, DE PAGAR A EDUCAÇÃO E A SAÚDE DOS NOSSOS FILHOS, FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO E UMA PROSPERÁ PEC 300 OU 41/2010, SGT PM SIMONIN RJ.

Leal Neto disse...

Leal Neto.
Fábio Barros, concordo com o seu pensamento. Espero que os nossos Parlamentares tenham o mesmo consenso.

Silva Filho disse...

Neste país, na atual conjuntura de uma sociedade humanamente falida, a nivel estadual, nemhua classe se faz merecedora de gratidão erespeito como os Corpos De bombeiros. Diferente de uma enorme quantidade de policiais militares, (Independente de graduação e patente)compromissadas não com a sociedade, mas sim com o tóxico e a marginalidade, onde não terão mais volta. Como vemos, a PEC-300 para estes, não surtiram efeito algum sobre as ações e proficionalísmo destes "policiais" que mesmo que desejem se recomciliarem já não podem mais,pois seria suicídio.Fico transtornado pelos boms policiais, como os das áreas administrativas e funcionais internos nas instituições estaduais, estes que lutaram em não irem para as ruas com receio de se contaminarem, a estes sim, a PEC cai bem, por sua luta em serem fies aos seus caráter e integridade como homem, como militar, como ser humano,cumprirem seus estatutos e fiés as suas atribuiçõs,sentirem-se honrados em ser BRASILEIROS!

Silva Filho disse...

PARABÉNS!Fábio Barros, é de homens como vc que nosso Brasil tanto necessita, tanto reluta, pois por escacez ´nossa Pátria agoniza...Que Deus te proteja por seres digno.

Silva Filho disse...

Caro Edgar,quando o então deputado Wlices falou ao perguntarem se ainda havia chance do nosso país ser governado por um militar, respondendo que os grandes estadistas da caserna já se foram, o que restou foi esses 3 patetas, muitos não gostaram, outros soriram, só que o que ele falou não se referiu aos da época, mas sim aos que estamos constatando nos dias de hoje, isto é,ele apenas profetizou. Estamos vivendo uma democracia única em todo o mundo,onde nem a Constituição, a Carta Mágna do nosso País é cumprida, talvez porisso que os Estatutos,Diretrizes e Regulamentos Militares até hoje batem de fente com nossa CONSTITUIÇÃO,são cumpridos literalmente quanto a repreender,castigar,prender, mas descumpridas quanto a favorecer,soltar, promover. Aproveito amigo, para tirar-me uma dúvida de muitos anos, porque será que ao proferir as palavras do juramento à Bandeira Nacional, as Praças juram defender a Pátria nem que seja com a própria VIDA, enquanto os Oficiais poupam a VIDA neste mesmo juramento? Sei não viu...Mas...Seil á! kkk...