Após consenso no relatório final, orçamento será votado em Plenário às 15:00

A Comissão Mista de Orçamento acaba de concluir a votação do relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) à proposta orçamentária para 2011. O texto agora será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional, em sessão marcada para começar dentro de instantes.

O destaque da oposição que diminuía a margem de manobra do governo sobre recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi rejeitado. Com isso, fica mantido o texto da relatora, que autoriza o Executivo a remanejar livremente 30% da dotação global do PAC – o equivalente a cerca de R$ 12 bilhões.

Neste momento, os parlamentares manifestam suas considerações finais no plenário 2, antes de se dirigir à sessão do Congresso.

Medidas Provisórias – Para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), as 10 Medidas Provisórias que trancam a pauta, só vencerão a vigência após o retorno dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro, o que "nos deixa com uma margem de segurança".

Caso os parlamentares aprovem em Plenário o OGU 2011, os trabalhos terão uma pausa para o recesso legislativo, só retornando no início de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em outubro próximo passado. Os deputados terão como primeiro ato, escolher a nova Mesa Diretora para o biênio 2011-2012.

Os partidos definirão seus líderes e as bancadas os representantes titulares e suplentes das Comissões Técnicas da Casa.

Está marcado para hoje, uma Sessão Extraordinária Conjunta do Congresso Nacional.

Nenhum comentário: