Partidos definem distribuição dos comandos das comissões na Câmara Federal

m reunião ontem com o presidente da Câmara, Michel Temer, os líderes partidários definiram as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária.

Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da Legislatura, em fevereiro de 2007: PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB; PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.

Somente três partidos definiram os nomes que vão indicar para as presidências: o PSB: Dr. Ubiali (SP) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Marcelo Serafim (AM) para a Comissão da Amazônia; PPS: Humberto Souto (MG) para a Comissão de Desenvolvimento Urbano; e PDT: Vieira da Cunha (RS) para a Comissão de Seguridade Social e Família.

A definição de proporcionalidade atinge também a primeira vice-presidência das comissões. Portanto, o primeiro vice-presidente de cada comissão é do mesmo partido do presidente.

Os líderes partidários ainda negociavam na noite de ontem possíveis mudanças no comando de algumas comissções. A lista oficial, portanto, ainda pode ser alterada.

Votação conclusiva - Com a definição dos nomes, as comissões podem ser instaladas e começam a funcionar. Quase todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados.

A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2009, foram 350 projetos aprovados dessa forma, contra 229 propostas que precisaram do aval do Plenário.

Apenas algumas propostas mais complexas são analisadas por comissões especiais, mas elas são formadas geralmente por integrantes das comissões que analisariam a proposta caso ela tramitasse normalmente.

PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES (*)
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DEM
Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - PSB
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -PMDB
Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
Defesa do Consumidor - DEM
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - PSB
Desenvolvimento Urbano - PPS
Direitos Humanos e Minorias - PTB
Educação e Cultura - PT
Finanças e Tributação - PT
Fiscalização Financeira e Controle - PT
Legislação Participativa - PP
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - DEM
Minas e Energia - PMDB
Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PSDB
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PSC
Seguridade Social e Família - PDT
Trabalho, Administração e Serviço Público - PR
Turismo e Desporto - PSDB
Viação e Transportes - PP
(*) A lista ainda é passível de alterações

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