Agenda da Semana da Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (4)

10 horas - Matéria ao Final do evento
Sessão Solene

Homenagem à Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães


TERÇA-FEIRA (5)

9 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil

Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Salão Negro

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).
Foram convidados, entre outros, o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Plenário 14

14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado

Seminário: “A convenção dos direitos das pessoas com deficiências”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede Latino Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Regina Atalla; a conselheira Laís Lopes, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; e o professor Alberto D’Amaral Júnior, do Departamento de Direito Internacional da USP.
Auditório Petrônio Portela, no Senado

14 horas
Comissão Especial da Reforma Política

Debate sobre os sistemas eleitorais.
Plenário 2

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a nota técnica da Anvisa que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite.
Foram convidados o representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Ricardo Meirelles; o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan Teixeira; o diretor-presidente-substituto da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila.
Plenário 7

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial das Políticas Públicas de Combate às Drogas

Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 12

15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

Lançamento da frente.
Foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Local a definir

15 horas
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes

Discussão de assuntos internos e votação de requerimentos.
Plenário 11

16 horas
Votações em Plenário

Uma das matérias que deve provocar polêmica entre os deputados é a MP 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade. Em sessão extraordinária, poderão ser votados o uso de recursos do Fust para financiar a internet de banda larga, a regulamentação das lan houses e o fim da prisão especial.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal

Discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Plenário 15

17h30
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Plenário 14

17h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil

Lançamento da frente.
Salão Nobre


QUARTA-FEIRA (6)

8 horas
Frente Parlamentar Mista da Cultura

Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi; o secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural no Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti; o vereador Netinho de Paula; e os cantores Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira e Nelson Sargento.
Salão Nobre

8h30
Frente Parlamentar da Saúde e Frente Parlamentar das Hepatites

Fórum: Artrites – um debate necessário
Foram convidados, entre outros, o procurador da República Peterson Pereira; a representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia Ana de Paula; e o representante da Sociedade de Reumatologia de Brasília Luis Piva Júnior.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e das Cidades, Mário Negromonte; a presidente da Associação Nacional dos Detrans, Monica Melo; e a diretora-geral do Departamento de Policia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão da Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a gestão do setor elétrico e a atuação da Aneel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José Carvalho Neto; o diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Dilton Oliveira; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner Moreira.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater as iniciativas do ministério para a implementação da banda larga no Brasil e a modernização dos processos administrativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos de lei do TST que criam varas do trabalho em diferentes jurisdições.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Katia Abreu (DEM-TO); o diretor de Relações de Trabalho da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Magnus Apostólico; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.
Plenário 5

13h30
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho

Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Plenário 9

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública com a ministra Maria do Rosário sobre as propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o ano de 2011.
Plenário 9

15 horas
Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2011.
Plenário 5

16 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PDC 2600/10, que permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional, e o PDC 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães


QUINTA-FEIRA (7)

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães


SEXTA-FEIRA (8)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 90 anos de nascimento de Paulo Freire.
Plenário Ulysses Guimarães

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