ONGs vão tentar deter Belo Monte na Justiça

Grupos buscam saída após derrota com decisão do Ibama de liberar obra
Vinte anos depois de iniciarem os protestos contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), movimentos sociais e de defesa do meio ambiente se organizam, individualmente, para entrar pela primeira vez na Justiça, como última tentativa de barrar as obras da terceira maior usina do mundo. Enfraquecidos depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, há duas semanas, a primeira de três licenças ambientais, eles tentam se reestruturar.

"Nossa esperança é tentar barrar o projeto no campo jurídico", disse a diretora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Miranda. As ONGs pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do Ibama, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que "algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada".

A equipe diz que o laudo "não pode ser concluído a contento" por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Naquela ocasião, segundo os próprios técnicos do Ibama, a análise não garantia a manutenção da biodiversidade, da navegabilidade e das condições de vida da população que vive na região.

Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 quilômetros quadrados, bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o Ibama determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. "Essas medidas não deixam claro o impacto da explosão populacional que vai haver aqui", diz Antônia. "Não temos essa infraestrutura e nem vamos ter." Os movimentos estimam um aumento populacional de 100 mil pessoas na região.

Pesquisadora do Instituto Sócio Ambiental, Renata Pinheiro questiona ainda o custo social e ambiental de uma usina cuja geração de energia pode cair a zero nos períodos do ano em que a vazão do Rio Xingu diminui bastante por causa da seca. A potência nominal da hidrelétrica será de 11.233 MW, mas a média ficará em 4,5 mil MW por conta do período de estiagem. "Se for como está previsto no projeto, vão produzir energia apenas três vezes no ano."

Isso traz outra insegurança aos moradores e ambientalistas: a de que o projeto seja alterado para valer a pena. Em 1979, quando a usina foi projetada, estavam previstas cinco barragens. O projeto atual prevê apenas uma. "Mas não temos garantia jurídica de que essa quantidade de barragens será mantida", diz Renata.

Além das ONGs, o Ministério Público Federal também deve tentar embargar a obra. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que durou exatos 20 minutos até ser cassada. Além de ser a ação mais recente, é também a única que teria o poder de anular a licença prévia concedida no início do mês. "Questionamos, por exemplo, a realização das audiências públicas, que obrigavam os ribeirinhos a se deslocarem mais de 200 km até o local", disse o procurador Ubiratan Cazetta. "Um erro como esse pode anular a licença."

As diversas tentativas do MPF de barrar a obra da usina culminaram com uma ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar por improbidade administrativa os procuradores responsáveis por essas ações. Cazetta garante que isso não vai impedir o ministério de tentar derrubar a licença.

Cronologia
1975: começam os estudos de viabilidade da construção de barragens no Rio Xingu
1980: são previstas sete barragens que gerariam 19 mil MW. Seria necessário alagar 18 mil km²
1989: primeiro protesto contra o complexo, no encontro dos Povos Indígenas do Xingu
1990: Banco Mundial nega financiamento para a obra e o projeto é arquivado
1994: projeto é reformulado com a redução do reservatório de 1.225 km² para 400 km²
2004: o empreendimento passa a integrar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)
Há duas semanas: a primeira licença ambiental é concedida pelo Ibama

Fonte: Estadão.

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