TSE vai realizar audiência pública sobre plebiscito no Pará

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O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em sua edição desta quarta-feira (13), convite para audiência pública sobre as instruções que irão regulamentar o plebiscito no Estado do Pará. Estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados. A audiência foi marcada para o dia 5 de agosto, às 15 horas, e deve ocorrer no auditório do edifício sede do TSE, em Brasília.

As sugestões para as instruções – cujas minutas estarão disponíveis no site do TSE a partir de 27 de julho – deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico asespplebiscitopara@tse.jus.br até o dia 4 de agosto. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por até cinco minutos, mediante inscrição na data do evento.

Para regulamentar o plebiscito, serão editadas dez instruções, que vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes que atuarão nos plebiscitos; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.

No último dia 8, o DJe publicou o calendário para o plebiscito, que acontece no dia 11 de dezembro de 2011.

Um comentário:

Anônimo disse...

O GOVERNO DO PARÁ INVESTE CONTRA A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO CARAJÁS.

ATENÇÃO FAZENDEIROS, PRECISAMOS DAR O TROCO, QUE TAL CONTRATAR O CANTOR LUAN SANTANA.

Ganso convocado para campanha do NÃO.
Portal IG
O jogador santista e da seleção brasileira Paulo Henrique Ganso (foto) foi escalado para compor o time de defensores da unidade do estado do Pará.
Ele deve ser um dos garotos propaganda da frente que vai fazer campanha pela não divisão de seu estado natal. Outro colega de chuteiras santista, o lateral Pará, também vai fazer parte do time.
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Maia e Maria no QG.
“Missionário” leva Tapajós a professores.
Os dois foram convocados pelo também paraense e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Ele, que age como cidadão nessa luta – uma vez que a OAB não tomou partido sobre a divisão do Estado -, tem buscado paraenses ilustres para a frente que quer dizer não à divisão do estado nas unidades federativas do Tapajós e Carajás.
O plebiscito sobre a divisão do Pará está marcado para o dia 11 de dezembro.