A Divisão do Pará: como, por que e para quem?

Tudo o que você precisava saber. Tudo o que precisava ser dito.


O objetivo dessa cartilha de perguntas e respostas é levar esclarecimento à população paraense quanto aos efeitos da divisão do Estado do Pará. Nela respondemos de modo sincero e objetivo os principais questionamentos que ouvimos em nossas andanças seja fazendo palestras, participando de debates ou simplesmente conversando com políticos, professores, empresários, taxistas e pessoas de um modo geral. Encontramos todos ávidos por informações confiáveis a fim de compreender melhor o processo que envolve a criação dos estados de Carajás e Tapajós e as consequências para o Pará.
Estamos cientes de que a redivisão político-administrativa resultará em benefícios tanto para o Pará, quanto para o Carajás e o Tapajós. A verdade é que o Pará tem muitas dificuldades e não consegue levar desenvolvimento para milhões de seus habitantes. Pois, sendo um Estado gigante, com população grande, com regiões abandonadas e com muitas carências, tem problemas que o governo paraense não pode solucionar porque sua arrecadação é muito baixa. Então, o governo paraense não faz os investimentos necessários no Estado porque não arrecada o suficiente, e não arrecada o suficiente porque não faz os investimentos necessários.
Com a divisão do atual território paraense, o novo Pará continuará recebendo seus recursos, enquanto que as regiões de Carajás e Tapajós vão passar a receber recursos federais que antes não recebiam. Vejam: essas regiões terão direito a parcelas do fundo de participação dos estados – FPE, transferidas pelo governo federal, que somarão R$ 3,3 bilhões ao ano. Esse dinheiro é mais que o dobro de tudo o que o governo do Pará gastou nessas regiões em 2010.
Por sua vez, o governo do Pará vai reduzir grande parte de suas despesas. Pois, vai transferir para os novos estados o ônus de administrar 1 milhão de km², 66 municípios, 2,7 milhões dos seus atuais habitantes e cerca de 5 mil servidores estaduais. Vai deixar de gastar R$ 1,5 bilhão que foi o que gastou nessas regiões em 2010. Sua receita por habitante vai aumentar, já que sua população será reduzida em 36%, mas suas receitas não serão reduzidas na mesma proporção. Por isso, seu FPE per capita irá aumentar em 35% e o ICMS per capita em 3%.
Portanto, se a divisão do Pará é boa para todos não devemos ser contra! Sim, haveremos de ver nosso sonho se tornar realidade. As populações que habitam as regiões de Carajás e Tapajós hão de conquistar o direito de governar seus próprios destinos. Afinal, quem possui de fato deve possuir de direito.

Marabá, 26 de outubro de 2011.
CÉLIO COSTA
Coordenador Técnico da FRENTE PRÓ CARAJÁS
Autor dos estudos de viabilidade de criação
dos Estados do Tocantins, Carajás e Tapajós

QUESTIONAMENTOS
SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS
E AS VANTAGENS DA DIVISÃO PARA O ESTADO DO PARÁ
1. A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará? Interessa a todos que querem o desenvolvimento da região, melhorar sua governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão? Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Em 2010, o governo paraense gastou R$ 110 milhões a mais do que tudo que arrecadou no mesmo ano. Isso é déficit fiscal. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas[1]. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Quer dizer que o governo do Pará não tem recursos suficientes para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do Estado? Isso mesmo. A arrecadação do governo do Pará é muito pequena para resolver os grandes problemas de um território gigante e uma população grande. O governo paraense arrecada pouco e por isso presta um serviço de baixa qualidade na saúde, educação e segurança do cidadão paraense. E não faz os investimentos necessários para desenvolver o Estado. E arrecada pouco porque não investe o suficiente. Daí o porquê de o Pará ter muitos problemas. Eis o ponto crucial. Vejam: em 2010, o governo do Pará arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos que o Estado de Goiás[2], que tem ¼ do território paraense e 1,7 milhão de habitantes a menos que o Pará.

4. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento? Os novos estados assumirão o ônus de 1 milhão de km², de 66 municípios paraenses e de 2,7 milhões de pessoas que moram atualmente no Pará. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. O governo paraense reduzirá suas despesas em R$ 1,5 bilhão, que equivale ao que ele gastou em 2010 nas regiões a serem emancipadas, segundo revelou órgãos oficiais do Pará (SEPOF/IDESP)[3]. Então, o governo paraense vai deixar de gastar mais do que arrecada. Poderá dispor de mais dinheiro para investir na saúde, educação e segurança pública da Grande Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Os paraenses precisam refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

5. O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente? Isso não é verdade. Um funcionário do IPEA postou sua opinião no site desse órgão com um estudo “para discussão”. E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.”[4]. Ao contrário, o Senado Federal publicou o Estudo nº 1527/2011 que contesta o estudo daquele técnico e ainda comprova a viabilidade econômica dos estados de Carajás e Tapajós, como também os ganhos que serão conquistados pelo Novo Pará.

6. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira? Sim. São viáveis. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP)[5] o governo gastou no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós R$ 433 milhões, em 2010. Vejam: o Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Tapajós terá orçamento de superior a R$ 5 bilhões, mais de onze vezes o que vem recebendo do governo paraense.

7. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados? Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010)[6], o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado, além de ficar com sua melhor infraestrutura.

8. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres? Isso não é verdade. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do fundo de participação dos estados (FPE) transferidos pelo governo federal em 2010. Com a criação de Carajás e Tapajós haverá aumento da receita regional resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a ter três. O Novo Pará continuará recebendo seus recursos e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.

9. O que aconteceu com a economia dos estados de Mato Grosso e Goiás, que cederam territórios para os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins? Após a divisão do estado, o PIB de Mato Grosso passou do 20º para o 14º lugar na classificação dos estados e já ultrapassou em R$ 20 bilhões o PIB do estado-filho, Mato Grosso do Sul, que na divisão havia ficado com a parte mais rica do antigo Mato Grosso. Já o PIB de Goiás avançou do 14º para o 9º lugar entre os estados. O produto interno bruto (PIB) é a soma de todas as riquezas econômicas ou de todos os bens e serviços gerados numa determinada região.

10. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) que é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil (com R$ 154 bilhões)[7]. O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

11. Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)? Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente os supermercados de Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

12. E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados? As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertas mais de 35 mil vagas de concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

13. Quais os ganhos da região Norte com os novos estados? Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e o urgente asfaltamento das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

14. A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados? A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, com a presença das autoridades públicas essa região saiu das páginas policiais.

15. E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará? Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

16. Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará? Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem saúde financeira. Os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária do IGEPREV.

17. O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da Universidade Estadual do Pará nas regiões emancipadas? As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

18. E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar? A questão das dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão regulamentadaspela Lei Complementar de criação dos novos estado.

19. Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará? Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

20. Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros? Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Portanto, são todos paraenses.

21. A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos? Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.

20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos? Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.

21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois? Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

5 comentários:

Alexandre Pires disse...

Sei que não irás publicar isso, mas preciso te dizer algo. Essa ladainha já tá "manjada" Val Mutran. É muito número e falsas esperanças que batem com os números daqueles que só almejam interesses próprios. NÃO É NÃO!

Roberto C. Limeira de Castro disse...

Dr. Célio Costa dá um show de competência e verdades insofismáveis nesta sensacional Cartilha ao sábio povo do Pará.
Estamos a um passo de nos tornarmos 08 Estados autônomos, prósperos e ricos na região norte.
A vida do povo desta sofrida região do Brasil começará a mudar para melhor no dia seguinte ao plebiscito com a vitória do SIM!
Serão bilhões em investimentos em Tapajós e Carajás e centenas de milhares de empregos diretos e indiretos para a população dos quatro quadrantes do Pará.
Quem viver, verá. Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá, Roraima e Brasília já viram. Alguma Dúvida?

Anônimo disse...

Comentário: Paulo Betim

PALAVRAS ASSASSINAS DO BELENENSE ELISEU PATRIOTA SOBRE A CARREATA DO SIM NO DOMINGO

Sinto falta de gente igual o lendário Almir...

Nunca votei no mesmo, mas hoje votaria só para ele mandar a polícia daqui de Belém matar todos os separatistas numa curva qualquer, num lugar qualquer, mum Sul qualquer...

A polícia daqui dá conta de todos... é só colocar em fila de 7 em 7

Eliseu Patriota - Via Facebook

É ESSE O PARÁ QUE QUEREMOS, CHEGA DE COLONIALISMO ?
SIM AO DESENVOLVIMENTO.

Anônimo disse...

Divisão do Pará - A síndrome do cobertor curto.


A razão pela qual as regiões de Tapajós e de Carajás estão abandonadas é a mesma pela qual fica difícil a separação.

Os eleitores do Pará remanescente são o dobro dos eleitores das duas outras regiões, isso explica tudo.

A ironia é que quando o número de eleitores se equiparar, não vai dar mais tempo de reparar o estrago e a divisão será feita.

Por outro lado, como o Pará é o segundo Estado mais pobre da união, se o governo investir mais (do que sobrar após a corrupção ter retirado o seu quinhão), em Tapajós e Carajás, vai perder apoio e votos no Pará remanescente.

É a síndrome do cobertor curto, já que os governos não querem reduzir a corrupção, para cobrir uma parte, tem que descobrir a outra (ou as outras).

SOMENTE A EMANCIPAÇÃO TRARÁ DESENVOLVIMENTO.

Anônimo disse...

DE COLÔNIA A ESTADO DO TAPAJÓS.

É preciso fazer a crítica do discurso que está sendo usado nessa campanha pela turma reacionária que é contra a emancipação de tantas pessoas sofridas do interior que somente buscam melhoria de suas vidas e de seus descendentes.

Na campanha contra a emancipação da Região do Tapajós estão sendo utilizados todos os tipos de manobra, as quais vão da utilização descarada de veículo de comunicação concessionário da transmissão de TV como a ORM de Belém, passando pela utilização de falácias lógicas empregando o discurso de gente “famosa”(?) da Região de Belém, que de Política, Direito e Economia e muito menos da situação do interior entende quase nada, e que nem mesmo moram no Estado. Chegam à não bastasse tudo isso às mentiras de injúrias contra os integrantes da frente pró-emancipação. Mentiras como a insinuação de que a população do Pará remanescente pagará as contas dos novos Estados são difundidas. Insinua-se isso ao afirmarem que a criação dos órgãos trará despesas, as quais sabem serão arcadas como os recursos dos novos Estados não havendo, portanto, ônus ao povo do Pará remanescente. Isso é lógico: os paraenses não pagam as despesas do Estado do Amapá por exemplo.

O que os políticos à frente do movimento contra a emancipação da Região do Tapajós não apresentação são alternativas à Emancipação. O que eles não dizem é o porquê de não haver políticas públicas de descentralização de investimentos produtivos e que elevem a qualidade de vida e gerem empregos no interior.

O que por eles não é explicado é porquê de não haver em toda a Região do futuro Estado do Tapajós uma estrada estadual asfaltada que ligue uma cidade à outra (exceto o trecho entra Santarém e Mojuí dos Campos, isso porque esta virou município a pouquíssimo tempo).

Não dizem esses políticos que somente a menos de oito anos a Região do Tapajós ganhou dois hospitais estaduais em toda a história do Pará, ou seja, levou-se mais de trezentos anos para isso ocorrer. Mesmo assim esses Hospitais (Altamira e Santarém) não funcionam em sua totalidade, faltando serviços médicos e equipamentos.

Não dizem é que inexiste uma metro de esgoto sanitário construído pelo Cosanpa em todo o interior e que no Tapajós embora banhado por pela bacia Amazônica em Itaituba, por exemplo, segundo dados da Cosanpa somente 12% das residências possui água encanada e mesmo assim falta água todos os dias nas torneiras. Ressalte-se que essa cidade é a segunda maior do Tapajós

Dizem ainda os críticos da emancipação do Tapajós que quem quer emancipar-se é de fora do Estado. Ora, desde de quando os moradores de Óbidos, Santarém, Faro, Altamira, Almerim, Itaituba, Oriximiná, etc.., cidades com mais de trezentos anos tem na composição da sua população gente majoritariamente de fora do território do atual Estado do Pará? Deveriam andar mais pelo Tapajós para ver o quanto estão errados.

Deve-se perguntar por que tanta má-fé dessa gente que coordena a campanha contrária à emancipação do Tapajós? Essa gente eleição após eleição desembarca na Região do Tapajós, promete mundos e fundos e depois de eleita ou reeleita desaparece e se encastela na Capital. Ainda acusam, com a cara deslavada, aos moradores dessa região de tentarem esquartejar o Pará. Falam em gastos, mas como Zenaldo Coutinho defendem projetos de ingresso de gente no funcionalismo público sem concurso público, defendem ainda a nomeação mês a mês de assessores tipo Aspone do governador toda a semana, pagos com o dinheiro do contribuinte, enquanto isso faltam aos tapajônicos, estradas, saúde, educação de qualidade e seus moradores têm sua dignidade afrontada dia após dia.

União é mais que estar ligados geograficamente ou será que uma casal que está brigado há anos e sem se falar pode ser considerado unido somente por vier debaixo do mesmo teto. Esse podo contrário à emancipação age assim como o marido que não gosta e nem cuida da esposa, mas “não quer dar o divórcio”, porque ninguém pode dividir o que está junto por sua unilateral vontade.

SIM É DESENVOLVIMENTO