Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares

Comissão especial votará proposta no dia 17 de novembro. Para ser aprovado, o texto também precisará ser votado pelo Plenário.

O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou hoje substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.

Major Fábio explicou que o objetivo do substitutivo não é promover um aumento excessivo nos gastos e sim propor um salário digno aos policiais. "Não queremos que um policial militar vá morar em um apartamento caro, na beira da praia. Queremos que continue morando onde mora, mas com dignidade, em uma casa própria e com conforto para ele e a família."

O substitutivo também estende as vantagens aos policiais inativos e aposentados.

Defesa da vinculação
O autor da PEC 300/08, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não ficou satisfeito com as alterações feitas pelo relator, pois considera importante a vinculação dos salários dos policiais militares aos do Distrito Federal.

"O relatório é bom, ele só peca quando suprime a referência à PM do DF, que era o ponto principal da emenda. Nós vamos lutar para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referencial à PMDF. Até porque o piso nominal, ao longo do tempo, será defasado."

Tramitação
A comissão especial votará o parecer do Major Fábio no próximo dia 17. Depois de passar pela comissão, a PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:
- PEC-300/2008

11 comentários:

Anônimo disse...

Deveria existir um valor inicial igual para todos os policiais devido a periculosidade que todos enfrentam da mesma forma, inclusive os policiais civis também.
A segurança pública precisa evoluir URGENTEMENTE.

Anônimo disse...

A aprovação desta pec, será um marco na segurança pública desse país.
PEC 300, EU ACREDITO!
JUNTOS SOMOS FORTES!

Anônimo disse...

Sou Bombeiro Militar de Pernambuco, todos de nossa categoria militar estamos torcendo muito para que seja aprovada, pois nosso salário é o pior do Nordeste e salvo engano o 3º pior do Brasil, essa aprovação faria com que tivéssemos humbridade e orgulho da nossa profissão pois saibam, muitos da Corporação ja nao sentem o mesma força de vontade de defender a sociedade, pois temos famílias que dependem da gente, e salvar vidas ccheios de problemas em casa fica muito dificil a concentração...

Anônimo disse...

a aprovaçao desta pec 300 representará a maior prova de respeito , valorizaçao e patriotismo dos politicos do brasil, para com os brasileiros.

EDSON disse...

A APROVAÇÃO DA PEC 300 SERÁ UM INICIO DO VERDADEIRO RECONHECIMENTO DESTE PROFISSIONAIS QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS EM DEFESA DE OUTREM, ATÉ MESMO COM O "SACRIFICIO DA PROPRIA VIDA" (EX: HELICOPTERO DO RIO DE JANEIRO), E QUEM OU OS QUE RECONHECEREM ESTE MERITO COM CERTEZA ESTARÁ C0NSAGRADO POLITICAMENTE.

Marcelo Ferreira disse...

O Deputado Arnaldo Farias de Sá está certo,mas a correção desse valor de 4.500 reais poderia ser feita de acordo com a correção do salário mínimo,pois realmente pode ficar defasado em menos de cinco anos.Ainda há tempo de enviar emenddas?Ficou meio vaga essa proposta,pois não diz como vai ser corrido esse valor de 4.500 reais.

Anônimo disse...

EU TENHO CERTEZA COM A APROVAÇÃO DA PEC 300, VAI SER UM MARCO NA MELHORA DA SEGURANÇA PUBLICA EM TODO O BRASIL, MAS É NECESSÁRIO VINCULAR ELA EM ALGUM ÍNDICE PARA SER REAJUSTADA ASSIM NÃO VAI FICAR DEFASADO. ESPERO QUE OS POLITICOS TENHAM ESTA VISÃO QUE TODA A POPULAÇÃO TEM UM BRASIL MAIS SEGURO PARA TODOS, FUNCIONÁRIOS CONTENTES SERVIÇOS A CONTENTO, ISSO SE CHAMA QUALIDADE DE VIDA.

PIMENTA disse...

També acho que a aprovação desta pec, será um marco na segurança pública desse país.
PEC 300, EU ACREDITO!
VAMOS LÁ POLICIAIS, VAMOS NOS UNIR, JUNTOS SOMOS FORTES!

Anônimo disse...

Sou PM de SC e confesso estar um pouco incrédulo quanto a ter algum político brigando por essa categoria discriminada que é a segurança pública. Parabéns aos políticos que resolveram apoiar essa causa...vocês nos dão esperança....pec 300 já!!!

Anônimo disse...

Olá a todos. Boa noite, dia, tarde.
Sou Policial Militar da Bahia. Meu comentário sobre a PEC 300 é que concordo que ela exista. Caso não possa ser igalada aos PMs do DF, então, que nossos salários em nossos Estados sejam mais polpudos e e que certos descontos que são efetuados nele, tais como: Plano de Saúde e Funprev, incidam sobre o nosso Soldo e não sobre tudo o que ganhamos. Haja vista que tudo que incide sobre o nosso salário aqui na Bahia, o Funprev (Previdência) e o Planser (Plano de Saúde), recebe parte desse valor o que me parece no mínimo estranho.
Trabalhei dez anos de minha vida numa escala onde meu plano de serviço dizia que eu deveria ganhar mais do ganhava ou pelo menos trabalhar 12 hs a menos do que trabalhava. No mês passado, o Estado corrigiu esssa distorção e agora tenho que completar a carga horária das mesmas doze horas porque há meses que são mais curtos que outros. Pergunto então. Por que o Estado não fez o quadro de horas trabalhasa ao longo desses anos todos e paga o que trabalhamos ou no mínimo vai descontando as horas trabalhadas nos anos anteriores, ao invés de nos fazer completar a carga horária que aos olhos deles devemos?
Outra coisa, O achatamento de nossos salários aqui na Bahia, se dá pelo percentual excessivo do Plano de saúde e Previd|ência que pagamos, um pega 12% o outyro 8,3% ou mais,dependendo do que entra em nosso salário.
Outra coisa bem estranha aqui é que qualquer governador que ganhe o poder, parece detestar a PM, principalmente as do interior do Estado pois, viaturas novas, só para a capital e para a Polícia Civil e o interior que o meu caso, não vem absolutamente nada.
Aonde oum Chefe de Governo, passa por uma Tropa e não cumptrimenta um de seus menbros, se quer os olha nos olhos tanto quando chega ou sai.

Anônimo disse...

Sou Militar das Forças Armadas, assim como acho justo esse salário para os colegas PM'S E BOMBEIROS, gostaria que o salário dos Militares federais também sofressem um almento no piso com percentual igual, principalmente as classe de soldados, cabos e sargentos, um abraço.