Governo está confiante na aprovação do salário mínimo de R$ 545

Manifestantes representando a Força Sindical, no Plenário

As discussões em torno do reajuste do salário mínimo mobilizaram ontem a Câmara. De manhã, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) tentou convencer a oposição sobre a necessidade de o valor ficar em R$ 545. À tarde, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reforçou o pedido. No Plenário, deputados se revezaram contra e a favor do projeto do governo.

Apesar da maioria governista na Câmara, o piso proposto pelo Executivo não é consenso.

PDT e partidos da oposição pressionam por valor que varia entre R$ 560 e R$ 600

O governo da presidente Dilma Rousseff terá hoje seu primeiro grande teste político na Câmara dos Deputados com a votação do salário mínimo, marcada para as 13h. Ontem à noite, os deputados aprovaram, por 391 votos a 22 e 3 abstenções, o regime de urgência para o PL 382/11, do Executivo, que aumenta o mínimo para R$ 545. O regime aprovado acelera a tramitação da matéria.

A aproximação da votação intensificou as conversas entre os partidos, o governo e as centrais sindicais durante todo o dia de ontem. Para garantir a aprovação do seu projeto, o governo mandou técnicos para conversar com os deputados, inclusive da oposição.

Na primeira reunião do dia, a base aliada tentou afinar o discurso em torno da proposta do Executivo. De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os partidos aliados se comprometeram a apoiar o projeto governista. A única exceção foi o PDT, que na reunião defendeu o aumento para R$ 560. Vaccarezza admitiu que poderá haver dissidência em outras legendas da base.

“Estamos em uma situação confortável. Não trabalhamos com o salário mínimo acima de R$ 545”, disse. Ele adiantou que o governo se comprometeu a enviar medida provisória ao Congresso, logo após a sanção da lei do salário mínimo, reajustando a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%.

Dissidência - Tanto Vaccarezza como o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disseram que não haverá punição para os dissidentes, como por exemplo corte nas emendas individuais ao orçamento. Alves afirmou que a proposta do governo mantém a coerência da política de valorização do mínimo, adotada desde 2007, que prevê reajuste com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Esse é o teto [R$ 545]. Ele é coerente e é com ele que vamos ao Plenário”, afirmou. Ele destacou que a mesma política deverá elevar o salário para R$ 616 em 2012, uma vez que o PIB de 2010 teve crescimento expressivo – o governo estima em 7,6%; o valor exato será divulgado em março pelo IBGE. PT e PMDB têm juntos 162 deputados. “Ser da base significa ter bônus e ônus. Dessa vez teremos ônus, mas é importante para o País aprovarmos os R$ 545”, emendou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

No PDT, a opinião também é de que não haverá punição para quem votar diferente do governo. O líder do partido, deputado Giovanni Queiroz (PA), disse que a posição pelos R$ 560 faz parte da história de luta da legenda, que sempre defendeu reajustes reais para o mínimo. “Isso não é dissidência. É coerência. O governo não vai partir para nenhuma retaliação”, disse Queiroz, que comanda uma bancada de 27 deputados.