Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Do UOL Notícias
Em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.
As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.
O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.
Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.
A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.
O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.
Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.

6 comentários:

Anônimo disse...

Não podemos esquecer:



Os aposentados jamais esquecerão o senador Paulo Paim.Em 2009 não ganhamos "NADA",ABSOLUTAMENTE,"NADA". Nem a derrubada do veto aos 16% de 2006.O senador é amigo do Lula,que quer eleger a Dilma, que o senador tambem apoia.Concluindo;defende os aposentados; mas apoia quem não gosta deles.É cômico! para não dizer triste!

Anônimo disse...

Isso é importante, assistam por favor, obrigado!
http://www.youtube.com/watch?v=Z-ztJ4Atuis

Irineu disse...

Um Brasil melhor? Só com Autonomia Tributária Local e Regional (Retenção de 70% dos Impostos e Contribuições arrecadadas) que propicie o fim do redistributismo fiscal, refletindo na:

*Forma de Gestão e Ampliação das Atribuições dos Executivos, Legislativos e Judiciários locais (Municípios e Estados).
*Fim dos descontos obrigatórios do seu salário e benefícios.
*Tributação somente no Consumo.
*Voto não obrigatório e plebiscito/referendos locais e estaduais.
*Polícia única e Municipalizada.
*Juízes, Promotores Públicos, Delegados e Conselheiros dos Tribunais de contas eleitos pelo Povo o que gerará o fim da impunidade.
*Tudo isso e mais em www.if.org.br = www.federalista.org.br

Ninguém pode se julgar patriota sem primeiro ser bairrista.
Transformar localmente para após transformar a região e o país.
Irineu Queiroz dos Santos
Curitiba PR

Anônimo disse...

Acho que para a maioria absoluto dos BRASLEIROS, não interessa muita, quais o meio que o CIDADÃO utiliza ou possa utilizar para se eleger. O que interessa mesmo para o BRASILEIRO, meios mais eficazes de coibir o Político eleito de se apoderar do dinheiro publico, como se o fosse de sua própria conta bancária. Enfim o que interessa mesmo são aprovações de Leis que na pratica, tragam resultados mais energicos e eficazes, para o desvios do dinheiro público.

Anônimo disse...

Estou uma "fera" sobre os salários dos aposentados do INSS e o Senador Paulo Pai. Porque? porque meu Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, teve como tema os aposentados e a Constituição de 1988.

Sou aposentada e fui fundo na pesquisa. Tirei nota 9,5 no trabalho. Não vejo um bom horizonte para nossos salários concorrendo com os pobres desempregados que
recebem o bolsa família.

Eles formam uma massa de manobra muito mais numerosa. Paulo Paim é um covarde!

Quaresma disse...

Meus queridos idosos, ~em certo número, vcs não tem mais a obrigatoriedade de voto, como todos deveríamos ter tb essa opção. Porém, essa eleição será crucial para a continuidade dessa maldita impunidade, corrupção deslavada, roubalheira a olhos nús, compactuação dos superiores tribunais com a bandalheira, e a perseguição do Lulinha Paz e Amor em vcs. Portanto, saiam de suas casas e ajudem-nos a desratizar essas ratazanas do poder e tentarmos um novo horizonte para o nosso pobre e tão sofrido povo.